A FNAM esteve presente em Roma, entre os dias 3 e 5 de outubro, na Assembleia Geral da Federação Europeia de Médicos Assalariados (FEMS), onde várias associações médicas europeias mostraram estupefação relativamente ao retrocesso da saúde em Portugal, sobretudo na área da obstetrícia com dezenas de bebés a nascerem nas ambulâncias por encerramento das urgências hospitalares. A FNAM recebeu o apoio institucional de algumas das suas congéneres na luta e defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A delegação portuguesa fez o ponto de situação da realidade que se vive em Portugal na Saúde, onde mais uma vez se constata que os médicos estão na cauda da Europa em matéria salarial e condições de trabalho e com prejuízo na saúde da população.

A FNAM obteve vários apoios institucionais à sua ação reivindicativa face à falta de competência e vontade política do Ministério da Saúde de Ana Paula Martins em negociar e implementar soluções reais que valorizem e dignifiquem os médicos, e recuperem o SNS.

Nesta assembleia geral foi feita a apresentação do White Book que resume as condições de trabalho dos médicos europeus, com capítulos que respeitam o tempo de trabalho, condições psico-sociais, demografia e desigualdade de género, carreiras médicas, cuidados de saúde e finanças, salários e (in)satisfação com a profissão, que contribuem para a escassez dos médicos na Europa e a emigração, que envolveu os vários sindicatos e associações médicas europeias.

A nova direção da FEMS foi eleita, passando a ser presidida por Alessandra Spedicato, da Anaao-Assomed, de Itália; como vice-presidente Renata Culinovic, da Hrvatski Lijecnicki Sindikat, da Croácia, de Alexander Ramos, da Confederación Estatal de Sindicatos Médicos, de Espanha; o tesoureiro Patricio Trujillo, da La Fédération des Praticiens de Santé, de França; o vice-secretário-geral Damjan Pol, da Sindikat Zdravnikov in Zobozdravnikov, na Eslovénia. Salientamos ainda que Noel Carrilho foi eleito para secretário-geral em reconhecimento do trabalho da FNAM em prol dos médicos em Portugal e no contexto europeu.

A próxima Assembleia Geral será no Porto, na Primavera de 2025, numa organização conjunta das três organizações médicas portuguesas pertencentes à FEMS.

No site da FEMS estão disponíveis para consulta os relatórios sobre a situação laboral dos médicos e serviços/sistemas de saúde nos vários países.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) enviou um apelo aos grupos parlamentares e ao Presidente da República, para a integração urgente das soluções dos médicos antes da votação do Orçamento do Estado para 2025.

O Ministério da Saúde (MS) de Ana Paula Martins limita-se a negociações de fachada com o setor da saúde. São urgentes negociações sem inflexibilidade e sem intransigência, mas com competência, seriedade e vontade política, com a incorporação de soluções para discussão e votação no Orçamento de Estado para 2025, desenhadas em função dos compromissos que se consigam obter em contrarrelógio.

As soluções propostas pelos médicos não estão a ser contempladas e as questões colocadas permanecem sem resposta, num cenário de grande irresponsabilidade. A inaptidão e falta de vontade política do MS de Ana Paula Martins colocam em risco os utentes do SNS. Cada grávida que tem que fazer o seu parto numa ambulância, cada proposta evasiva sobre tocar à campainha à porta de um serviço de urgência, cada escala incompleta, cada equipa reduzida, cada urgência encerrada ou cidadão sem médico de família, reflete a gravidade do dia-a-dia no SNS.

É imprescindível a adoção imediata de medidas que fixem os médicos e os demais profissionais de saúde. Os médicos querem permanecer no SNS, mas o MS de Ana Paula Martins não pode continuar a forçar-nos a ir para o sector privado ou para o estrangeiro, numa política de desgaste do SNS. Só com a salários justos, uma carreira valorizada e condições de trabalho dignas será possível garantir cuidados de saúde de qualidade e acessíveis a toda a população, com escalas e equipas completas, num SNS pleno de saúde.

As soluções da FNAM são claras e de conhecimento público.

A FNAM continuará a lutar pela defesa do SNS, lado a lado com todos os que partilham deste compromisso, pelo que o setor da saúde poderá ser obrigado a intensificar as formas de luta, para exigir competência, seriedade e soluções reais para atrair e fixar os profissionais no SNS, e ser capaz de responder a toda a população.

O SNS não pode continuar sem liderança.

O Ministério da Saúde liderado por Ana Paula Martins irá publicar mais um despacho abusivo e unilateral, que ataca o  direito às férias dos médicos e outros profissionais de saúde. Após mais um ataque aos médicos e ao SNS, reforçamos o apelo à greve de 24 e 25 de setembro.

As férias dos médicos e demais profissionais de saúde estão aprovadas pelas administrações desde abril, após organização e programação em função das necessidades dos serviços. A intenção de alterar férias programadas de forma unilateral e abusiva, sem que tenha havido qualquer condição a que isso obrigasse, como um estado de emergência, não vai garantir mais médicos nas escalas e vai aumentar o mal estar que existe em equipas reduzidas, esgotadas e que funcionam no limite das suas capacidades.

Enquanto não houver médicos motivados a trabalhar no SNS, não há medidas que façam funcionar os serviços de urgência, muito menos impostas à força.

A FNAM apresentou atempadamente as soluções para resolver o problema da falta de médicos que o Ministério da Saúde de Ana Paula Martins escolheu não negociar. Insiste numa negociação de fachada, que não inclui a revisão da grelha salarial no tempo que permita estar inscrita no Orçamento do Estado para 2025, nem medidas que melhorem as condições de trabalho. A FNAM relembra que uma das soluções para melhorar o preenchimento das escalas de urgência, sem qualquer impacto orçamental, passa pela reposição da compensação de 5 dias de férias que era atribuída aos profissionais, se gozassem férias apenas na época baixa, de forma a garantir mais médicos nos serviços no verão e outras épocas altas.

Esta é mais uma razão pela qual os médicos mantêm a greve marcada para os dias 24 e 25 de setembro. Reforçamos o convite a todos os profissionais de saúde e utentes para que estejam connosco na manifestação de dia 24, às 15h00, em frente ao Ministério da Saúde, na defesa do SNS, onde vamos exigir uma Ministra que sirva o SNS.

Entre os dias 3 e 18 de setembro a FNAM reuniu com vários partidos políticos, onde apresentou soluções para atrair mais médicos ao SNS e ouviu os partidos sobre o seu programa para o recuperar.

A ronda de reuniões com os partidos teve início com o Livre, a 3 de setembro, seguiram-se o BE, a IL, o PCP, o PS, o PAN e o CDS, este no dia 18 de setembro. Ao contrário do que aconteceu no período pré-eleitoral, o PSD não mostrou disponibilidade para reunir.

Nestas reuniões, a FNAM apresentou a sua análise sobre o estado do SNS e desmascarou algumas das operações de propaganda que o Ministério da Saúde de Ana Paula Martins colocou em marcha para disfarçar as inúmeras insuficiências.

São exemplos o caos na Obstetrícia com dezenas de grávidas nascer em ambulâncias; os números que se escondem atrás do programa do Onco Stop e o aumento da lista de espera cirúrgica; a falta de médicos de Saúde Pública e de Medicina Geral e Familiar. Assistimos a um aumento de utentes sem médico de família que ascendeu aos quase 1.7 milhões, com risco de vir a agravar, dado o potencial desvio de recursos humanos e financeiros do SNS para as USF modelo C, de natureza privada.

É clara a tónica conflituosa da atual Ministra da Saúde Ana Paula Martins para com os diversos parceiros, insistindo em negociações de fachada e na publicação unilateral de diplomas que agravam a situação da falta de médicos no SNS, como a alteração dos concursos de recrutamentos de médicos e o pagamento do trabalho suplementar.

Por fim, a FNAM apresentou a todos os partidos as reais soluções para atrair mais médicos para o SNS.

Apesar dos partidos divergirem no modelo de gestão e organização do SNS, todos concordam que os médicos têm que ter condições de trabalho melhoradas e ser pagos condignamente, em função da sua grande responsabilidade. Até o líder do maior partido da oposição reconhece que estas medidas são fundamentais para evitar a fuga dos médicos para o setor privado e estrangeiro.

Todos os partidos afirmam focar a atividade parlamentar no sentido do reforço do SNS. Foi reconhecido que qualquer que seja o Ministério da Saúde, a negociação tem que incorporar as soluções trazidas pelos médicos. A FNAM convidou todos os partidos a estarem presentes na manifestação do dia 24, às 15h00, no Ministério da Saúde, para marcar o primeiro de dois dias de greve médica agendada para dia 24 e 25 de setembro, onde exigimos uma Ministra que sirva o SNS.

A apresentação que a FNAM fez a todos os partidos pode ser consultada aqui.

O avolumar de situações que colocam em risco médicos e utentes não nos deixa outra alternativa. Todos os médicos devem entregar a “Declaração de Declinação de Responsabilidade Funcional”, sempre que sejam confrontados com o funcionamento anormal do serviço.

Com objetivo de declinar toda e qualquer responsabilidade decorrente da prática de atos médicos, considerando a inexistência de condições adequadas ao exercício de funções, nomeadamente equipas reduzidas, falta de meios técnicos ou qualquer circunstancialismo que, de forma isolada ou conjuntamente, condicione, objetivamente, a garantia do cumprimento das leges artis, os médicos devem entregar a sua declaração, que está disponível aqui, no site da FNAM.

Estas escusas de responsabilidade protegem médicos e utentes das consequências de uma governação desastrosa, onde a Ministra da Saúde Ana Paula Martins tem toda a responsabilidade. A falta de médicos foi agravada pelo atraso nos concursos de contratação de especialistas no Serviço Nacional de Saúde (SNS); assistimos a equipas cada vez mais reduzidas, com especialistas de umas áreas a poderem ser chamados a intervir noutras, como a mobilização de cirurgiões gerais para a realização de cesarianas; material cirúrgico em falta, mal condicionado e/ou sem estar devidamente esterilizado como aconteceu no Hospital Garcia de Orta, são apenas alguns exemplos de situações que se estão a normalizar face ao estado em que o Ministério da Saúde de Ana Paula Martins mantém o SNS.

Os médicos marcam uma greve de 2 dias após o 45º aniversário do SNS, a 24 e 25 de setembro, para exigir uma negociação que não seja de fachada, salários justos e condições de trabalho dignas. Apela a que todos os médicos, demais profissionais de saúde e utentes, se juntem à manifestação de 24 de setembro, às 15h00, em frente ao Ministério da Saúde, na defesa de um dos pilares da nossa democracia, o SNS.

EM AGENDA:

• 21 de setembro, às 10h00, 3º. Fórum FNAM sobre Assédio Laboral e lançamento da Fnamzine#2, no Hotel Tuela, no Porto
• 24 e 25 de setembro, Greve geral de todos os médicos
• 24 de setembro, às 15h00, Manifestação no Ministério da Saúde, em Lisboa.

No 45º Aniversário do SNS, a FNAM homenageia todos os médicos, demais profissionais de saúde e os utentes, que têm resistido à sua fustigação ao longo dos anos, e que foi acelerada pelo atual Ministério da Saúde de Ana Paula Martins.

A FNAM presta homenagem a todos os médicos e demais profissionais de saúde. São os profissionais que ainda mantêm o Serviço Nacional de Saúde (SNS) de pé ao serviço dos utentes, apesar da falta de vontade política dos sucessivos ministérios da saúde, em particular este liderado por Ana Paula Martins, para proporcionar salários base justos, condições de trabalho dignas e a valorização das carreiras dos seus profissionais.

Devido à falta de médicos e ao esvaziamento das equipas, assistimos à normalização do que não é aceitável e contraria boas práticas em saúde. Presenciamos o encerramento de serviços de urgência, sobretudo as obstétricas e pediátricas, o recurso a uma linha telefónica para grávidas que pretende substituir o verdadeiro acesso a serviços de saúde, num retrocesso sem precedentes na qualidade dos cuidados de saúde materno–infantil. As  dezenas de partos ocorridos nas ambulâncias este ano mostram como forçar grávidas a percorrer centenas de quilómetros, as coloca a si e aos  seus bebés em risco. Há mais dezenas de milhares de utentes sem médico de família, num número que ascende a quase 1.7 milhões, mesmo depois da limpeza informática que apagou artificialmente utentes das listas. Temos também um aumento da lista de espera cirúrgica e cuidados insuficientes para os doentes paliativos e em fim de vida.

Assistimos ainda a políticas desastrosas que boicotaram a colocação atempada de médicos especialistas no SNS. O atraso nos concursos para a contratação de novos médicos, provocado por este Ministério da Saúde, acelerou a debandada para o setor privado e estrangeiro. Ao mesmo tempo, é exigida a realização de milhões de horas suplementares a quem resta e é promovida a externalização de vários serviços. Assistimos, paradoxalmente, a uma crescente disponibilidade financeira para a criação de unidades de saúde familiar de natureza privada, que retirarão mais médicos e recursos ao SNS, fragilizando-o ainda mais. 

Os médicos querem ficar no SNS, mas necessitam de ser respeitados. A FNAM vai continuar a defender melhores condições de trabalho e salários justos, condizentes com a sua formação e responsabilidade profissional. 

Exigimos uma Ministra da Saúde que substitua a negociação de fachada com os médicos e setor de saúde, por uma negociação séria com as soluções apresentadas pelos profissionais, para resolver as dificuldades com que o SNS se debate diariamente.

Apelamos a todos os médicos, demais profissionais de saúde e utentes, que se juntem à luta da FNAM na defesa de um SNS com cariz público, universal, acessível e de qualidade a toda a população, na promoção da saúde, prevenção da doença e que consiga tratar e gerir a doença aguda e crónica. 

A abertura dos Centros de Atendimento Clínico (CAC) mais não é do que mais uma medida para tapar o sol com uma peneira. A continuidade da campanha de propaganda do Ministério da Saúde de Ana Paula Martins, que se desdobra em visitas a obras e inaugurações, resume-se a uma encenação de disponibilidade negocial que não concretiza para os médicos e falha em oferecer soluções estruturais para o SNS.

A abertura dos CAC deu-se com limitações para utentes e médicos, falhando na resposta à  real necessidade da população. Os doentes que sejam triados com gravidade pouco urgente e não urgente nos Serviços de Urgência do Hospital de Santo António e São João, no Porto, são encaminhados para o CAC da Prelada. No Hospital de Santo António são transportados de autocarro, sendo o número de doentes transferidos dessa instituição aquém do programado, com cerca de 50 doentes em vez dos 200 previstos. Por outro lado, a Santa Casa da Misericórdia do Porto, que gere o CAC da Prelada, receberá cerca de 65 milhões de euros para prestar esse serviço até 2025.

Em Lisboa, o CAC de Sete Rios tem também um atendimento inferior ao esperado, recebendo cerca de 40 utentes, quando estava prevista uma centena de utentes, diariamente. 

Já o Serviço de Atendimento de Coimbra (SAC), aberto desde 7 de setembro, foi programado para funcionar ao fim de semana à custa do trabalho suplementar dos médicos de medicina geral e familiar, e reduzindo consequentemente a disponibilidade dos médicos para atender os utentes das suas unidades de saúde familiar durante a semana.

Inauguração atrás de inauguração, a prova que temos é que continuamos com falta de médicos no SNS, a nível dos cuidados de saúde primários, hospitalares e de saúde pública, que têm  equipas cada vez mais reduzidas e exaustas. Assistimos ainda à disponibilidade financeira para estes CAC e para a criação de unidades de saúde familiar de natureza privada que irão retirar ainda mais recursos humanos ao SNS. Fica por apresentar uma única medida concreta que garanta salários justos e condições dignas para os médicos ficarem no SNS.

A FNAM mantém a greve nacional para todos os médicos, nos dias 24 e 25 de setembro, assim como a greve ao trabalho suplementar nos cuidados de saúde primários até ao final do ano. Disponibilizamos ainda a declaração de declinação de responsabilidade funcional, decorrente da prática de atos médicos, sempre que um médico considerar a inexistência de condições adequadas ao exercício de funções, nomeadamente equipas reduzidas, falta de meios técnicos ou qualquer circunstancialismo que condicione, objetivamente, a garantia do cumprimento da melhor prática clínica. 

Continuamos a exigir uma Ministra que perceba de saúde e que acomode as reais soluções para atrair médicos para o SNS. Na manifestação nacional no dia 24, em frente ao Ministério da Saúde, convidamos todos os médicos, demais profissionais de saúde, utentes e a população em geral, para ao nosso lado virem defender o SNS.

Com objetivo de declinar toda e qualquer responsabilidade decorrente da prática de atos médicos, considerando a inexistência de condições adequadas ao exercício de funções, nomeadamente equipas reduzidas, falta de meios técnicos ou qualquer circunstancialismo que, de forma isolada ou conjuntamente, condicione, objetivamente, a garantia do cumprimento das leges artis, descarrega a tua declaração aqui.

A FNAM denuncia irregularidades nos concursos e na contratação de médicos para o SNS. O Ministério da Saúde de Ana Paula Martins decidiu unilateralmente alterar as regras dos concursos, e tal como a FNAM tinha avisado resultou no atraso inaceitável na contratação de especialistas para o SNS. Esta é uma das várias razões pelas quais fomos empurrados para a greve geral dos dias 24 e 25 de setembro, e para a manifestação nacional do dia 24, às 15h00, em frente ao Ministério da Saúde para exigir uma Ministra que sirva o SNS.

Tal como a FNAM tinha avisado, meio ano depois de 1350 médicos terem concluído a sua formação, apenas 400 estão colocados no SNS, devido à alteração unilateral das regras dos concursos para a contratação de especialistas por parte do Ministério da Saúde (MS) de Ana Paula Martins. Os piores atrasos na colocação são na Medicina Geral e Familiar (MGF).

Além disso, têm ocorrido atrasos nos concursos e irregularidades na contratação de médicos em várias instituições, com abertura de vagas que depois fecham, sem que o procedimento concursal esteja concluído, deixando médicos de fora, como é o caso da Saúde Pública. Algumas ULS recusam-se a comunicar o local do posto de trabalho. Na MGF têm sido apresentados contratos individuais com cláusulas ilegais, como a imposição de trabalho semanal em serviço de urgência hospitalar.

A FNAM defende que os concursos de colocação dos recém-especialistas sejam nacionais, com regras transparentes e equitativas para todos, e que os contratos estejam em conformidade com a Lei.

Apelamos a todos os médicos que validem os seus contratos junto do departamento jurídico do respectivo sindicato da FNAM, para ação imediata e em conformidade com o disposto nos Acordos Coletivos de Trabalho.

Uma vez mais fica demonstrada a falta de vontade política e de competência por parte do MS de Ana Paula Martins em encontrar verdadeiras soluções para atrair médicos no SNS. A FNAM continua a lutar e defender as soluções que em tempo útil entregou no Ministério da Saúde de Ana Paula Martins para um SNS de excelência à nossa população.

No dia 3 de setembro a FNAM iniciou uma ronda de reuniões com partidos políticos, com o objetivo de fazer o diagnóstico do estado em que se encontra o SNS, os riscos graves que médicos e utentes enfrentam, e consequentemente as razões das formas de luta em curso, como a greve de dia 24 e 25 de setembro, a manifestação nacional de dia 24, às 15h00, em frente ao Ministério da Saúde, a greve ao trabalho suplementar nos Cuidados de Saúde Primários e o apelo à entrega de declarações de indisponibilidade para ultrapassar o limite de horas suplementares anuais que a Lei determina. 

As reuniões iniciaram com o Livre, no passado dia 3 de setembro, e terminam com o CDS, no próximo dia 18. A reunião com o BE decorreu no dia 5, e estão também marcadas as reuniões com a IL no dia 6, com o PCP e com o PS no dia 12, e com o PAN no dia 17. Aguardamos ainda data para reunir com o PSD. 

Como federação sindical não cabe à FNAM qualquer posicionamento ideológico face aos partidos do jogo democrático, pelo que a intenção desta ronda de reuniões tem como objetivo a apresentação do diagnóstico do SNS, as soluções da FNAM e as razões da luta na defesa do SNS.

Nestas reuniões a FNAM tem assegurado que vai continuar a lutar pela valorização das grelhas salariais para todos os médicos, o regresso às 35 horas de trabalho semanais e das 12 horas em serviço de urgência, a reintegração do internato na carreira médica e a criação de um regime de dedicação exclusiva, opcional para todos os médicos e devidamente majorada. Lutamos também pela reposição dos 25 dias úteis de férias, e dos 5 dias suplementares se gozados fora da época alta. É crucial o redimensionamento das listas de utentes dos médicos de família e a negociação dos índices de desempenho da equipa e de complexidade do utente. Reivindicamos ainda a atualização do suplemento de Autoridade de Saúde e a aplicação uniforme do regime de disponibilidade permanente.

Continuaremos igualmente a batalhar pela eleição interpares de cargos de direção e coordenação, capacitando os médicos com a participação ativa nos locais de trabalho, em processos transparentes e democráticos, e acabando com as nomeações, sempre feitas de cima para baixo, com critérios nebulosos e questionáveis, que promovem a mediocridade em vez da competência, e mantém as instituições reféns de lógicas de poder alheias ao trabalho médico. 

24 e 25 de setembro vamos exigir uma Ministra que sirva o SNS

O Ministério da Saúde da Ana Paula Martins agravou o caos instalado no Serviço Nacional Saúde (SNS) e empurra assim os médicos para dois dias de greve nacional, para todos os médicos, a 24 e 25 de setembro, e uma manifestação nacional no dia 24 de setembro, às 15h00, em frente ao Ministério da Saúde, a que se somam a outras formas de luta.

Os médicos são empurrados para dois dias de greve nacional face à total ausência de soluções por parte do Ministério da Saúde (MS) de Ana Paula Martins para a melhoria das suas condições de trabalho. Continuamos pressionados a fazer  horas suplementares para além dos limites legais anuais, com equipas reduzidas e com irregularidades no respetivo pagamento, tendo em conta a confusão na aplicação da nova legislação pelas instituições. Por outro lado, assiste-se ao atraso e atropelos nos concursos na contratação de novos médicos no SNS.

A FNAM tem apontado as soluções capazes de atrair médicos para o SNS, através de salários justos e condições de trabalho dignas, mas o MS da Saúde de Ana Paula Martins prefere retroceder num caminho que tem condenado as grávidas a percorrer centenas de quilómetros, a terem partos longe da área de residência e nas ambulâncias, devido ao encerramento sistemático de serviços de urgência, por falta de médicos. Continuamos a ter 1.6 milhões de utentes sem médico de família e os médicos de Saúde Pública escasseiam para as funções necessárias.

Além disso, o MS de Ana Paula Martins tem escalado o conflito com vários intervenientes no ecossistema do SNS, do INEM às administrações hospitalares, outros profissionais de saúde e utentes.

A FNAM é assim empurrada a convocar dois dias de greve geral, a 24 e 25 de setembro, com manifestação nacional no dia 24, em frente ao Ministério, para a qual convidamos os demais profissionais de saúde, utentes e a população em geral, para ao nosso lado virem defender o SNS.

É prioritária a valorização das grelhas salariais para todos os médicos, o regresso às 35 horas de trabalho semanais e das 12 horas em serviço de urgência, a reintegração do internato na carreira médica e a criação de um regime de dedicação exclusiva, opcional para todos os médicos e devidamente majorada. Lutamos ainda pela reposição dos 25 dias úteis de férias, e dos 5 dias suplementares se gozados fora da época alta. É crucial o redimensionamento das listas de utentes dos médicos de família e a negociação dos índices de desempenho da equipa e de complexidade do utente. Reivindicamos ainda a atualização do suplemento de Autoridade de Saúde e a aplicação uniforme do regime de disponibilidade permanente.

Renovámos a greve médica ao trabalho suplementar nos cuidados de saúde primários até ao fim do ano (pré-aviso aqui), e reforçamos o apelo à entrega de declarações de indisponibilidade para a realização do trabalho suplementar para além dos limites legais anuais (minutas disponíveis aqui).

Queremos assinalar a data da comemoração dos 45 anos do SNS com a luta que o tem defendido, e por isso continuamos a exigir uma Ministra que sirva o SNS, e que se abra caminho às soluções para atrair médicos para o SNS, devolvendo ao país um SNS na plenitude das suas capacidades: público, universal, gratuito e de excelência. 

Consulte o aviso prévio de greve e as FAQs.

A FNAM providencia transporte gratuito para a manifestação do dia 24, às 15h00, no Ministério da Saúde. Inscrições aqui.

Doctors go on strike in Portugal [September 24th and 25th]

Eighteen months ago, doctors in Portugal began strike action, calling for a 30% pay increase to restore our pay before troika times in 2008 and to improve working conditions. We are pushed to go on strike once again due to the intransigence of the Portuguese Government to negotiate solutions to attract doctors into the National Health Service (NHS).

Due to the lack of doctors, obstetrics and pediatric emergency rooms are often closed, forcing pregnant women and children to travel many miles and dozens of babies are being born in ambulances. In Portugal we have more than 1.6 million citizens without a family doctor and lack of palliative care and in the end of life.

Doctors in Portugal are among the lowest paid in the European Union. Therefore we are quitting the NHS in exchange to the private sector, working in outsourcing and emigration.

The National Federation of Doctors (FNAM) has called a strike for 24 and 25 September, scheduling a demonstration in front of the Ministry of Health for the first day of the strike, where we call all doctors, other health professionals and general population to take action together against the chaos in the NHS, established by the Ministry of Health. We demand the returning of a public, universal, accessible and quality NHS for the entire population.

Follow us in multiple social media platforms: Instagram; Facebook; Youtube; X; Whatsapp; Telegram. 

Face à total ausência de soluções por parte do Ministério da Saúde de Ana Paula Martins, a FNAM prolongou a greve ao trabalho suplementar nos cuidados de saúde primários (CSP) até 31 de dezembro, e mantém o apelo à recusa dos médicos realizarem trabalho suplementar para além dos limites legais. Em cima da mesa estão também novas formas de luta.

Esgotado o prazo que o Ministério da Saúde de Ana Paula Martins deu a si próprio para concretizar as medidas urgentes do Plano de Emergência para a Saúde, os problemas continuam à vista de médicos, profissionais de saúde, utentes e de toda a população.

Assim, a FNAM não tem outra alternativa do que continuar as formas de luta, renovando a greve médica ao trabalho suplementar nos CSP, e mantém o apelo a que os médicos recusem ultrapassar os limites anuais legais das horas suplementares. 

Quando se aproxima a data da comemoração dos 45 anos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), continuamos a exigir uma Ministra que sirva o SNS, e que se abra caminho às soluções para fixar médicos no SNS, devolvendo ao país um SNS na plenitude das suas capacidades: público, universal, gratuito e de excelência.  

O aviso prévio de greve ao trabalho suplementar nos CSP está disponível aqui. 

Eterno reconhecimento e agradecimento ao colega e amigo Henrique Botelho

Foi com enorme tristeza que recebemos a notícia do falecimento do amigo, colega e dirigente Henrique Botelho, médico de medicina geral e familiar.

Todas as palavras são poucas para descrever a personalidade, carácter e convicção com que este nosso colega sempre defendeu a dignidade da nossa profissão e do Serviço Nacional de Saúde.

Enquanto dirigente do Sindicato dos Médicos do Norte e da Federação Nacional dos Médicos, sempre nos presenteou com a forma entusiasta que enfrentava todas as lutas, sempre com o objetivo final de criar melhores condições para os seus pares e, consequentemente, melhores serviços de saúde para os cidadãos.

O seu percurso enquanto dirigente sindical e membro de diversos grupos de trabalho no âmbito da reforma dos cuidados de saúde primários foram um grande contributo para chegarmos até aqui, como estamos hoje. Por isso, o reconhecimento e agradecimento que hoje tornamos público são o mínimo para homenagear esta personalidade da saúde.

Por o conhecermos tão bem e pela proximidade com que sempre nos permitiu sempre trabalhar em conjunto, consideramos que a maior homenagem que podemos deixar, hoje, é a promessa de que continuaremos o legado que nos deixou. Obrigado Henrique!

A toda a família e amigos deixamos os nossos mais sinceros sentimentos!

É com profundo pesar que o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) comunicam o falecimento de Adélia Pinhão, dirigente destacada do SMZS e atual Presidente da Mesa da Assembleia Geral.

Adélia Pinhão, colega dedicada da especialidade de Medicina Geral e Familiar e da especialidade de Medicina no Trabalho, com um papel muito importante na área dos comportamentos aditivos e dependências, em particular no concelho de Loures, fez parte do grupo de sócios fundadores do SMZS e lutou, ao longo da sua vida, em defesa da Carreira Médica e do Serviço Nacional de Saúde.

O SMZS e a FNAM solidarizam-se com todos os familiares, amigos e colegas, a quem enviamos os nossos sentimentos.

Depois de uma proposta insultuosa, os enfermeiros receberam do Ministério da Saúde de Ana Paula Martins uma segunda proposta que continua muito aquém das necessidades, razão pela qual mantêm a greve de amanhã. A FNAM expressa solidariedade com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), que com coragem e responsabilidade não abandonou os enfermeiros e que luta pela melhoria das suas grelhas salariais e condições de trabalho.

A FNAM acompanha as lutas de todos os profissionais de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), em particular aqueles que, como o SEP, o defendem.

Tal como os médicos, os enfermeiros estão em luta para que vejam atualizadas as suas grelhas salariais, revista a carreira, melhoradas as condições de trabalho para padrões justos e que acompanhem a realidade nacional, travando a fuga de profissionais para a prestação de serviços, o setor privado e o estrangeiro.

Solidários com os enfermeiros em luta, a FNAM exige que a Ministra da Saúde Ana Paula Martins, após cinco meses de governação, abandone a sua inflexibilidade face à renegociação urgente de carreiras, salários e condições de trabalho de todos os profissionais de saúde, nomeadamente os médicos e os enfermeiros, garantindo condições para a sua fixação no SNS.