De acordo com notícia recente divulgada por um órgão de comunicação social (e que, aliás, pode ser confirmada no Portal da Saúde do MS), há tempos de espera absolutamente escandalosos para consultas de especialidade em diversos hospitais do País.

A título de exemplo, 1208 dias para Dermatologia no H. de Portimão; 1312 para Urologia em Vila Real; 944 para Otorrino na Guarda; 881 para Ortopedia em Faro; 703 para Cardiologia na Guarda; 486 para Gastro na Feira; etc.

Curiosamente (ou não…) compulsando o mais recente mapa de vagas publicado, para Especialistas que terminaram a respectiva especialidade na segunda época de 2015 – Aviso 5669-A/2016, de 2 de Maio – constatamos a importância que o Ministério da Saúde dá a este flagelo – para todas aquelas Especialidades, apenas aparece uma vaga para Especialista em Cardiologia na Guarda e duas para Ortopedista em Faro.

Constata-se ainda que em nenhuma destas especialidades abriram vagas para início de Internato, sabendo-se que a formação num determinado local geralmente dá lugar à fixação do médico após a especialização.

Com opções de gestão de recursos humanos deste calibre, como levar a sério as “profissões de fé” no SNS por parte dos responsáveis pela Saúde deste País?

Segundo dados da OCDE de 2013, temos um ratio de 4,3 médicos por mil habitantes, o quarto país da Europa com mais médicos, número acima da média de 3,3 do grupo de países que integram a organização. Porém, segundo dados da ACSS de 2015, apesar de se contabilizarem 47.000 médicos em Portugal em 2014 apenas 28.000 (já contando com Internos) trabalham no SNS – logo, um ratio de apenas 2,7 médicos por mil habitantes.

Analisados os números, é fácil concluir que, no geral, não há falta de médicos no País mas sim no SNS. Impõe-se, pois, medidas de política de Saúde que contribuam para corrigir o desacerto entre o local onde a maioria dos doentes recorre (SNS) e onde cada vez mais médicos exercem a profissão (sector privado e social). É este o problema base e não a falta de médicos no País que explica os inaceitáveis tempos de espera nos hospitais do SNS.

Perante esta realidade, o Ministério da Saúde não pode deixar de esclarecer, sem qualquer margem para dúvidas, qual a sua política de Saúde. Exige-se transparência na definição de idoneidades e capacidades formativas nos diversos serviços e instituições e maior proactividade no reforço do SNS, visando garantir o papel central que ocupa no nosso modelo de saúde.

Coimbra, 4 de Julho 2016

A Comissão Executiva da FNAM