Perante a total ausência de resposta por parte da Senhora Ministra da Saúde ao pedido de reunião, com carácter de urgência, as Organizações Médicas da Saúde Pública, reuniram novamente em fórum médico. Tendo em conta o atual contexto de Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional e o seu impacto potencial, esta desconsideração é particularmente grave e incompreensível.
O Fórum Médico de Saúde Pública saúda o trabalho meritório dos médicos de saúde pública (MSP) relativamente à preparação e resposta ao surto pelo novo coronavírus e consideram que a atual ocupação de mais de metade do horário de trabalho dos MSP, com funções de Autoridade de Saúde, com Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidade pode comprometer, com gravidade, a preparação e resposta ao surto pelo novo coronavírus.
Assim, as Organizações Médicas da Saúde Pública, reunidas em Fórum Médico reafirmam que:
- Urge repensar o sistema das Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidade, libertando os MSP e as Autoridades de Saúde para funções de proteção da saúde da população e de obtenção de ganhos em saúde, materializando uma das diversas propostas já apresentadas ao Governo.
- Urge, igualmente, ser regulamentado o suplemento de Autoridade de Saúde, devido há mais de uma década e que é de inteira justiça.
- Urge concretizar e implementar a consecutivamente adiada Reforma da Saúde Pública, criando uma Comissão de Reforma (à semelhança das outras áreas), fazendo uma reflexão ampla sobre o papel e organização dos Serviços de Saúde Pública portugueses.
Para tal, entendem:
- Solicitar reunião ao Senhor Primeiro Ministro, com carácter de urgência;
- Contactar a Comissão Parlamentar de Saúde, os Grupos Parlamentares e Deputados Únicos, solicitando reunião;
- Reiterar a recomendação aos colegas que solicitem a exoneração, ou não aceitem ser nomeados como membros de Junta Médica de Avaliação de Incapacidade;
- Agendar reuniões regionais com os MSP.
Lisboa, 11 de fevereiro de 2020
Ordem dos Médicos
Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública
Federação Nacional dos Médicos
Sindicato Independente dos Médicos