. FNAM - Comunicado aos Médico(a)s

Comunicado aos Médico(a)s

VAMOS TODOS FAZER GREVE A 8 e 9 de JULHO
Pela nossa dignidade profissional, pelo SNS e pelos nossos doentes
TODOS À CONCENTRAÇÃO
8 Julho, às 15.30, em frente ao Ministério da Saúde
 
A generalidade dos médicos está confrontada com graves problemas socio-profissionais decorrentes de sucessivas medidas ministeriais que atingem gravemente a própria dignidade da nossa profissão.

O Ministério da Saúde tem adoptado uma atitude sistemática de permissividade relativamente aos permanentes boicotes da generalidade das administrações dos estabelecimentos de saúde por si nomeadas quanto a diversas matérias inseridas no acordo assinado em 14/10/2014.

O desrespeito pelas disposições legais das folgas e descansos compensatórios, os bloqueios às concessões do novo regime de trabalho das 40 horas semanais, a imposição ilegal de aumentos das listas de utentes aos médicos de família que não solicitaram a adesão a esse novo regime de trabalho, bem como a sua imposição, também ilegal, a quem concluiu concursos de progressão na carreira, são alguns dos exemplos existentes.

Simultaneamente, as Comissões Paritárias e a chamada Comissão Tripartida estão bloqueadas e nada de concreto e positivo é possível materializar a partir das escassas reuniões efectuadas.

Para além destes aspectos graves e claramente indiciadores do comportamento de boicote negocial e de violação de vários aspectos importantes do conteúdo do acordo assinado há 2 anos, foi publicada uma portaria (82/2014) que visa encerrar hospitais e múltiplos serviços, destruindo toda a rede hospitalar pública e conduzindo ao desemprego compulsivo de grande percentagem de médicos e de outros profissionais, foi elaborado um apelidado código de ética, mas cujo objectivo evidente é criminalizar as denúncias públicas dos profissionais de saúde sobre as situações lesivas para os doentes, projectos de destruição do internato médico e da formação médica contínua, medidas ilegais de violação dos conteúdos funcionais de várias especialidades estabelecidos nos acordos colectivos de trabalho e manutenção de medidas de profunda degradação salarial do trabalho médico.

O Ministério da Saúde tem desencadeado nos últimos meses uma ampla campanha difamatória na imprensa contra a generalidade dos médicos a partir de casos pontuais, existentes em todos os sectores da vida da sociedade, com o claro e conhecido objectivo de desviar as atenções da sua política de destruição do direito à saúde.

A situação dramática de ruptura da generalidade dos serviços de saúde é o resultado directo de volumosos cortes indiscriminados que são hoje apontados internacionalmente como o fez recentemente a OCDE ao referir que a política deste ministro e deste governo tinha efectuado mais do dobro dos cortes exigidos pelo programa da Troika.

Nesse sentido, a FNAM entende que é tempo de dizer basta e de não permitir a continuação desta situação cada vez mais degradada e já insustentável.

Chegámos a uma situação decisiva para o nosso futuro enquanto classe profissional, colocando-se a inadiável necessidade de uma resposta firme e determinada da nossa parte.

A GREVE e a CONCENTRAÇÃO implicam um enorme empenhamento e adesão de todos nós para assegurarmos o seu êxito e com ele podermos salvaguardar a nossa profissão e a nossa dignidade.

Não podemos permitir que uma equipa ministerial destrua tudo aquilo que sucessivas gerações de médicos construiram com tanta abnegação e elevado espírito humanista.

Tudo depende de nós e da nossa vontade de lutar por tudo aquilo que é a nossa nobre profissão.

Façamos greve e estejamos presentes na concentração em frente ao Ministério da Saúde.

Coimbra, 26/6/2014

A Comissão Executiva da FNAM

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