O Conselho Nacional da FNAM, reunido hoje, 3 de Março, em Coimbra, teve a oportunidade de debater e analisar circunstanciadamente os problemas que se colocam aos médicos, ao Serviço Nacional de Saúde e as suas repercussões na qualidade e no acesso a cuidados de saúde pelos cidadãos portugueses, e entende que se mantêm, sem alterações significativas, as preocupações que têm motivado elevada insatisfação entre os médicos.
O Conselho Nacional da FNAM, face à incapacidade do Ministério da Saúde em garantir os diversos compromissos já assumidos, decidiu propor ao Fórum Médico a realização de três dias de Greve Nacional para os dias 10, 11 e 12 de Abril, com manifestação nacional, à frente do Ministério da Saúde, no dia 10 de Abril.
A FNAM defende:
- A revisão da Carreira e das Grelhas Salariais tendo por base o regime de 35 horas;
- O descongelamento imediato da carreira médica com a devida progressão salarial;
- Dar um médico de família a todos os cidadãos, acabando com as quotas para a criação de USF de modelo B;
- A qualidade dos cuidados prestados aos doentes com o retorno para serviços de urgência de 12 horas e listas com 1917 Unidades Ponderadas, equivalente a 1550 utentes;
- Abertura de concursos anuais para médicos em épocas fixas e céleres de provimento de Assistente e Assistente Graduado Sénior e habilitação ao grau de Consultor;
- O fim das contratações por empresas de prestação de serviços médicos indiferenciados e da contratação individual pelos Hospitais EPE;
- O limite de trabalho extraordinário anual para as 150 horas, em igualdade com toda função pública;
- A criação de um estatuto profissional de desgaste rápido e de risco e penosidade acrescidos;
- A separação progressiva dos sectores público e privado.
- A recusa da existência de médicos indiferenciados, exigindo-se mapa de vagas anuais consentâneos com as necessidades do país e formação pós-graduada.
Na continuidade da postura mantida pela FNAM, mantemos a atitude de defesa da qualidade de cuidados de saúde prestados e a Saúde dos Portugueses.
O Conselho Nacional da FNAM
03/03/2018