A FNAM não aceita que, por falta de vontade e de competência do Ministério da Saúde, haja decisões políticas de gestão na área da saúde materno-infantil, que colocam em risco os cuidados de saúde prestados a grávidas e crianças.
O país tem assistido ao encerramento de vários Blocos de Parto, desde há mais de um ano, o que tem colocado dificuldades às grávidas e recém-nascidos. A modalidade rotativa, que se soma ao encerramento imprevisto e reiterado sempre que a falta de médicos impede que as escalas sejam asseguradas, gera incerteza e insegurança nos cidadãos que necessitam de recorrer a estes cuidados, representando um forte entrave ao planeamento de um nascimento desejavelmente com tranquilidade e em segurança.
A operação “Nascer em Segurança no SNS” não tem critérios claros de encaminhamento e referenciação das grávidas, nem informação rápida e facilmente acessível a qualquer cidadão em situação clínica urgente relativamente às maternidades que se encontram em funcionamento em cada momento.
Esta é mais uma barreira no acesso das grávidas aos cuidados de saúde, que aumenta a distância à maternidade mais próxima, e implica sobrecarga acrescida para as equipas clínicas das maternidades em funcionamento, que já eram insuficientes.
Há vários exemplos onde equipas que demoraram anos a formar, se estão a desmoronar, como é o Serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de Santa Maria, onde reina a falta de democracia interna, com chefias hostis para com os médicos, onde estes não são ouvidos nem participam na tomada de decisões, além de serem obrigados a se deslocarem do seu local de trabalho para outra instituição (Hospital São Francisco Xavier) por despacho ministerial em regime de mobilidade, em clara violação com o estipulado nos Acordos Coletivos de Trabalho. Por fim, é uma incógnita de como vai ser o acesso das grávidas de risco aos médicos da sua equipa multidisciplinar e assiste-se à transferência de grávidas para o sector privado, sem critérios claramente definidos, longe das equipas que as acompanhavam, e com claro prejuízo para o erário público.
Recentemente foi anunciado que as escalas de urgência de Obstetrícia no Hospital de Braga não se iam conseguir completar em um terço do mês de agosto por falta de médicos, e que no Hospital de Leiria, a sobrecarga de trabalho de vários obstetras devido ao encerramento da maternidade do Hospital das Caldas da Rainha, levaram à entrega de escusas de responsabilidade.
Por outro lado, tínhamos assistido à deslocação compulsiva de médicos internos de Ginecologia e Obstetrícia dos hospitais onde estavam a estagiar, para colmatar falhas nas escalas da urgência mesmo que fossem a centenas de quilómetros de distância, com claro prejuízo na sua formação.
Ao Ministério da Saúde cabe a competência para atrair médicos para o SNS, mas o Ministro da Saúde tem escolhido tratar o SNS como uma manta de retalhos, onde usa e abusa dos seus médicos. O Dr. Manuel Pizarro não só não tem proposto medidas que valorizem e melhorem as condições de trabalho dos médicos, como tem atitudes nefastas para com os seus colegas, tentando-os mobilizar coercivamente dos seus locais de trabalho por despacho, aumentando a exaustão dos médicos e o erro médico, e está a ser responsável pela destruição de equipas que estavam ao serviço da saúde pública da população materno-infantil.