Médico sentado a escrever

Ministro da Saúde disponível para alguns avanços mas não se compromete

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A reunião negocial do Ministério da Saúde com a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) ficou marcada por alguns avanços, relativamente à discussão sobre a contratação de médicos recém-especialistas e à negociação das grelhas salariais e a um suplemento remuneratório integrado num regime de dedicação opcional. Ainda assim, nada de concreto ficou definido.

Na reunião de 24 de abril, o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, frisou que pretende avançar na revisão das grelhas salariais, do suplemento remuneratório associado a um regime de dedicação e de suplementos remuneratórios associados ao desempenho. Para a FNAM, a valorização salarial do trabalho médico é o ponto fundamental nas negociações, que há muito tem vindo a ser adiada, com os efeitos que se conhecem no SNS.

Não se opondo à existência de concursos institucionais, a FNAM considerou que estes devem ser bem definidos, de forma a salvaguardar a transparência e o escrutínio dos mesmos. Simultaneamente, não é aceitável abolir os concursos nacionais para médicos recém-especialistas, fundamentais para garantir uma visão e uma estratégia global para o SNS, de forma equitativa e justa.

Para a FNAM, a insistência em manter concursos diretos, ainda que menos burocráticos, tem o efeito negativo de excluir especialidades importantes e muito procuradas pelos doentes, como a Anatomia Patológica ou a Medicina Física e Reabilitação. A exclusão da Saúde Pública como uma prioridade nacional também não pode continuar, como ficou bem patente durante os dois anos de pandemia de COVID-19.

Houve também alguns avanços relativamente aos modelos de organização do trabalho e do trabalho em Serviço de Urgência, mas totalmente dependentes de documentação que ainda será apresentada e da proposta de grelha salarial que a tutela terá de apresentar. A FNAM não assinará nenhum acordo sem uma proposta satisfatória de valorização salarial.

Por fim, a FNAM relembrou as propostas que tem enviado – e que têm ficado sem resposta – e pediu um maior profissionalismo na preparação destas reuniões, uma vez que o Ministério da Saúde não envia nem ordens de trabalho, nem documentos e nem sequer as atas das reuniões desde fevereiro, quando passaram a ser realizadas em separado com os dois sindicatos médicos.

A próxima reunião ficou agendada para a manhã de 23 de maio.