Na sessão de abertura do XIII Congresso Nacional da FNAM, que decorre entre 22 e 23 de outubro, em Viseu, o presidente da FNAM, Noel Carrilho, agradeceu a presença dos delegados e convidados, tendo feito um balanço destes três últimos anos, marcados pela pandemia de COVID-19.
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) e o trabalho médico têm merecido, fruto do combate à pandemia, uma valorização muito grande de amplos sectores da sociedade – no entanto, enquanto nunca houve uma valorização tão grande e generalizada do trabalho médico também nunca houve tanta desvalorização por parte da tutela.
Esta desvalorização, referiu Noel Carrilho, tem levado à desmotivação dos médicos, à exaustão e a graves consequências quer nas condições de trabalho quer na vida familiar e na saúde mental destes trabalhadores.
Noel Carrilho referiu também que a desvalorização que o Governo faz das negociações com os sindicatos – médicos e de outras classes profissionais – abre a portas ao populismo e a parceiros menos credíveis.
Ainda assim, é de realçar o início de um novo período de negociação. Da parte da FNAM, a negociação parte com boa-fé e espera-se que não seja mais uma fase de propaganda por parte do Ministério da Saúde.
Na sessão de abertura, intervieram vários convidados, a começar por Carlos Cortes, presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, em representação do Bastonário, que referiu a importância de investir no SNS neste clima de crise permanente e de exaustão emocional dos médicos. O presidente da Secção Regional do Sul da Ordem dos Médicos, Alexandre Valentim Lourenço, enviou uma saudação ao Congresso da FNAM, esperando que seja possível encontrar soluções que sirvam a saúde dos utentes e que protejam o trabalho dos médicos.
O Secretário-Geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Jorge Roque da Cunha, lembrou que se não houvesse sindicatos não existiria carreira médica, tendo reforçado o trabalho da FNAM e do SIM em alcançar objetivos comuns. No fim, ofereceu uma medalha do SIM ao presidente da FNAM, para assinalar o mandato de Noel Carrilho.
Em representação da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, Sebastião Santana, referiu que vivemos, no momento atual, um ataque aos direitos dos trabalhadores, em particular com o aumento da precariedade, e que o investimento no SNS é uma obrigação para um país que se quer democrático.
Dina Carvalho, secretária-geral adjunta da União Geral de Trabalhadores (UGT), lembrou que o SNS sobrevive devido ao trabalho dos profissionais de saúde.
Por fim, Isabel Camarinha, secretária-geral da Confederação-Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN), saudou em particular os médicos e profissionais de saúde pela resposta que deram à pandemia de COVID-19. Para a secretária-geral da CGTP-IN, apesar de várias particularidades próprias, o conjunto de problemas dos médicos são comuns aos restantes trabalhadores: a precariedade, a desvalorização dos salários, a ausência de condições de trabalho e de meios, apelando a uma convergência das lutas de todos.
Além destes convidados, estiveram presentes Bernardino Soares, em representação do Partido Comunista Português (PCP), Célia Rodrigues, em representação do Bloco de Esquerda (BE), Marta Correia, em representação do Pessoas – Animais – Natureza (PAN), Eduardo Melo, diretor clínico do Centro Hospitalar Tondela-Viseu (CHTV), e Rita Figueiredo, diretora do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Dão Lafões.
Antes da sessão de abertura, houve uma mesa de debate sobre contratação coletiva, com a participação de José Soeiro, sociólogo e deputado na Assembleia da República, que falou da importância dos acordos coletivos de trabalho no combate à precariedade e sobre os novos desafios do movimento sindical, e de Jorge Mata, coordenador do Serviço Jurídico do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS), que falou particularmente sobre a intensa negociação coletiva dos sindicatos médicos.
Na parte da tarde, reuniram os grupos de trabalho para preparar a discussão do Plano de Ação para o próximo triénio, que será votado amanhã, 22 de outubro, antes do encerramento do congresso.
O XIII Congresso da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) decorre nos dias 22 e 23 de outubro, em Viseu, com o mote «Investir no SNS e na Carreira Médica». A sessão de abertura está prevista para as 12h00 de sábado, com declarações do presidente da Comissão Executiva da FNAM, Noel Carrilho, e de alguns convidados.
Um dos assuntos a ter especial destaque no Congresso é a contratação coletiva, estando previsto uma mesa de debate com a participação de José Soeiro, sociólogo e deputado na Assembleia da República, e de Jorge Mata, coordenador dos serviços jurídicos do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS)
No Congresso, que vai decorrer no Montebelo Congress Hotel, os delegados da FNAM vão definir o plano de ação para o próximo triénio e eleger os corpos gerentes.
O Sindicato Médico da Extremadura (SIMEX) recebe, nos dias 3 e 4 de outubro, em Badajoz, a 1.ª Conferência Hispano-Portuguesa de Sindicatos Médicos, que reunirá representantes da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e da Confederación Estatal de Sindicatos Médicos (CESM), com o lema «Trabalhando no presente, forjando o futuro», para debater e trocar ideias com o objetivo de antecipar, através da transferência de conhecimento, soluções para diferentes problemas que a profissão médica tem atualmente.
Neste sentido, para a reunião de Badajoz, estão previstas duas sessões plenárias sobre a situação no domínio dos cuidados hospitalares, cuidados primários, saúde pública e cuidados de urgência e emergência a desenvolver em dois dias de trabalho.
Os oradores da sessão de abertura serão Pedro Hidalgo Fernández, presidente do SIMEX, Noel Carrilho, presidente da FNAM, e o Tomás Toranzo Cepeda, presidente da CESM.
Para a FNAM, este encontro sindical é um momento importante por permitir apresentar e trocar ideias e estratégias em campos e áreas de ação sindical e em que a estreita colaboração dos dois países, Espanha e Portugal, é fundamental.
As inscrições para o Encontro Nacional de Internos de Medicina Intensiva terminam hoje, 20 de setembro. O ENIMINT tem como tema «Um olhar sobre o trauma em Medicina Intensiva» e conta com a FNAM entre as suas parcerias.
Realiza-se nos dias 24 e 25 de setembro, no Hotel Fénix, em Lisboa.
A FNAM é uma das entidades parceiras do MedStart CNIFG - Congresso Nacional do Interno de Formação Geral, que decorre de 22 a 24 de setembro, no Centro de Congressos de Aveiro. O presidente da FNAM, Noel Carrilho, estará presente na sessão de abertura.
Também no dia 22, a FNAM promove o workshop «Sindicalização, Direitos e Deveres do Interno», com a participação de Vitória Martins, dirigente da FNAM e vice-presidente do Sindicato dos Médicos da Zona Centro / FNAM e do advogado Miguel Monteiro, do serviço jurídico do SMZC.
Mais informações: https://cnifg.pt/programa/
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM), o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Ordem dos Médicos (OM) estiveram presentes na Assembleia Geral da Federação Europeia de Médicos Assalariados (FEMS), entre 16 e 17 de setembro, em Chipre, onde foram discutidos os resultados do inquérito europeu sobre os salários auferidos pelos médicos, com inclusão do trabalho extraordinário, e ajustado a cada PIB; apresentadas as atualizações da Aliança Europeia de Saúde Pública (EPHA) e comentado o projeto dos «enfermeiros da comunidade» implementado na Áustria.
O programa e estratégia da FEMS foram definidos para 2022-2026. Por fim, foram apresentados os resumos semestrais do estado da Saúde e das condições laborais dos médicos, em cada país. Conheça o resumo português, em que a FNAM, SIM e OM defendem políticas de saúde e medidas estruturais no Serviço Nacional de Saúde, que incluam a valorização salarial e melhoria das condições de trabalho dos médicos.
O Sindicato dos Médicos da Zona Sul organiza uma reunião aberta aos médicos do distrito de Santarém, a decorrer por videoconferência, no dia 21 de setembro, quarta-feira, das 21h30 às 23h00, de forma a debater a situação nos serviços de saúde no distrito e a conhecer melhor os problemas que têm afetado as suas condições de trabalho.
A reunião é aberta a todos os médicos, sejam ou não sindicalizados.
Participarão na reunião vários dirigentes sindicais e um dos advogados do serviço jurídico do SMZS.
Para participar na reunião, aceda ao link da plataforma ZOOM: https://us06web.zoom.us/j/81300280292
O Sindicato dos Médicos do Norte organiza uma série de formações, com alto valor curricular e certificadas pela DGERT, em parceria com a Quadros & Metas:
- Tratamento e prevenção do tabagismo (presencial, 30 horas), entre 10 de outubro e 14 de novembro (horário das 19h00 às 22h30), com os formadores Sérgio Vinagre, Gustavo Duarte, Manuel Rosas e Ivone Pascoal
- Atualização em oncologia (online, 30 horas), entre 25 de outubro e 24 de novembro (horário das 19h00 às 22h30), com os formadores Ana Afonso, Ana Rita Lopes, Dânia Marques, Filipa Carneiro, Joana Bordalo e Sá, João Dias, Sara Alves e Sara Coelho.
- Doenças respiratórias - Manejo tratamento (online, 30 horas), entre 7 de novembro e 7 de dezembro (horário das 19h00 às 22h30), com a formadora Aurora Carvalho.
Mais informações e inscrições no site do SMN: https://www.sindicatomedicosnorte.pt/formacao/
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) saúda a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN) pela Ação de Luta Nacional, que terá lugar no dia 27 de maio – o dia da votação final do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) –, a partir das 11h00, na Assembleia da República, em Lisboa.
Esta ação reivindica o aumento dos salários e das pensões – considerando esta questão uma emergência nacional –, num momento de acentuado aumento do custo de vida.
O reforço dos serviços públicos – como o Serviço Nacional de Saúde –, o emprego com direitos, a garantia de horários dignos, o fim da precariedade e a defesa da contratação coletiva, são outras reivindicações presentes na ação da CGTP-IN.
Para a FNAM, o OE2022 tem de dar uma resposta clara a favor dos direitos dos trabalhadores e tomar medidas inequívocas que levem ao aumento dos salários e das pensões, neste contexto particularmente difícil para o país e para o mundo.
Coimbra, 25 de maio de 2022
A Comissão Executiva da FNAM
A Federação Nacional dos Médicos saúda a Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública pela manifestação nacional contra o empobrecimento, que terá lugar no dia 20 de maio, pelas 14h30, entre o Marquês de Pombal e a Assembleia da República, em Lisboa.
Entre as reivindicações urgentes, a Frente Comum defende o aumento imediato de 90 euros para todos, a revogação do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho (SIADAP) e a correção da Tabela Remuneratória Única (TRU).
A valorização das carreiras e o reforço dos serviços públicos são também dois pilares que estarão em evidência no dia 20 de maio. Um país mais justo passa pela valorização dos trabalhadores da Administração Pública.
Para a FNAM, a manifestação nacional e as reivindicações apresentadas são de inteira justiça e é urgente a sua aplicação.
Coimbra, 17 de maio de 2022
A Comissão Executiva da FNAM
A delegação portuguesa, constituída pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM), pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e pela Ordem dos Médicos (OM), esteve presente na 4.ª Reunião Conjunta da Associação Europeia de Médicos Hospitalares (AEMH) e da Federação Europeia de Médicos Assalariados (FEMS), entre 12 e 14 de maio, na Áustria, onde foi apresentado e discutido, no âmbito de um projeto europeu da FEMS, o «Livro Branco sobre as condições de trabalho dos médicos europeus», com os resultados dos questionários sobre a satisfação dos médicos no trabalho e sobre o burnout.
Na Assembleia Geral da FEMS, foram apresentados os resultados das atualizações dos salários dos médicos a nível europeu, da situação da COVID-19 e da Aliança Europeia de Saúde Pública (EPHA), assim como os relatórios de cada país. Conheça o relatório português, em que a FNAM, SIM e OM reafirmam continuar a defender o Serviço Nacional de Saúde
Fruto da parceria com o Encontro Nacional de Médicos Internos de Saúde Pública, a FNAM participa na sessão pré-congresso, a decorrer por videoconferência, sobre os direitos e deveres do Médico Interno, no dia 19 de maio, quinta-feira, pelas 21h00.
A sessão conta com a participação de João Proença, médico neurologista, presidente do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) e vice-presidente da Comissão Executiva da FNAM, Constança Carvalho, médica interna de Saúde Pública e membro do Comissão de Fiscalização da FNAM e do Conselho Fiscalizador do SMZS, Jorge Mata, advogado e coordenador do Serviço Jurídico do SMZS, e Ana Roque, advogada e membro deste mesmo Serviço Jurídico.
Para aceder à reunião, aberta a todos que nela queiram participar, basta aceder ao link: https://us06web.zoom.us/j/86866452312
A 13.ª edição do Encontro Nacional de Médicos Internos de Saúde Pública (ENMISP) decorrerá nos dias 1, 2 e 3 de junho de 2022, no Hotel MH Atlântico, em Peniche, e contará com a participação de cerca de 250 pessoas em formato presencial. A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) é parceira nesta iniciativa e os/as associados/as dos sindicatos da FNAM, que sejam especialistas, terão acesso a um desconto na inscrição, correspondendo ao valor de da inscrição de interno/estudante, nas vagas «Baleal» do evento. As inscrições terminam no dia 20 de maio.
O ENMISP é um evento de cariz científico, organizado pelas Comissões de Médicos Internos de Saúde Pública, com periodicidade anual. Caracteriza-se por ser um evento catalisador de ideias, diálogo e reflexão sobre atualidade e inovação na área da Saúde Pública e de partilha de experiências entre os profissionais que se dedicam à Saúde Pública. Este ano, o tema do ENMISP é a «Sustentabilidade da Saúde». Encontram-se já confirmados alguns oradores de relevo no panorama científico mundial.
Tem como potencial público-alvo todos os que contribuem para a Saúde Pública em Portugal, e não só os médicos internos, incluindo médicos especialistas de Saúde Pública; médicos internos de Formação Geral ou de outras áreas de Formação Especializada; estudantes do Mestrado Integrado em Medicina; profissionais de instituições com programas de pós-graduação em Saúde Pública; outros profissionais de Saúde Pública, nomeadamente enfermeiros, nutricionistas, higienistas orais, técnicos de saúde ambiental e engenheiros sanitários e outros profissionais de Saúde ou outras áreas com interesse na Saúde Pública.
Mais que um encontro científico, o ENMISP é uma iniciativa plural que marca o calendário anual de trabalho de todos os que constituem e constroem a Saúde Pública em Portugal.
Foi publicada a alteração ao Acordo Coletivo da Carreira Especial Médica que suprime o limite anual da duração de trabalho suplementar de 200 horas, impondo, finalmente, o limite anual de 150 horas para todos os médicos. Para a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), o importante agora é garantir que o limite seja cumprido, atacando a base do problema das horas extraordinárias.
Com a publicação, no dia 26 de abril, da alteração deste diploma, através do Aviso n.º 8505-I/2022, no Diário da República, fica concluído um processo que teve início em 2019, com a negociação coletiva da redução das horas extraordinárias. Em 2021, o presente diploma foi assinado pelos representantes dos sindicatos médicos e pelos membros do Governo, mas só agora foi publicado e entra, por fim, em vigor.
A FNAM lamenta o enorme atraso na implementação deste acordo, considerando a elevada carga a que os médicos têm sido sujeitos.
Em novembro de 2021, a Ministra da Saúde afirmou que ««todos sabem que não é possível cumprir os limites das horas extraordinárias no SNS». De facto e infelizmente, estes limites são rotineiramente ultrapassados, mas é uma realidade a que não nos podemos acomodar, pela preservação da saúde dos médicos e dos seus doentes, que precisam de um médico saudável que os assista.
A única maneira de travar o flagelo do trabalho extraordinário excessivo dos médicos no SNS é com o reforço dos seus recursos humanos e, para tal, é essencial que se inicie uma negociação séria do Acordo Coletivo de Trabalho, com revisão das condições de trabalho e grelhas salariais dos médicos.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) enviou, hoje, a seguinte carta para o Gabinete da Ministra da Saúde:
Ex.ma Senhora Doutora Marta Temido
Ministra da Saúde
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) vem solicitar uma reunião com V. Ex.ª, de forma a iniciar um processo negocial sério, objetivo e consequente, no contexto do início de funções do XXIII Governo da República Portuguesa.
As dificuldades no Serviço Nacional de Saúde (SNS) são indisfarçáveis e crescentes a todos os níveis, sendo a insuficiência de recursos humanos, nomeadamente de médicos, um problema de graves consequências.
Depois do trabalho incansável que permitiu combater a pandemia, assegurar a motivação dos médicos em permanecer no SNS é uma urgência. Para tal, a FNAM reitera o seu caderno reivindicativo com vista a uma renegociação imediata do Acordo Coletivo de Trabalho, há muito devida.
Sem abertura para o diálogo, é impossível avançar para soluções que, em última instância, pretendem beneficiar o funcionamento pleno do SNS.
Neste sentido, a FNAM manifesta a sua disponibilidade imediata para uma reunião conjunta dos sindicatos médicos com V. Ex.ª.
6 de abril de 2022
Pela Comissão Executiva da FNAM
A FNAM vai participar na ação Frente Comum por melhor saúde e mais SNS, no Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, às 15h00, em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa.
Assinalando-se, no próximo dia 7 de abril, o Dia Mundial da Saúde, importa chamar a atenção para a necessidade de reforço do SNS e valorização dos seus trabalhadores, como elementos essenciais para garantir uma Saúde de qualidade a toda a população.
O Sindicato dos Médicos do Norte organiza a formação online «Atualização em Hematologia», com início no dia 3 de maio e a duração de 30 horas. Inscrições encerradas.
A FNAM estará presente no 39.º ENMGF, organizado pela APMGF - Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, no dia 1 de abril, às 10h00, no Centro de Congressos de Aveiro, na sessão sobre «o papel dos sindicatos no novo futuro da MGF».
Uma conversa sobre as principais batalhas de reivindicação e afirmação da Medicina Geral e Familiar, que conta com a presença de Carla Silva, da FNAM, e de Jorge Roque da Cunha, do SIM.
A FNAM apela à participação no concerto de solidariedade de apoio à Ucrânia, no dia 30 de março, às 21h00, na Casa da Música, no Porto.
Trata-se de uma iniciativa da Ordem dos Médicos e da Câmara Municipal do Porto, que conta com a participação da Orquestra Sinfónica APROARTE, e o valor total da venda dos bilhetes reverterá a favor do Comité Internacional da Cruz Vermelha - Apoio à Crise Humanitária na Ucrânia e Cruz Vermelha Ucraniana e do Programa Alimentar da Organização das Nações Unidas - Emergência Ucraniana.
Mais informações sobre o evento e sobre a compra de bilhetes.
O Sindicato dos Médicos do Norte organiza a formação online «Atualização em Hematologia», com início no dia 20 de abril e a duração de 30 horas. Inscrições encerradas.
