Carta do Presidente da ACSS sobre habilitação ao grau de consultor dirigido aos sindicatos

Despacho de clarificação da Ministra das Finanças e do Ministro da Saúde

esclarece os termos em que se opera a efetivação dos correspondentes efeitos remuneratórios, no que respeita à transição para a categoria de assistente graduado

Resposta do Sr. Presidente do CD da ACSS enviado à Presidente da FNAM no dia 5 de Setembro

Grau consultor - concursos de habilitação abertos em 2012 e em 2015 - efetivação dos efeitos remuneratórios decorrentes da

Desde 2011 registou-se um desinvestimento progressivo nos serviços públicos de Saúde, ao mesmo tempo que se apoia cada vez mais o crescimento dos setores privado e social, denunciou ontem a Federação Nacional dos Médicos, numa conferência de imprensa onde fez num balanço de quatro anos de negociações com governo.

A diversidade dos títulos dos órgãos de comunicação que fizeram a cobertura da conferência de imprensa constituem um verdadeiro libelo acusatório contra o governo na área da Saúde. Alguns exemplos, entre dezenas de títulos:

  • FNAM acusa ministro da Saúde de ter desinvestido no SNS
    RTP Informação - Notícias | 12-08-2015
  • Médicos fazem balanço: mais novos emigram como nunca, mais velhos abandonam o SNS para trabalharem no privado
    Expresso Online | 12-08-2015
  • ADSE está a ser usada para viabilizar negócio de grupos privados, diz FNAM
    Diário Digital Online | 12-08-2015
  • FNAM acusa Governo de falhar objectivo de dar um médico de família a cada português
    Porto Canal | 13-08-2015 11:03
  • Médicos fogem para o privado e estrangeiro
    Jornal de Notícias Online | 13-08-2015
  • Mais de 3000 médicos saíram do Serviço Nacional de Saúde desde 2011
    Público | 13-08-2015

Conferência de Imprensa sobre processo negocial relativo à contratação colectiva

A FNAM decidiu realizar esta conferência de imprensa na sequência do encerramento do processo negocial relativo à contratação colectiva com o Ministério da Saúde.

Acta Final de Negociações

Acta Final de Negociação assinada em 28 de Julho de 2015, entre o Ministério da Saúde e as estruturas sindicais médicas (FNAM e SIM). Contém como anexo, e dela fazendo parte integrante, uma "Declaração da Federação Nacional dos Médicos sobre a ata final de negociação" que reflecte as posições da FNAM relativas a cada um dos 17 pontos fixados em agenda bem como a outros 9 que entretanto foram acrescentados no decorrer das reuniões.
Desta forma fica claramente explicitada a posição da FNAM face a cada um dos pontos discutidos bem como aqueles que, embora agendados pelo ministério no início do processo, não chegaram sequer a ser discutidos ou, pura e simplesmente foram unilateralmente interrompidos

A desonestidade política como marca gestionária de alguns ACES da ARS Lisboa e Vale do Tejo

Apesar de esta conduta de alguns dos nomeados políticos da clientela partidária não constituir propriamente uma surpresa, a boçalidade política e o degradante nível provocatório não podem deixar de suscitar o nosso mais veemente repúdio.

Faleceu o Dr António Galhordas: nota emitida pela FNAM e os 3 sindicatos regionais que a constituem

A Federação Nacional dos Médicos e os seus três sindicatos (Sindicato dos Médicos do Norte, Sindicato dos Médicos da Zona Centro e Sindicato dos Médicos da Zona Sul) tomaram conhecimento, com grande consternação, do falecimento do nosso estimado colega e amigo Dr. António Galhordas.

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DESCANSOS COMPENSATóRIOS - Administrações fora da lei

O descanso do trabalhador médico não é uma benesse, mas uma obrigação de segurança tanto para os médicos como para os seus doentes. É um direito inalienável e insubstituível.

Carta da FNAM ao Presidente do Conselho Directivo da ACSS

A presente situação é inaceitável, um eventual atraso do ingresso no internato médico é
deveras prejudicial quer para os médicos a iniciar a formação quer para as instituições que os irão
receber. 

Instituto Português de Oncologia do Porto coloca doentes em risco

O SMN efetuou denúncia à Autoridade para as Condições do Trabalho, ao Provedor de Justiça e iniciou processo judicial junto dos Tribunais contra o CA do IPO do Porto, com o objectivo de garantir a segurança dos trabalhadores médicos, e consequente redução do risco na prestação dos cuidados de saúde aos doentes oncológicos.

Carta da FNAM ao Secretário de Estado da Saúde sobre incentivos para médicos colocados em zonas carenciadas

Importará começar por recordar que a aceitação, por parte de médicos, para se radicarem em zonas remotas terá necessariamente de comportar condições de facto atractivas.


Apelo à participação dos médicos

Em defesa do SNS
Em defesa das Carreiras Médicas e da Saúde dos Portugueses

O ano de 2015 fica marcado por ser aquele em que nenhuma desculpa serve a um Governo para justificar a frieza dos números nas instituições do SNS:

 * Aumento do número de óbitos, muitos dos quais por falta de assistência em tempo útil;

 * Desmotivação dos trabalhadores das instituições, com os médicos a terem que se desdobrar para assistir o máximo de utentes mantendo um nível aceitável de qualidade, e mesmo assim a não conseguirem chegar a todos os que deles precisam;

*Falta de meios técnicos, científicos e farmacêuticos para as necessidades;

*Inexistência de formação adequada para os colegas mais novos;

 * Uma destruição maciça de uma instituição que sempre foi de referência no mundo e que agora se arrisca  a tornar apenas uma memória no colectivo luso.

Para evitar este epílogo, apelamos à tua participação na greve geral de 13 de Março.

Por um SNS digno!

 A Comissão Executiva da FNAM

FNAM adere à Greve da Administração Pública de 13 de Março de 2015

Este documento foi actualizado em 19 de Fevereiro de 2015 (ler Pré-Aviso de Greve)

Descanso "compensatório" aplicável ao pessoal médico a partir de 1 de janeiro de 2015

cumpre esclarecer que a partir de 1 de janeiro de 2015 , em matéria de descanso compensatório, se retoma o procedimento anteriormente vigente, nos seguintes termos:

 

Concursos para Assistente Graduado Sénior (Ex. Chefe de Serviço)

Reposta a legalidade passado dois anos!

Apesar de constatarmos que este ministério, liderado por Paulo Macedo, necessitou de dois anos para clarificar o óbvio, toda a atenção será recomendável perante as cadeias burocráticas das administrações quase sempre “distraídas” no cumprimento integral da legislação do trabalho.

Negociação Coletiva. Internato Médico. Novo Regime Jurídico

Com exceção da correção, meramente terminológica, da designação de “grau de especialista” em vez de “grau de qualificação de médico especialista”1, a versão final do texto do decreto-lei aprovado pelo Governo não acolheu nenhuma das notas críticas formuladas pelos Sindicatos Médicos

PARA O GOVERNO NEGOCIAR É IMPOR

o Ministério da Saúde acabou por dar por encerradas as "negociações" e informar que irá enviar para publicação o seu projecto de diploma, sem que acolhesse quaisquer das propostas apresentadas pelos Sindicatos.