FNAM não assina protocolo negocial

FNAM exige ao Ministério da Saúde um protocolo negocial com soluções para atrair médicos para o SNS

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) esteve na segunda reunião com o Ministério da Saúde (MS) liderado por Ana Paula Martins. Não foi possível a assinatura do protocolo negocial por este não incorporar as soluções apresentadas pela FNAM para atrair médicos para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O MS incluiu como temas na proposta de protocolo negocial a avaliação dos médicos (SIADAP) e a formação no âmbito do internato médico. A FNAM exige a inclusão da revisão da grelha salarial de forma transversal para todos os médicos - sejam médicos em contratos de função pública, sejam CIT pré ou pós 2013 - reposição da jornada semanal de trabalho para 35 horas e a revisão da legislação publicada pelo anterior executivo relativa à Dedicação Plena, Unidades de Saúde Familiares (USF), Centros de Responsabilidade Integrados (CRI) e Unidades Locais de Saúde (ULS).

O MS mostrou abertura para rever a inclusão destas matérias. Estaremos de volta no dia 25 de junho, às 15h, para avaliarmos se o Governo tem vontade política para agir em conformidade. Apenas será possível assinar um protocolo negocial  que incorpore soluções que valorizem a carreira e atrair médicos para o SNS, e por isso mesmo a FNAM reafirmou a pertinência das suas soluções.

O caminho não se resolve estruturalmente com planos de emergência para um verão ou um inverno em concreto, sendo crucial um plano estratégico para salvaguardar um SNS público, universal e acessível a toda a população.

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