O Ministério da Saúde avançou com algumas intenções, que passam pela valorização do trabalho de todos os médicos no SNS, sem apresentar valores. Para a FNAM, é fundamental que as intenções passem a propostas concretas.

Depois de 14 meses de negociação, na penúltima reunião negocial e a três dias da data-limite do protocolo negocial, o Ministério da Saúde assegurou que haverá um aumento salarial transversal, para todos os médicos, mas sem apontar ainda quaisquer valores.

A FNAM também tinha alguma esperança em conhecer hoje a proposta de dedicação para os médicos, como o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, tinha referido na audição desta manhã, na Comissão Parlamentar de Saúde. No entanto, apenas foram apresentadas algumas linhas gerais, claramente insuficientes para esta fase do processo.

Para a FNAM, estas negociações não podem implicar, como moeda de troca, a perda de direitos para os médicos. Pelo contrário, o Ministério da Saúde tem de compreender que está em dívida para com os médicos e que a sua valorização é essencial para o futuro do Serviço Nacional de Saúde.

É, por isso, obrigatório que a valorização do salário base abranja mesmo todos os médicos – incluindo os médicos internos, que a FNAM exige que sejam incluídos no primeiro grau da carreira –, independentemente da sua especialidade, regime de trabalho, carreira e grau. A FNAM não aceita que o aumento salarial dos médicos seja camuflado através de suplementos ou incentivos.

A FNAM continua disponível para dialogar e negociar, nesta reta final de negociações, desde que o Ministério da Saúde apresente propostas escritas, de forma a serem avaliadas e analisadas seriamente. Em 14 meses de negociações, é preciso que a tutela apresente as suas propostas de forma concreta.

Face a este tímido avanço, a FNAM continua a manter o seu aviso prévio de greve para os dias 5 e 6 de julho.

A última reunião negocial está agendada para amanhã, quinta-feira, 29 de junho, pelas 17h00, no Ministério da Saúde, em Lisboa.