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Greve de Médicos

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Foi hoje publicada uma entrevista a João Proença, presidente da FNAM, no Diário de Notícias.

«Na primeira entrevista como presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), João Proença deixa críticas à "desastrosa política de recursos humanos deste ministério" e afirma mesmo que "este governo ainda não mudou nada de substancial no código laboral, mantendo a mesma precariedade no trabalho". Deixa elogios ao bastonário e adianta que vai continuar a procurar consensos com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM).»

A FNAM participou no 35.º Encontro Nacional de Medicina Geral e Familiar, organizado pela APMGF - Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, no painel «A MGF e o SNS: Para onde queremos ir? - Concursos e revitalização da carreira médica».

A sessão foi moderada pelo médico de família Armando Brito de Sá e teve a presença das médicas de família Rosa Ribeiro, da Comissão Executiva da FNAM, Carla Silva, do Sindicato dos Médicos da Zona Centro e coordenadora da Comissão Nacional de MGF da FNAM, e de Teresa Palminha, do Sindicato dos Médicos da Zona Sul.

A televisão da APMGF fez duas pequenas entrevistas a Armando Brito de Sá e a Rosa Ribeiro, que podem ser vistas aqui:

Reunião Aberta de Médicos

“Partimos para a greve porque, ao fim de dois anos, não houve qualquer tipo de vontade política para alterar a situação nas instituições de Saúde, nomeadamente a forma pouco digna como o Governo nos tem tratado na abertura de concursos, nas grelhas salariais, na formação pós-graduada, na abertura de vagas atempadas…”

Despacho n.º 2145-B/2018 - Diário da República n.º 42/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-02-28 114787296

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Identifica serviços e estabelecimentos de saúde, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para a contratação de médicos integrados nas áreas hospitalar e de saúde pública

VER MAPA DE VAGAS

Hoje, 22 de Fevereiro de 2018, pelas 14h30, a FNAM juntou-se à iniciativa de um grupo de médicos recém-especialistas que foi à Assembleia da República entregar uma Carta Aberta à Comissão de Saúde. Em causa está a não abertura de concurso para colocar nos estabelecimentos do SNS mais de 700 médicos que terminaram a especialidade em Abril e Outubro de 2017.

A FNAM já anteriormente questionou o Ministério da Saúde em relação ao inexplicável atraso na abertura destes concursos. Apoia esta iniciativa e exige do Ministério da Saúde uma resposta e a abertura de concursos para colocar em hospitais e unidades de saúde pública os médicos especialistas que aí são tão necessários!

Em Lisboa existem 684.330 cidadãos sem médico de família atribuído, segundo os dados oficiais registados e acessíveis no Portal do SNS. Enquanto isto, mais de 100 médicos de família aguardam pelo concurso de entrada na carreira. Este número de médicos é suficiente para, só em Lisboa, serem satisfeitas um quarto das necessidades actuais em médicos de família na região.

Entende o Ministério da Saúde e o seu parceiro, o Ministério das Finanças, que não existe premência em dotar o Serviço Nacional de Saúde dos recursos para o cumprimento das suas obrigações. Esta postura revela um desprezo e uma negligência cívica inqualificável.

De acordo com informação recebida através da FEMS (Federação Europeia dos Médicos Assalariados), o Governo Turco prendeu o Presidente e todos os dirigentes da Ordem dos Médicos Turca.

O facto de aquela Organização ter denunciado a guerra como um problema de saúde pública, causando danos irreparáveis, físicos, psicológicos, sociais e ambientais, foi considerado crime!

A FNAM já enviou mensagem de repúdio por esta falta de Liberdade num país com pretensões de adesão à União Europeia e expressando total apoio aos colegas turcos.

Tendo chegado ao conhecimento da FNAM um documento relativo à reformulação do Internato Médico, que segundo rumores terá sido aprovado pelo Governo, a FNAM enviou ontem aos grupos parlamentares uma tomada de posição e um apelo para discussão prévia na Assembleia da República antes da sua publicação.

 

A Saúde é um dos pilares do Estado social e o seu SNS tem sido em exemplo marcante do Portugal democrático pelos resultados de excelência reconhecidos por todas as instâncias internacionais, nomeadamente no que respeita à Formação Médica.

Apesar disso não tem sido poupado à política persecutória de cortes indiscriminados e de medidas desarticuladoras dos serviços, disfarçadas de ações inevitáveis e até de proteção da continuidade do próprio SNS.

A Federação Nacional dos Médicos deslocou-se, na passada sexta-feira, ao Ministério da Justiça, para continuar a discutir com os representantes do Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) as normas para um Acordo Colectivo de Empresa Pública.

As negociações, que têm decorrido a um ritmo satisfatório, permitem que o clausulado esteja já praticamente acordado entre as partes, sendo de realçar que a maior parte dos contributos por parte das organizações sindicais médicas tenham sido aceites.

Ficou acordado que a delegação do INMLCF enviaria a versão consolidada do acordo até ao dia 9 de Fevereiro, sendo que a contra-proposta sindical teria que ser apresentada até 19 do mesmo mês, para que na próxima reunião, a 26 de Fevereiro, haja já uma versão próxima do documento final.

A FNAM congratula-se com a celeridade e eficácia que têm sido reveladas e espera que o documento final, que acreditamos ser uma mais valia para os médicos de Medicina Legal e para o funcionamento do Instituto, seja assim entendido pelos responsáveis da tutela e rapidamente posto em prática.

As organizações presentes, Federação Nacional dos Médicos (FNAM), Sindicato Independente dos Médicos (SIM), o Bastonário da Ordem dos Médicos, os presidentes das três secções da Ordem dos Médicos, as associações de Médicos de Saúde Pública, de Medicina Geral e Familiar e de Médicos Internos, exigem, ao Ministério da Saúde, resposta, até à próxima semana, sobre o retomar de negociações, interrompidas desde Novembro de 2017, para resolver a urgente situação dos concursos, da habilitação e do provimento nos cuidados primários de saúde e hospitalar, das condições de trabalho, da formação pós-graduada, do descongelamento de salários e grelhas, do reequipamento do SNS e da celeridade na efectivação de concursos para os jovens médicos.

Caso o Ministério da Saúde continue com a mesma atitude negocial serão marcados três dias de greve no final de Março de 2018.

A FNAM tem reiteradamente afirmado a sua perplexidade sobre a inépcia, a inércia e a incompetência na implementação de novas Unidades de Saúde Familiar (USF).

A implementação de novas Unidades de Saúde Familiar representaria uma postura política de dignificação e de respeito pelos utentes e pelos profissionais, atentos à promoção da equidade e justiça no acesso aos cuidados de saúde.

As USF representam, nos cuidados primários, a dignificação do Serviço Nacional de Saúde. V.ª Ex.ª, no seu programa de governo. comprometeu-se com a reforma dos cuidados primários, incluindo a implementação de 100 USF nesta legislatura.

A nossa dúvida e incompreensão está relacionada com os números que V.ª Ex.ª anunciou ontem, na Assembleia da República. De facto, as informações de que dispomos referem-nos um total de cinco USF em 2017, número que o senhor Ministro da Saúde hoje confirmou. Assim sendo, permita-nos que lhe perguntemos onde está o Wally, senhor Primeiro-ministro. Onde estão as USF que faltam?

Face à previsível entrada em vigor do OE 2018, e tendo em conta o que já dele se conhece, o Sindicato dos Médicos do Norte alerta todos os seus associados para rapidamente solicitarem a devida ponderação curricular, tendo em conta o previsto na legislação, nomeadamente o art.º 43º da Lei 66-B/2007, de 31 de Dezembro.
 

O novo código de ética aprovado pela Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (Apormed) acaba com os pagamentos diretos a médicos. Isto pode significar uma redução da transparência e um aumento da opacidade.

Assim, substitui-se a transparência sobre quem recebe e dá (ou seja, as empresas farmacêuticas) por um sistema em que só uma parte o faz (as empresas, as associações e as sociedades científicas).

Desta forma deixamos de ter a possibilidade de verificar quem são os beneficiados pelas empresas e quem tem, por essa razão, um conflito de interesses enquanto agente público que «compra» (através de concursos públicos) ou que «aconselha» (em propostas de orientação para médicos e normas de orientação clínica).

Esta proposta retira do espaço público o conhecimento sobre os verdadeiros beneficiados e sujeitos de influência. Fica a dúvida se esta prática se irá estender as sociedades e associações científicas que assim poderiam passar a servir de biombo a esses benefícios.

O Jornal de Negócios publicou hoje uma extensa análise ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), onde são analisados uma série de dados estatísticos sobre os cuidados e os problemas do SNS.

É de realçar um aumento da produtividade, quantificável pelos dados disponibilizados no artigo, e da procura, não estimada pela gestão do SNS.

Por outro lado, e muito negativamente, destaca-se o desinvestimento na saúde, a ausência de estratégias de prevenção e de melhoria da qualidade de vida (ou seja, os anos vividos de boa saúde) e o valor desproporcionado da despesa que é paga pelos cidadãos portugueses face a cidadãos de outros países europeus.

Também se destaca negativamente o congelamento da despesa em saúde no PIB, sendo muito inferior à média europeia e que tem vindo a cair. Este Governo não alterou esta situação.

É necessário alterar esta situação, garantindo o investimento, promovendo estratégias de promoção da racionalidade na utilização de recursos, investindo em equipamento, tecnologia em recursos humanos, adotando estratégias firmes de apoio à formação contínua dos profissionais de saúde.

Desta forma, garante-se de forma inequívoca que todas as unidades de saúde disponham de profissionais de saúde que assegurem uma resposta de qualidade às necessidades da população, pondo fim à lamentável situação dos Cuidados Primários em Lisboa e Vale do Tejo, onde centenas de milhares de cidadãos não têm médico de família.

É necessário garantir uma gestão das unidades de saúde que seja economicamente e financeiramente sustentável, democrática e transparente. E que tenha como o único objetivo o bem público e que as necessidades de saúde sejam a finalidade das estratégias de ação.

A direção do SMZS/FNAM acabou de assinar pelas 20 horas do dia 20 de Dezembro um novo acordo de empresa com grupo Melo que tem a PP da Saúde do Hospital de Vila Franca. Estiveram presentes os 2 sindicatos signatários do mesmo fazendo-se representar pela direção do SMZS os médicos João Proença e Lancie de Sousa, devidamente acompanhados na parte jurídica pela Dra. Ana Roque.

Este acordo firmado hoje após dezenas de reuniões preparatórias durante 2 anos, permite de imediato aos sócios do sindicato a sua adesão, sobretudo os dos CITS de direito privado. Neste acordo estão plasmados os índices remuneratórios nas diferentes categorias da carreira médica, a saber assistente, assistente graduado e assistente graduado sénior; a regulamentação dos tempos de trabalho semanal, horas incomodas de fim de semana e feriados, horas extra, descansos compensatórios, regime de férias e direitos de paternidade e maternidade.

Vai ser assinado hoje à tarde o Acordo de Empresa para os médicos do Hospital de Vila Franca de Xira entre a entidade gestora daquela unidade hospitalar e as duas organizações sindicais médicas. O Sindicato dos Médicos da Zona Sul/FNAM estará representado pelo dr. João Proença, vice presidente do SMZS, e a dra. Ana Roque da consultoria jurídica.

Ao abrigo deste acordo, os médicos desta unidade hospitalar com contratos individuais de trabalho passam a dispor de uma carreira médica estruturada e análoga à dos médicos das outras entidades hospitalares. Ficam também clarificados outros âmbitos dos deveres e direitos do trabalho médico como o direito ao descanso compensatório e o pagamento de horas extraordinárias.

Logo que seja publicado em Boletim de Trabalho e Emprego procederemos à integral divulgação do Acordo de Empresa.

O SMZS/ FNAM, representado pela Dra. Marta Antunes, participou hoje numa reunião promovida pelas organizações sindicais médicas e pela Ordem dos Médicos com o pessoal médico do Hospital de Distrital de Santarém, para debater as condições de trabalho e de funcionamento daquela unidade hospitalar.

A falta de anestesistas neste hospital limita o funcionamento de todas as especialidades cirúrgicas, agravando a listas de espera, a formação pós graduada e a transferência dos doentes para o hospital privado de Santarém.

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