Comunicado do Sindicato dos Médicos da Zona Sul

A situação da Ortopedia do Centro Hospitalar Lisboa Central é preocupante e exige uma urgente intervenção!

Por razões de segurança para os cidadãos e de qualidade na prestação dos cuidados médicos na especialidade de ortopedia, a Ordem dos Médicos, entidade pública a quem estão atribuídas competências legais nestas matérias, tomou a deliberação em 8/7/2016 de definir os requisitos elementares quanto à constituição das equipas de urgência desta especialidade médica.

Nesse sentido, deliberou que as equipas deveriam ter escalados em cada 24 horas 4 médicos ortopedistas.

Ora, o que está a acontecer, desde há vários meses, nesta unidade hospitalar que dispõe da sua urgência no Hospital de S. José, é que são escalados 2 ou 3 médicos para o mesmo período de 24 horas.

Na próxima terça-feira, dia 19 de Setembro, às 21:00 horas, irá ocorrer uma Reunião Geral de Médicos, no Auditório da Secção Regional Sul da OM.
Contamos com a sua presença!
A Direção do SMZS

Continua o escândalo no Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital de Santa Maria e a administração hospitalar e o Ministro da Saúde remetem-se ao silêncio mesmo perante situações de intolerável promiscuidade de interesses públicos e privados e de falsificação curricular.

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Realizou-se ontem uma reunião entre as duas organizações médicas, SIM e FNAM, e uma delegação do BE constituída  pela sua coordenadora nacional Catarina Martins e pelo deputado Moisés Ferreira.
Esta reunião permitiu, à semelhança das anteriores, que as duas organizações sindicais médicas transmitissem a avaliação que fazem da situação actual com que se defronta este sector profissional, bem como as perspectivas de evolução conflitual que começam a tornar-se irreversíveis.
A coordenadora nacional do BE transmitiu a posição de que o BE vai defender o reforço do OE para a Saúde que reponha os níveis de investimento em relação à percentagem do PIB, que acompanham e apoiam as reivindicações gerais das organizações médicas, nomeadamente as que assentam na perspectiva da defesa e do reforço do papel insubstituível do SNS, e que consideram indispensável repor gradualmente as listas de utentes dos médicos de família em 1550, de modo a assegurar a efectiva prestação dos cuidados de saúde às famílias e não a mera inscrição na lista.
Foi ainda sublinhado pela coordenadora nacional do BE que o acordo assinado para a viabilização parlamentar do actual Governo estabelece o integral descongelamentos das Carreiras e dos seus níveis salariais até ao final desta legislatura.
 
Lisboa, 8/9/2017
Comissão Executiva da FNAM  |  Secretariado Nacional do SIM
 
Realizou-se hoje uma reunião entre as duas organizações médicas, SIM e FNAM, e uma delegação da UGT constituída pelo seu secretário-geral, Carlos Silva e os seus secretários-gerais adjuntos Dina Carvalho e Sérgio Monte.
Esta reunião permitiu, à semelhança das anteriores, que as duas organizações sindicais médicas transmitissem a avaliação que fazem da situação actual com que se defronta este sector profissional, bem como as perspectivas de evolução conflitual que começam a tornar-se irreversíveis.
A delegação da UGT referiu com particular enfâse a sua defesa da Contratação Colectiva e a sua exigência de que não existam quaisquer bloqueios ao seu legal desenvolvimento, como está a acontecer com os médicos.
Sublinhou também que se identifica com as legítimas reivindicações dos sindicatos médicos, assinalando uma coincidência de perspectivas com os sindicatos médicos quanto à defesa empenhada do Serviço Nacional de Saúde, da contínua melhoria das qualificações profissionais e da alteração substancial das condições de trabalho que tornem os serviços públicos de saúde atractivos para os vários sectores profissionais.
As delegações sindicais presentes concordaram na necessidade em desenvolver no futuro contactos regulares que permitam assegurar uma intervenção activa, designadamente em torno do processo de descongelamento das carreiras profissionais e das suas grelhas salariais.
 
Lisboa, 4/9/2017
 
Comissão Executiva da FNAM | Secretariado Nacional do SIM
 
 
 
Reunião realizada hoje entre as duas organizações sindicais médicas, SIM e FNAM, com uma delegação do PCP
Na sequência do pedido formulado pelas duas organizações sindicais médicas a várias entidades, realizou-se hoje a reunião com uma delegação do PCP, constituída pelo seu secretário-geral, Jerónimo de Sousa, Jorge Pires, dirigente responsável pelas questões da Saúde e a deputada Paula Santos.
As organizações sindicais médicas transmitiram a sua avaliação da actual situação do processo negocial com o Governo e das questões reivindicativas mais relevantes, sublinhando a sua perspectiva de que a evolução deste contencioso irá culminar, certamente, numa agudização conflitual profunda e numa nova grande greve nacional dos médicos.
Aproveitaram para deixar devidamente clarificado que as reivindicações dos médicos visam a natural defesa dos seus interesses profissionais, mas que na sua generalidade reforçam a qualidade da prestação dos cuidados de saúde e permitem solucionar problemas estruturais decorrentes da incapacidade e inércia ministerial.
O secretário-geral do PCP transmitiu a posição partidária de uma grande compreensão com as reivindicações dos médicos, considerando-as de grande legitimidade e pertinência, e sublinhou a elevada valorização que fazem de verificarem existir um decisivo denominador comum com a luta dos médicos que consiste na defesa e urgente redinamização do SNS.
Foi também objecto de uma clara coincidência de pontos de vista a apreciação de que sem recursos humanos altamente qualificados e com adequadas condições de trabalho para o exercício das suas profissões não é possível garantir um serviço público de tão elevada importância na sociedade como é a Saúde.
Referiu ainda que o PCP estaria sempre disponível para proceder à troca de pontos de vista com as organizações sindicais médicas, tendo sempre no horizonte a contínua melhoria das condições de prestação dos cuidados de saúde aos cidadãos portugueses.
 
Lisboa, 31/8/2017
Comissão Executiva da FNAM | Secretariado Nacional do SIM
 
 
Na sequência do pedido formulado pelas duas organizações sindicais médicas a várias entidades, realizou-se hoje a reunião com uma delegação da CGTP constituída pelo seu secretário-geral Arménio Carlos e pelo membro da comissão executiva responsável pelas políticas sociais José Augusto Oliveira.
O SIM e a FNAM transmitiram o ponto da situação actual do processo negocial com o Governo, sublinhando que as medidas reivindicativas essenciais que têm sido rejeitadas pelo Governo referem-se simplesmente à exigência de reposição de disposições laborais existentes antes da estadia da Troika no nosso país.
Abordaram ainda as perspectivas que se colocam quanto à agudização previsível do contencioso negocial face ao reiterado comportamento do Governo em boicotar qualquer processo negocial.
Da parte da CGTP foram transmitidas as suas preocupações quanto à necessidade de reforçar as políticas sociais, de valorizar a Contratação Colectiva e de salvaguardar o SNS na plenitude como direito constitucional inalienável.
Foi ainda referido que a CGTP está solidária com a luta dos médicos e com as suas reivindicações, tendo bem presente que as múltiplas lutas dos médicos ao longo do tempo sempre se confundiram com a empenhada defesa do SNS e da qualidade do exercício da profissão de que os cidadãos em geral são beneficiários.
No final, foram ainda analisadas diversas questões relativas ao descongelamento das carreiras e das grelhas salariais, tendo ficado perspectivada uma articulação futura de posições nesta importante e delicada matéria sócio-profissional, com a natural salvaguarda da autonomia de decisão de cada uma das organizações sindicais.
 
Lisboa, 30/8/2017
Comissão Executiva da FNAM | Secretariado Nacional do SIM
 
 


COMUNICADO DO SMZS

Aumenta o clima de perseguição no serviço de Otorrino do Hospital de Santa Maria e mantem-se a escandalosa impunidade dos seus autores pelo Ministro da Saúde.

SIM e FNAM apelam às Câmaras Municipais que sensibilizem ministério a contratar Médicos de Família

Exmº. Senhor Presidente
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), vêm pela presente solicitar o apoio de V. Exª. no sentido de sensibilizar o Ministério da Saúde para contratar os cerca de 300 médicos de família que em Abril obtiveram a especialidade e que ainda não foram contratados, impedindo assim que centenas de milhares de cidadãos passem a ter Médico de Família.
Documentos enviados pelo Ministério da Saúde / Ministério das Finanças para discussão na reunião com as organizações sindicais médicas no dia 11/8/2017

Pelo direito a ser respeitado

A indignação com a situação que actualmente se vive na Saúde atinge um crescente número de portugueses.

A tolerância e resistência dos profissionais de saúde e dos doentes nunca esteve tão baixa. Os principais indicadores de burnout não param de aumentar.

De acordo com a comunicação social, na última reunião do Conselho de Estado, o ex-Presidente da República Portuguesa, Doutor Jorge Sampaio, elogiou o esforço de todos os profissionais de saúde e reconheceu a existência de dificuldades. Apontou o dedo a salários baixos e declarou que há pessoal que está a assegurar o trabalho no “limite das suas capacidades”.

E as vozes críticas são cada vez mais audíveis, envolvendo representantes da esquerda à direita do espectro político.

A pressão excessiva e a interferência, por parte da tutela, nas boas práticas médicas e, consequentemente, na qualidade da medicina, ultrapassou o limite do aceitável.

O DL nº 73/2017, de 21/6, que procedeu a alterações ao enquadramento legal das USF, liquida a autonomia gestionária e bloqueia o desenvolvimento destas unidades.

O Coselho Nacional da FNAM reunido hoje em Coimbra, aprovou um sentido voto de pesar pelas vítimas dos trágicos incêndios ocorridos recentemente e analteceu o esforço e o extremo empenhamento humano e profissional de entidades como os corpos de bombeiros, bem como dos profissionais de saúde e serviço envolvidos, inclusivé na prestação de cuidados às centenas de feridos.
A FNAM manifesta disponibilidade de colaboração com as entidades desta área para a resoluçao dos problemas ainda pendentes.
Coimbra, 25 de Junho de 2017
O Conselho Nacional da FNAM

Documento apresentado à Comissão Parlamentar da Saúde

Percorrendo a referida proposta, fácil é de constatar que, de facto, nada tem de reformadora, limitando-se a versar, no essencial, algumas competências e funções da Autoridade de Saúde e pouco mais.

Ponto da situação da negociação em curso com o Ministério da Saúde após 2 reuniões (2/6 e 9/6), continuando a discussão até dia 20/6

Matérias discutidas nas duas reuniões com a delegação do Ministério da Saúde:

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) pronunciou-se sobre o Projeto de Regulamento Disciplinar (PRD) do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, considerando que o documento se revela redundante e inútil, não trazendo nada de novo para os trabalhadores, designadamente médicos, do CHBM.

Para o SMZS, bem mais relevante que esta iniciativa regulatória, é constatar-se o incumprimento, por parte do Conselho de Administração do CHBM, “da obrigação convencional que assumiu de promover a abertura do processo negocial tendente à aprovação dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho sobre “Normas particulares de organização e disciplina do trabalho médico”, a que aludem a cláusula 31.ª do Acordo Coletivo da Carreira Especial Médica e a cláusula 32.ª do Acordo Coletivo de Trabalho da Carreira Médica.”
Ler Documento enviado ao Centro Hospitalar Barreiro Montijo

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) pronunciou-se sobre o Projeto de Regulamento Disciplinar (PRD) do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, considerando que o documento se revela redundante e inútil, não trazendo nada de novo para os trabalhadores, designadamente médicos, do CHBM.

Para o SMZS, bem mais relevante que esta iniciativa regulatória, é constatar-se o incumprimento, por parte do Conselho de Administração do CHBM, “da obrigação convencional que assumiu de promover a abertura do processo negocial tendente à aprovação dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho sobre “Normas particulares de organização e disciplina do trabalho médico”, a que aludem a cláusula 31.ª do Acordo Coletivo da Carreira Especial Médica e a cláusula 32.ª do Acordo Coletivo de Trabalho da Carreira Médica.”
Ler Documento enviado ao Centro Hospitalar Barreiro Montijo

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) vem transmitir a sua activa solidariedade à luta desencadeada pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública em torno de objectivos claros e de defesa de reivindicações gerais que atingem os vários sectores de profissionais da Administração Pública.

Entendemos que a solidariedade sindical é um valor insusceptível de qualquer transigência e que deve estar sempre presente no relacionamento entre as organizações sindicais.

A defesa dos legítimos direitos laborais e das condições de trabalho que garantam a dignidade do trabalho, bem como a defesa do Estado Social e das políticas públicas onde o SNS ocupa um lugar central, devem ser preocupações permanentes na articulação e convergência reivindicativas entre as várias organizações sindicais, concretamente aquelas que representam profissionais da Administração Pública.

Da parte da FNAM, poderão sempre contar com a nossa solidariedade!

Lisboa, 30/5/2017

 A Comissão Executiva da FNAM

O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN), numa iniciativa conjunta com o Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos (CRNOM), vai promover uma sessão/debate no próximo dia 30 de Maio, às 21h30, cujo tema é “Reforma da Saúde Pública – Que caminhos?".

A sessão, que terá lugar no Salão Nobre do Centro de Cultura e Congressos da Secção Regional do Norte da OM (R. Delfim Maia, Porto), será presidida pelo Prof. Doutor António Araújo, Presidente do CRNOM e pelo Dr. Arnaldo Araújo, da Direcção do Sindicato dos Médicos do Nortee especialista em Saúde Pública.

Para lançar o debate, contaremos com a presença dos convidados Prof. Doutor Sobrinho Simões, Prof. Doutor Constantino Sakellarides, Dr. Alcindo Maciel e Dr. Ricardo Mexia.

A mesa terá como moderador o Dr. Rui Capucho, vogal do CRNOM e especialista em Saúde Pública.