No dia 5 de setembro, entre as 8h00 e as 10h00, no Porto Palace Hotel (Av. Boavista 1269, Porto), faremos uma Flashmob no 2.º Simpósio da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre o Futuro dos Sistemas de Saúde na Era Digital, visando os Ministros da Saúde estrangeiros presentes no evento, em particular para dar um grito de alerta ao Governo português e ao Ministro da Saúde Dr. Manuel Pizarro, para abandonar a sua teimosia e que tenha a coragem de incorporar as propostas dos médicos no SNS, para que todos os cidadãos em Portugal possam ter acesso a um serviço de saúde público, universal, com qualidade e com futuro.

Iniciaremos no dia 5 de setembro, neste Simpósio da OMS, a primeira etapa do TOUR da FNAM por Portugal, onde iremos percorrer várias unidades de saúde, com o objetivo de reforçar a mobilização dos médicos a entregar as declarações de indisponibilidade para realizar trabalho suplementar além das 150 horas obrigatórias por ano, e mapear a situação dramática que se vive nas várias unidades de saúde.

O TOUR terminará em Lisboa, no dia 14 de novembro, com uma Manifestação Nacional em frente ao Ministério da Saúde, juntamente com uma Greve Nacional de dois dias, marcada para 14 e 15 de novembro.

Os médicos em Portugal, como os de França, de Inglaterra e de tantos outros países da Europa e do Mundo, estão envolvidos na luta para salvar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e defender os médicos e os utentes. Temos defendido um caminho justo para que o serviço público possa continuar a fazer o seu trabalho junto de todos os cidadãos no país.

Os médicos em Portugal são dos mais mal pagos na União Europeia e têm  vindo a ver as suas condições de trabalho deterioradas na última década, pelo que temos emigrado e saído do SNS para o setor privado ou para empresas de prestação de serviço.

Após 16 meses de negociações que não resolveram o problema da falta de médicos no SNS, o Ministério da Saúde português não apresentou, nem aceitou até à data propostas adequadas para salvaguardar as carreiras médicas, revelando falta de competência para chegar a um acordo capaz de responder rapidamente à necessidade de fixar médicos no SNS.

Para inverter esta realidade, o governo português tem de aumentar a fatia do Orçamento de Estado anual destinado aos salários dos médicos, e dar uma utilização adequada aos fundos europeus que vão ser injectados no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Além disso, deve aceitar as propostas dos médicos:

• Redução do horário de 40 horas para 35 horas;
• Reposição das 12 horas em serviço de urgência ao invés das atuais 18h;
• A possibilidade de dedicação exclusiva no SNS, opcional e majorada;
• Manutenção do limite das 150 horas de trabalho suplementar por ano;
• Manutenção dos descansos compensatórios depois do trabalho noturno, para segurança dos doentes e médicos;
• Redimensionamento da lista de utentes dos médicos de Medicina Geral e Familiar;
• Direito a todos os médicos de Saúde Pública a auferir o suplemento de disponibilidade permanente;
• A inclusão do internato médico no 1.º grau da carreira médica;
• Lideranças médicas definidas com processos transparentes, democráticos e justos;
• Melhoria das medidas de proteção da parentalidade e da formação para os médicos;
• Possibilidade de reforma antecipada dos médicos com 36 anos de serviço ou 62 anos.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM), continuará a lutar até que tenhamos garantido o futuro da carreira dos médicos no SNS, evitando atirar os médicos para o sector privado ou para a emigração, reivindicando salários justos e condições de trabalho dignas para todos, capaz de travar a deterioração do SNS.

Flashmob at the 2nd World Health Organization (WHO) Symposium on the Future of Health Systems in a Digital Era

On September 5^th, between 8h00 and 10h00, in front of the Porto Palace Hotel (Av. Boavista 1269, Porto), we address the 2^nd World Health Organization (WHO) Symposium on the Future of Health Systems in a Digital Era, in particular the health Ministers attending the event, as a wake-up call for governments, including the Portuguese, to have the courage to incorporate the  proposals tabled by medical doctors in their NHS to secure access to a universal health service with quality and future for all citizens

We start on September 5th, at this WHO Symposium, a Tour around Portugal, visiting several health units, to deny acceptance of further extra working hours beyond the legal maximum (150 hours/yearly), but also mapping the dramatic situation in  health public services all over the country.

The Tour will end in Lisbon, 14^th November, in a national demonstration in front of the Health Ministry Office, along with a two-day national strike, scheduled for 14^th and 15^th November.

Doctors in Portugal, along with those in France and England, and in many other countries across Europe and beyond, are struggling to save their National Health Services (NHS) including medical doctors and the patients. We aim to create solutions for the Public Service to work smoothly for those who need it.

After 16 months of negotiations, the Portuguese government failed to provide any appropriate proposals to safeguard the medical career, revealing lack of competence in negotiating an adequate collective bargaining agreement, in order to respond to NHS doctor’s needs, who are at the tail end of the European Union in terms of working conditions and wages. In fact, we are among the lowest paid doctors in Europe.

To go forward the Portuguese government has to give a proper use of the European Funds, and put an effort so that we can have:

• A fair wage increase for doctors, compensating the purchasing power loss and inflation for the last 10 years;
• A 35-hour working week (instead of the current 40-hour);
• Rejection of illegal increase of the annual limit of supplementary work to 300 hours (maintaining the existing 150 hours);
• Return to the weekly 12-hour shift in emergency room (instead of present 18 hours);
• Return to the possibility to choose a working contract with exclusive dedication to the NHS, with wages accordingly.
• Rejection of a new work regimen that discriminates doctors' wages according to the professional field;
• Loss of doctor’s rights that potentially put patients at risk, for example by changing resting periods after night shifts for hospital doctors, or limiting the prescription of exams and medication in the primary healthcare;
• All Public Health doctors should receive the bonus for permanent availability;
• Inclusion of medical residency in the medical career;
• Implementation of transparent and democratic medical leadership and management;
• Application of improved parenting protection measures and continued medical education for doctors;
• Lowering of retirement age (66 years and 4 months, presently).

The Portuguese National Doctors Federation (FNAM), will keep struggling until the the future of the medical career and of the NHS is granted, to curb the exodus of medical doctors to the private sector and emigration, claiming for fair wages and decent working conditions, as well as to halt NHS deterioration.