. FNAM - Informações
Mário Jorge Neves

No encerramento do 23.º Congresso Nacional da Ordem dos Médicos, o bastonário, Miguel Guimarães, atribuiu a medalha de mérito a Mário Jorge Neves, presidente do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) e que presidiu a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) em três mandatos alternados.

A medalha de mérito da Ordem dos Médicos é uma distinção conferida a médicos que, pela sua atividade e mérito pessoal, profissional, académico ou associativo, tenham contribuído de forma relevante para a dignificação da profissão médica, da medicina e da humanidade.

Mário Jorge Neves é médico especialista de Saúde Pública e em Medicina do Trabalho. Licenciou-se em medicina, pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL), em 1981. Pertenceu à comissão de curso de medicina do 3.º ao 6.º ano da FMUL, foi membro da Direção da Associação de Estudantes, tendo sido coordenador da Direção nos anos letivos de 1978-79 e 1979-1980. Na FMUL, foi também eleito para o Conselho Pedagógico no ano letivo de 1979-1980.

É autor de dois livros: Guia Prático da Melhoria da Qualidade na Saúde e A Saúde, as Políticas e o Neoliberalismo.

Como dirigente sindical, integrou as delegações negociadoras de todos os diplomas das carreiras médicas e dos atuais contratos coletivos de trabalho.

Atualmente, é também coordenador da Comissão para a Reforma da Saúde Pública, coordenador para a elaboração do Novo Relatório sobre as Carreiras Médicas da Ordem dos Médicos, membro do Conselho Consultivo para o SNS e das carreiras médicas da Ordem dos Médicos e membro fundador do Observatório de Saúde António Arnaut.

A Ordem dos Médicos, ao atribuir esta medalha de mérito, «enaltece a vida e obra de cada um» dos homenageados.

A FNAM congratula a Ordem dos Médicos por esta iniciativa e parabeniza este seu dirigente pelo reconhecimento público dum percurso ímpar em prol da Medicina e dos médicos portugueses.

Webinar «À conversa com... Rosa Encarnação, Joana Saraiva e Tiago Santos»

No dia 19 de maio, quarta-feira, às 21h30, o Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) promove um webinar sobre o impacto da pandemia na saúde mental das pessoas, com Rosa Encarnação, psiquiatra no Hospital Magalhães Lemos, Joana Saraiva, pedopsiquiatra no Centro Hospitalar Universitário do Porto, e Tiago Santos, psiquiatra no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, moderado por António Sá Leuschner, presidente do Conselho Nacional de Saúde Mental.

Para participar no webinar deve primeiro registar-se. Mais informações no site do SMN.

Assembleia da República

 

Participação da Federação Nacional dos Médicos na audiência dos sindicatos médicos na Comissão Parlamentar de Saúde, sobre o combate à pandemia de COVID-19 e a defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que teve lugar na Assembleia da República, a 28 de abril de 2021.

Intervenções de Noel Carrilho, Guida da Ponte e Rosa Ribeiro.

O vídeo completo da audiência pode ser visto no site da ARTV.

Webinar «À conversa com... Carlos Nunes: Estratégia de saúde integrada em tempos de pandemia»

No dia 4 de maio, terça-feira, às 21h00, o Sindicato dos Médicos do Norte promove um webinar sobre «Estratégia de saúde integrada em tempos de pandemia», com Carlos Nunes, presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, moderado por Ana Costa, médica de família na USF Santa Clara, e José Luís Fernandes, médico de família na USF Nova Salus.

Para participar no webinar deve primeiro registar-se. Mais informações no site do SMN.

Concentração do Dia Mundial da Saúde

Neste Dia Internacional da Saúde, assinalado a 7 de abril, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) juntou-se ao Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), ao Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS) e à Federação Nacional dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), numa concentração em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa, em defesa do reforço do SNS e da valorização dos seus trabalhadores.

Na sua intervenção, o presidente da FNAM, Noel Carrilho, lembrou que, se não fosse o Serviço Nacional de Saúde, estaríamos a lamentar agora uma situação ainda mais difícil, lamentando o subfinanciamento crónico do SNS, que o impede de funcionar no seu máximo desempenho.

20210407 Concentração Dia Internacional da Saúde 02

Noel Carrilho exigiu um verdadeiro investimento no SNS, que se traduza em estruturas e recursos técnicos, mas, principalmente, nos seus trabalhadores. Para isso, é necessário extinguir de vez a precariedade no SNS, valorizar as carreiras na saúde e aplicar os preceitos positivos que se encontram na Lei de Bases da Saúde, como a dedicação exclusiva ao SNS.

Para a FNAM, mais do que prémios avulsos, é urgente negociar melhores remunerações, o reconhecimento do desgaste e penosidade e a implementação de um sistema adequado de avaliação e progressão na carreira.

Nesta ação intervieram, também, a secretária-geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha, o presidente do SEP, João Carlos Martins, o presidente do STSS, Luís Dupont, e Sebastião Santana, da FNSTFPS.

No fim, as organizações presentes nesta ação entregaram uma resolução conjunta ao Ministério da Saúde.

Webinar À conversa com....Joana Bordalo e Sá: A doença oncológica em tempos de pandemia

No dia 13 de abril, terça-feira, às 21h00, o Sindicato dos Médicos do Norte promove um webinar sobre «A doença oncológica em tempos de pandemia», com Joana Bordalo e Sá, oncologista médica no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, moderado por João Oliveira, presidente do Conselho de Administração do IPO de Lisboa, e Jorge Coutinho, do Centro Hospitalar Universitário do Porto.

Para participar no webinar deve primeiro registar-se. Mais informações no site do SMN.

Gestão de Equipas em Teletrabalho - Formação online

O curso, destinado a médicos, tem a duração de 30 horas e realiza-se, das 19h às 22h30, nos dias 19, 21, 26, 28 de abril, 3, 5, 10, 12, 17 e 19 de maio de 2021.

Objetivos do curso:

  • Desenvolver competências de gestão de equipas em situação de teletrabalho;
  • Desenvolver a capacidade de comunicação com e entre os elementos da equipa;
  • Identificar estilos de liderança e ajustar o seu estilo à situação de trabalho à distância;
  • Desenvolver competências de motivação / mobilização de pessoas em direção às metas e objetivos gerais;
  • Perceber as dinâmicas de acompanhamento informal e feedback no teletrabalho;
  • Capacitar para a promoção da coesão e o espírito de equipa;
  • Desenvolver competências de organização do trabalho e gestão do stress à distância.

Consulte mais informações no site do Sindicato dos Médicos do Norte, no programa do curso e na ficha de inscrição.

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico integrado na carreira especial médica e na carreira especial médica dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde - áreas hospitalar, saúde pública e medicina geral e familiar

Aviso n.º 11771-A/2020 - Diário da República n.º 156/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-08-12
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Pessoa a preencher documento

A precariedade laboral entre os médicos é uma realidade crescente e ainda pouco conhecida, que confere menor proteção no trabalho.

Por isso, a FNAM elaborou um questionário para melhor defender os direitos dos colegas com vínculos precários, sobretudo no contexto da pandemia por COVID-19.

Se trabalhas apenas com vínculos precários, ou seja, sem um contrato permanente, preenche o questionário.

É anónimo e demora 5 minutos.

Manifestação da Frente Comum

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) saúda os trabalhadores da Administração Pública e a Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública pelo Plenário Nacional de Trabalhadores de 25 de junho.

A luta dos trabalhadores da Administração Pública tem como objetivo a dignificação das carreiras e dos salários, a contratação de novos trabalhadores e a valorização dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.

A FNAM considera fundamental a existência de carreiras, a dignificação das mesmas e dos trabalhadores, bem como defende serviços públicos de qualidade e solidariza-se com os trabalhadores da Administração Pública.

Coimbra, 25 de junho de 2020
A Comissão Executiva da FNAM

Lutar pelos direitos de quem se arrisca na linha da frente 
Por uma Carreira Médica Digna 
Pela Protecção da Segurança e Saúde no trabalho 
Pelo estatuto de risco e penosidade 
Pelo Serviço Nacional de Saúde

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Os Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), também designados por Serviços de Saúde Ocupacional, têm um papel central e incontornável no controlo da saúde dos trabalhadores.

Recorde-se que nos estabelecimentos de saúde, tanto públicos como privados, é obrigatória a existência de SST (Lei Nº 79/2019 de 2 de setembro e Lei Nº3 /2014 ) e que estes serviços constituem a primeira  linha de defesa da saúde dos trabalhadores dessas instituições.

Considerando que a Medicina do Trabalho é uma especialidade médica que constitui peça fundamental na primeira linha de defesa diária dos trabalhadores e obviamente no que concerne à pandemia da COVID-19 (O.M. C. Esp. Medicina do Trabalho).

Considerando que os SST devem ter uma composição multiprofissional, funcionando em equipa e de forma integrada, com o objectivo de conhecer de forma detalhada “as condições de trabalho”, os fatores de risco existentes nos vários locais de trabalho e associados às diversas atividades desenvolvidas e, ainda, naquilo que à Medicina do Trabalho diz respeito, vigiar e conhecer o estado de saúde dos trabalhadores.

É a esta equipa que compete propor medidas de controlo de riscos, prevenindo e promovendo a saúde destes trabalhadores e vigiar a sua aplicação. É bom sublinhar que a intervenção dos serviços da SST, e da Medicina do Trabalho em particular, não se limita à emissão da ficha de aptidão correspondendo às “versões minimalistas” da SST, tão do agrado dos setores de pensamento neoliberal e que estão agora a revelar resultados que, numa designação comedida, são simplesmente desastrosos. O caso particular da COVID-19 vem colocar a questão, no caso dos profissionais de saúde, da exposição não controlada a fatores de risco de natureza biológica. Com efeito, é este tipo de exposição que ocorre normalmente nos serviços de saúde em que não é possível conhecer com antecedência o agente de que o doente poderá ser portador. Importa assim que existam sempre meios de proteção adequados e disponíveis para minimizar este tipo de exposições. A determinação da utilização destas proteções (proteções universais) deveria ser definida pelos serviços SST dos serviços de saúde, em articulação com as comissões de infeção hospitalar, a fim de que pudessem ser adotadas medidas ajustadas a cada caso. Se estas medidas tivessem existido e constituído prática corrente, a infeção de profissionais de saúde por SARS-CoV-2 teria sido muitíssimo menor e dificilmente nos veríamos a braços com a inacreditável falta de EPI com que nos defrontamos.

Na verdade, apenas teríamos de promover o reforço das proteções em algumas práticas mais exigentes ou de risco acrescido. É caso para dizer: poupanças abusivas e ignorantes geram perdas colossais. A legislação de proteção contra agentes biológicos existe em Portugal desde 1994 e resulta da transposição de um conjunto de diretivas comunitárias (Decreto-Lei n.º 84/97, de 16 de abril, Dec. Lei 84/97, Diretivas 90/679/CEE, 93/88/CEE, 95/30/CE), mas a sua regulamentação ficou muito aquém do desejável.

Acresce que, no quadro da atual da infeção por SARS- CoV-2, os SST deveriam ter um papel ainda determinante na criação, implementação e aplicação dos Planos de Preparação e Resposta ou Planos de Contingência (P.C.) dos respetivos estabelecimentos de saúde. E a razão prende-se com o facto de ser esta equipa quem detêm o conhecimento das tais “condições materiais do trabalho”, ou seja, dos fatores de risco e das condições de trabalho em que eles ocorrem e também do estado de saúde dos trabalhadores e das respetivas vulnerabilidades, que há que proteger.

Todavia, no momento corrente, os serviços SST, nomeadamente a Medicina do Trabalho, deverão suspender as suas atividades de vigilância habituais e concentrar-se na realização dos exames ocasionais, sobretudo dos trabalhadores que regressem ao trabalho por terem estado de quarentena, de isolamento ou após cura clínica. Um aspeto importante é a vigilância do estado saúde dos trabalhadores no ativo devido ao excesso de trabalho e prevenir o desgaste patológico dos elementos das equipas.

Um outro aspeto central da intervenção do médico do trabalho no âmbito dos serviços SST é o acompanhamento dos profissionais de saúde em isolamento profilático ou quarentena, monitorizando o evoluir da sua situação e melhorando a sua vigilância sobre os contactos respetivos no local de trabalho, sem prejuízo da articulação desejável com as autoridades de saúde.

Para além da formação que os serviços SST deverão proporcionar às varias classes profissionais dos profissionais de saúde, no que diz respeito ao tipo, utilização e eliminação dos EPIs, deverão também incentivar os profissionais médicos a que façam a Participação Obrigatória de Doença Profissional (pode ser descarregada aqui) e fazer uso de CIT por doença profissional em todos os casos de profissionais de saúde afetados por COVID-19, pois só assim serão salvaguardados os respetivos direitos e a devida compensação pela instalação de possíveis lesões permanentes.

Comissão Sindical de Medicina do Trabalho da FNAM

17/04/2020

Saude Segurança Trabalho

Perguntas sobre COVID-19

A Federação Nacional dos Médicos publicou hoje a terceira versão do guia de perguntas frequentes para trabalhadores médicos, sobre as medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo coronavírus - COVID-19. Esta terceira versão inclui uma minuta de declaração de recusa de exercício de funções por falta de equipamentos de proteção individual (EPIs).

O guia aborda, além de como proceder na falta de EPIs, questões sobre a suspensão de atividades letivas e não letivas, a mobilização para o serviço ou prontidão, a mobilidade. Aborda também questões específicas para médicos aposentados e sobre férias.

A FNAM vai continuar a acompanhar a evolução da situação e prestar todo o apoio no esclarecimento de qualquer dúvida. 

Mulher com máscara

Caros colegas:

Estamos a viver um momento difícil e todos nós somos necessários para tratar os nossos doentes.

No entanto, o médico tem o direito de prestar cuidados de saúde em segurança, tem o direito à sua saúde e tem a obrigação de defender a saúde dos doentes pelo que, para isto, necessita de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados.

Neste sentido, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), em defesa dos médicos, vem questionar quais são as carências de material sentidas.

Trata-se de um questionário totalmente ANÓNIMO, comprometendo-se a FNAM ao sigilo, que demora apenas 2 minutos.

Aceda ao inquérito aqui: https://pt.surveymonkey.com/r/BYMPHGP

Murro

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS/FNAM) tomou conhecimento de uma tentativa de agressão física a uma médica grávida, na semana passada, no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central (CHULC). Trata-se de mais um caso inaceitável, que evidencia a falta de segurança nos locais de trabalho.

A médica grávida desaconselhou a troca de medicamentos pretendida por um utente e, perante essa situação, o utente iniciou uma escalada de violência, proferindo ameaças verbais contra a integridade física da médica e tentando dar-lhe um murro, depois de esta ter dito que iria chamar a equipa de segurança.

Posteriormente, o utente continuou com ameaças verbais na sala de espera, perturbando o bom funcionamento do serviço.

Esta é mais uma situação de gravidade extrema, que comprova a ineficácia do Gabinete de Segurança criado pela Ministra da Saúde.

O SMZS/FNAM responsabiliza as entidades patronais pela insuficiência de condições de trabalho que põe em causa a segurança dos profissionais médicos, assim como o Ministério da Saúde pela falta eficácia das medidas tomadas.

O SMZS/FNAM irá prestar apoio jurídico à colega, em nome da defesa dos seus associados e em defesa do Serviço Nacional de Saúde.

Gráfico

Mais de 70% dos inquiridos pelo estudo da Intercampus escolhem os médicos e os professores como os profissionais que deveriam ganhar mais.

O estudo de opinião da Intercampus, para o Jornal de Negócios, revelou dados importantes sobre a forma como os utentes veem as condições de trabalho dos médicos.

Nesse estudo, 38,9% dos inquiridos respondeu que, entre as quatro opções apresentadas – médicos, professores, juízes e deputados –, os médicos são os profissionais que deveriam ganhar mais.

Em segundo lugar ficam os professores (31,8%), seguidos pelos juízes (4,2%) e os deputados (1,6%).

A Intercampus também inquiriu sobre se deve haver penas agravadas para agressores de médicos e professores, e o resultado é perentório: 78,2% consideraram que sim.

O Ministério da Saúde e o Governo deveriam ter em consideração estes resultados, investindo nas condições de trabalho dos médicos, na atualização dos seus salários e no combate às agressões aos profissionais de Saúde e da Administração Pública.

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