A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) saúda a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e demais organizações de professores pela sua luta.
No contexto de difíceis negociações com o Ministério da Educação - que mostrou uma posição de total inflexibilidade negocial -, a luta dos professores, em particular a greve às avaliações no fim de Junho, é de maior importância pela defesa dos direitos dos professores e da Escola Pública.
A FNAM sabe que a Educação, tal como a Saúde, é um dos sectores que mais tem sido afectado pela política do Governo.
Exigimos ao Governo que proteja os serviços públicos, valorize os seus profissionais e que promova uma efectiva e séria negociação com os sindicatos.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) saúda a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN) pela manifestação nacional de 9 de Junho, em Lisboa.
A manifestação convocada pela CGTP-IN pretende valorizar os trabalhadores, reivindicando o aumento de salários, pensões de reforma e os apoios sociais, e revogar as normas gravosas da legislação laboral.
Entre várias questões, a manifestação é uma forma de luta contra a precariedade laboral, a desregulação dos horários, o desrespeito pela contratação colectiva - são problemas que também afectam os médicos.
Apelamos à participação de todos na manifestação no dia 9 de Junho, às 15h, no Campo Pequeno, em Lisboa.
A Comissão de Saúde da Assembleia da República discutiu, no passado dia 23 de Maio, as apreciações parlamentares do BE e do PCP ao novo regime jurídico do internato médico, que estabelece uma série de alterações, nomeadamente o pagamento de 90 euros pela prova de acesso à especialização.
Todas as propostas, quer do BE quer do PCP, que propunham um contínuo entre todo o processo do internato médico, desde a entrada até ao fim da especialidade (tal com a FNAM sempre tem defendido) e que poderiam diminuir a indiferenciação e a precariedade, foram rejeitadas, com os votos contra do PS e as abstenções do PSD e do CDS.
Este regime agora aprovado põe em causa um dos pilares essenciais do Serviço Nacional de Saúde: a especialização médica.
O PCP apresentou também uma proposta que obrigaria à abertura de concursos no prazo máximo de 30 dias após a homologação da lista classificativa final do internato médico (rejeitada com os votos contra do PS e a abstenção do PSD) e outra proposta sobre a definição do horário normal de trabalho em 35 horas semanais, que teve o mesmo resultado, mantendo-se, portanto, a proposta do Governo que fixa o horário em 40 horas semanais.
Desta maneira, o Governo continua a agravar as condições de trabalho dos médicos, particularmente dos mais jovens, pondo em causa a qualidade da formação médica e dos cuidados de saúde, bem como a própria sustentabilidade do SNS, ao não garantir que os nossos utentes são tratados e acompanhados por médicos especialistas.
A greve de médicos de 8, 9 e 10 de Maio, que contou com uma expressiva participação dos trabalhadores médicos, recebeu o apoio de diversas organizações, associações médicas, comissões de utentes, sindicatos e partidos políticos.
Esta forma de luta pelos direitos e pelas condições de trabalho dos médicos é, também, uma luta pela defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e pelos cuidados de saúde dos nossos utentes e, por isso, é de grande importância os apoios que a greve de médicos recebeu.
A Federação Nacional dos Médicos saúda todas as organizações que mostraram publicamente o seu apoio à greve de médicos, entre elas:
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) saúda, através da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e demais organizações envolvidas na Greve Nacional convocada para 8, 9 e 10 de maio, todos os médicos que já aderiram e irão continuar a aderir a esta Greve.
Sabendo, pela experiência que também está a ser vivida na área da Educação, que a luta é imprescindível para que o Governo saia de impasses, adeque opções políticas e dê respostas às justas reivindicações dos trabalhadores, a FENPROF congratula-se com a grande adesão dos médicos à greve que tem estado a ser noticiada pela comunicação social e confirmada, designadamente, pela FNAM.
A FENPROF tem uma posição de defesa intransigente do Serviço Nacional de Saúde, reconhecendo o seu papel insubstituível na vida dos Portugueses. Nas reivindicações que obrigaram à convocação da presente greve dos médicos, destacam-se objetivos de investimento e de defesa da qualidade do SNS. Não menos importantes são os objetivos que visam a defesa da carreira, a estabilidade e a valorização dos seus profissionais. É que, como acontece noutras áreas, não há desenvolvimento e melhoria dos serviços enquanto os seus profissionais não forem respeitados e valorizados. Também em relação à situação atual dos médicos esta é uma evidência que não merece contestação.
Ao Governo exige-se que faça as opções que protejam os serviços públicos, desde logo as que valorizem os seus profissionais.
A Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar expressou, em comunicado, a sua solidariedade com a greve de médicos de 8, 9 e 10 de Maio.
A Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) expressa publicamente a sua solidariedade com a greve nacional dos médicos a realizar nos dias 8, 9 e 10 de maio de 2018 convocada pelos dois sindicatos médicos.
Para esta decisão a Direção Nacional da APMGF levou em conta, em particular, os motivos invocados pelas duas estruturas sindicais – com destaque para o redimensionamento progressivo das listas de utentes dos médicos de família (que deve ser revisto com base numa nova métrica que considere a realidade sócio-demográfica do local de exercício), a degradação das condições de trabalho e de segurança dos médicos e especialmente dos médicos internos, os atrasos dos concursos para colocação de médicos, a promoção da indiferenciação médica, a descaracterização das carreiras médicas e a necessidade de descongelar as grelhas salariais.
As condições de trabalho e o desinvestimento nos Cuidados de Saúde Primários e no Serviço Nacional de Saúde preocupam-nos e motivam-nos para apoiar esta greve dos médicos.
A APMGF, tal como sempre o tem demonstrado, continua disponível para trabalhar com o Ministério da Saúde, com as organizações médicas e com todos os médicos para o fortalecimento do Serviço Nacional de Saúde, com o objetivo último de encontrar soluções que possam ajudar a desenvolver os Cuidados de Saúde Primários em Portugal, dignificar a Medicina Geral e Familiar e melhorar os cuidados prestados à população.
A Federação Nacional dos Médicos saúda todos os médicos que estão em greve.
A greve de 8, 9 e 10 é importante para mostrarmos o nosso descontentamento para com as políticas de demolição do Serviço Nacional de Saúde e do trabalho dos médicos.
Apelamos a todos, médicos e utentes, a participarem na concentração de hoje, às 15h, em frente ao Ministério da Saúde.
A Associação Europeia dos Médicos Hospitalares anunciou, em comunicado, que apoia a greve de médicos de 8, 9 e 10 de Maio.
Dear colleagues,
The AEMH - European Association of Senior Hospital Physicians has been alerted on the recent development in the public healthcare sector in Portugal and is deeply concerned.
We hereby express our support to our Portuguese colleagues in strike on the 8,9 and 10thof May and their claim to perform their tasks in full respect of medical careers as well as their fight for good working conditions and adequate remuneration.
AEMH is concerned with the amount of money spent on medical services given to external enterprises. We must, by all means, fight for patient’s safety.
Best quality healthcare and patients’ safety are the core values of european physicians and we are convinced that all people in Portugal share these values.
A Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública (ANMSP) anunciou que apoia a greve de médicos de 8, 9 e 10 de Maio.
A degradação da situação no Serviço Nacional de Saúde é dramática, com médicos e os doentes indignados com a situação que se vive actualmente. O diagnóstico não é novo e resulta de um sucessivo desinvestimento, mas ultrapassou o limite do aceitável.
As condições de trabalho continuam a agravar-se. O ambiente laboral é cada vez mais difícil, com hostilização dos profissionais de saúde e dos médicos em particular.
Há dois pontos, de âmbito sindical, que a Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública (ANMSP) não pode deixar de realçar e estar naturalmente solidária:
Por um lado a questão do suplemento de autoridade de saúde. Estando legislado há tanto tempo e após o anunciado fim da austeridade, não se compreende como não foi ainda possível negociar este suplemento, que visa remunerar a penosidade do exercício do poder de intervenção do Estado na defesa da Saúde Pública.
Por outro lado a questão do alargamento da disponibilidade permanente a todos os Médicos de Saúde Pública (e não apenas para os colocados nos Agrupamentos de Centros de Saúde ou nas Administrações Regionais de Saúde). Dúvidas houvesse sobre a pertinência deste alargamento, os surtos recentes são a demonstração cabal que deveriam também envolver as estruturas centrais, pois a capacidade de resposta só se materializou pelo forte sentido de responsabilidade dos Médicos de Saúde Pública envolvidos.
Acrescem a estas as questões transversais a todos os médicos, elencadas nos pré-avisos de Greve.
A ANMSP vem então solidarizar-se com a Greve decretada pelos Sindicatos Médicos, que alicerçada nos debates ocorridos no contexto do Fórum Médico acaba por ser o último recurso como forma de trazer o Governo para uma verdadeira negociação e cumprimento dos compromissos assumidos.
A ANMSP mantém ainda a firme posição de participar activamente numa Reforma da Saúde Pública, aberta a dialogar com todos os parceiros, e disposta a construir, na diversidade de opiniões, um amplo consenso que assegure o nosso compromisso com o futuro da Saúde Pública.
As Comissões de Utentes do Litoral Alentejano fizeram saber, em comunicado, que estão solidárias com a greve de médicos de 8, 9 e 10 de Maio e apelam à participação da concentração de dia 8, às 15h, frente ao Ministério da Saúde.
A Federação Nacional dos Médicos decidiu convocar uma Greve para os dias 8, 9 e 10 de Maio para defender o Serviço Nacional de Saúde e rejeitar a degradação das condições de trabalho.
Esta Greve, tem os seguintes objectivos:
O Ministério da Saúde gasta 120 milhões de euros com serviços de empresas de trabalho temporário, em vez de abrir concursos atempados para a contratação de Médicos;
Neste momento é preciso descongelar as carreiras, para o S.N.S. ter Médicos mais qualificados, para não existir Médicos sem formação;
Devido à falta de Médicos os Utentes esperam horas sem fim e são adiadas consultas e cirurgias.
No Litoral Alentejano é inadmissível, o seguinte:
A Urgência Pediátrica do Hospital do Litoral Alentejano funciona sem Médicos Pediatras;
1 Médico Cardiologista para 100.000 Utentes;
1 Médico Urologista para 100.000 Utentes;
- A 1ª consulta de Oftalmologia tem cerca de 2.800 Utentes em espera;
- Para a Consulta de Otorrinolaringologia o Utente espera mais de 470 dias.
Os Utentes exigem ao Ministério da Saúde e ao Governo, o seguinte:
Cada Utente deve ser atribuído o Médico de Família;
A diminuição do número de Utentes por Médico de Família de 1900 para 1500 Utentes;
A melhoria das condições de trabalho dos Médicos, por serviços de qualidade, dignos e responsáveis;
Pela defesa do Serviço Nacional de Saúde.
As Comissões de Utentes do Litoral Alentejano estão totalmente solidários com os Médicos em Greve e apelam à participação de todos os Médicos a aderirem à Greve. As Comissões de Utentes informam ainda que os Utentes devem compreender os efeitos da Greve, pois a mesma é pela contratação de mais Médicos e pela melhoria das condições dos diversos serviços.
As Comissões de Utentes apelam ainda que os Utentes adiram à Concentração, no dia 8 de Maio, às 15:00 em frente do Ministério da Saúde.
A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública anunciou, em comunicado, que está solidária com a greve de médicos de 8, 9 e 10 de Maio.
A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública saúda e solidariza-se com a greve dos médicos convocada pela Federação Nacional dos Médicos e do Sindicato Independente dos Médicos, que decorrerá entre 8 a 10 maio.
O SNS está a atingir um ponto de rutura total causado pela falta de investimento e de contratação de pessoal, pondo em causa um serviço público essencial e os direitos constitucionais mais básicos dos cidadãos. Ao mesmo tempo que o Ministério da Saúde alega não ter dinheiro para dar resposta às necessidades do Serviço Nacional de Saúde gasta 120 milhões de euros com o recurso a empresas de trabalho temporário ao invés de garantir a contratação dos médicos especialistas necessários.
Todos os dias, continuam a ser anunciados milhões de euros para a banca enquanto não se abrem concursos para a contratação de médicos, garantindo não só médicos especialistas como médicos de família para todos os cidadãos, as listas para cada médico de família continuam a aumentar em prejuízo dos tempos de consulta, as horas prestadas nas urgências chegam a atingir as 18 ou 24 horas pondo em causa a saúde e segurança dos trabalhadores mas também dos utentes.
A Frente Comum subscreve as reivindicações que levam à realização desta greve, solidariza-se com todos os trabalhadores e evoca os utentes a contar e apoiar esta greve, em defesa de um Serviço Nacional de Saúde público, de qualidade e para todos.
A LUTA É O CAMINHO. EM DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, DO SNS, DA DIGNIDADE E DIREITOS DOS TRABALHADORES, PELO DIREITO À SAÚDE, PELA DEFESA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.
A FESAP - Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, em comunicado, anuncia a sua solidariedade com a greve de médicos de 8, 9 e 10 de Maio.
A Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, FESAP, vem por este meio manifestar a sua solidariedade para com a Greve convocada pelo Sindicato Independente dos Médicos e pela Federação Nacional dos Médicos para os próximos dias 8, 9 e 10 de maio.
A FESAP saúde o facto de esta paralisação, à semelhança daquelas que os trabalhadores que representa vêm desenvolvendo, é mais do que simplesmente uma luta que procura defender os interesses de um determinado setor de atividade ou grupo de profissionais.
A luta desenvolvida pelos médicos, tal como as levadas a cabo pelos demais profissionais que desempenham funções no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, procura, através do combate às lacunas e deficiências apontadas ao seu funcionamento, melhorar efetivamente os cuidados de saúde prestados aos cidadãos.
Aliás, existe um conjunto de reivindicações que são transversais a todos os profissionais dos hospitais e demais organismos tutelados pelo Ministério da Saúde, nomeadamente:
a falta de profissionais, que conduz à sobrecarga horária de todos quantos, com alto sentido de dever, recusam-se, apesar das dificuldades, a virar as costas aos utentes e pacientes;
a não abertura de concursos que colmatem essa falta de profissionais;
a desregulação das relações de trabalho que se traduz no recurso ao trabalho precário e à mão-de-obra barata;
o recurso a serviços de outsourcing e a empresas de trabalho temporário para o desempenho de funções para os quais existem profissionais competentes no seio do próprio SNS.
A FESAP espera que o Ministério da Saúde, à semelhança do que aconteceu recentemente com outras carreiras do setor da Saúde, abra os canais necessários para a concretização de processos negociais que conduzam à melhoria das condições de trabalho, do próprio SNS e, logo, da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.
A CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses, em comunicado, solidariza-se com a Greve de Médicos. Numa outra nota, anuncia que uma delegação da central sindical, que contará com a presença do Secretário-Geral, Arménio Carlos, estará presente na concentração de médicos de dia 8, às 15h, frente ao Ministério da Saúde.
A CGTP-IN saúda a Greve dos Médicos que se realiza nos dias 8, 9 e 10 de Maio e expressa a sua solidariedade a todos os profissionais em luta pela melhoria das suas condições de trabalho, a valorização das carreiras médicas e a elevação da qualidade da prestação de cuidados de saúde à população.
Esta greve só tem lugar por manifesta falta de vontade política do Governo em responder, atempadamente, a um conjunto de problemas que afectam os médicos e os utentes do Serviço Nacional de Saúde.
A continuada degradação de alguns serviços públicos de saúde justifica e exige que o Governo abandone a obsessão pela redução excessiva do défice, responsável por muitos dos problemas existentes neste sector, e tome as medidas necessárias para dar mais atenção às propostas dos médicos e às necessidades e anseios dos utentes do Serviço Nacional de Saúde.
Mais do que falar na importância do SNS é preciso implementar medidas que respeitem, valorizem e estimulem os médicos a permanecer no Serviço Público de Saúde e assegurar políticas que defendam e reforcem a capacidade deste serviço, indissociável do bem-estar e longevidade da população portuguesa.
O Serviço Nacional de Saúde precisa de mais médicos para que todos os utentes tenham direito a médico de família, e que estes profissionais tenham o tempo necessário de atendimento aos utentes, com a atenção que merecem, nas consultas nos hospitais e centros de saúde.
A CGTP-IN reafirma a sua solidariedade às organizações representativas dos médicos, nomeadamente a FNAM, e exorta os trabalhadores e o povo português a apoiar esta luta, que também é nossa, pela defesa e melhoria do Serviço Nacional de Saúde.
Notícia da UGT - União Geral dos Trabalhadores, após a reunião com a FNAM e o SIM, no dia 2 de Maio:
A UGT recebeu esta tarde os representantes do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e da Federação nacional dos Médicos (FNAM) para uma reunião que visou o apelo à solidariedade da central sindical com a paralisação dos médicos, agendada para os dias 8, 9 e 10 de Maio.
Esta reunião além do apelo à solidariedade visou também debater a situação do sector da saúde, em especial os temas que têm estado a ser negociados com o ministério da tutela e sobre os quais não existe acordo: redução do número de horas de urgência semanais, a diminuição da lista de utentes por médico de família, o combate aos médicos indiferenciados, a revisão da carreira e as tabelas salariais.
No final do encontro em declarações aos jornalistas, o Secretário-geral adjunto da UGT, Sérgio Monte mostrou-se solidário com a greve dos médicos, afirmando que “negociações com resultado zero, obrigam e empurram os sindicatos para a luta”. O dirigente sindical considerou esta luta “justa, não só pelas reivindicações dos médicos, mas também pela defesa do Serviço Nacional de Saúde.”
Além do Secretário-geral Adjunto, Sérgio Monte, estiveram também presentes na reunião com as estruturas sindicais, a Secretária-geral Adjunta, Dina Carvalho, e o Secretário-geral da FESAP, José Abraão.
A 8 de Maio, às 15 horas, o primeiro dia de uma greve com a duração de 3 dias (8, 9, 10 de Maio), os médicos vão concentrar-se em frente ao Ministério da Saúde, de forma a manifestar o seu descontentamento perante esta política demolidora do SNS.
Após dois anos de reuniões com o Ministério da Saúde e de bloqueio sucessivo das negociações com os sindicatos médicos, estes são forçados a convocar a terceira greve de médicos desde o início desta legislatura.
O Ministério da Saúde tem recusado a reversão das medidas impostas pela troika - diminuição das 18 para as 12 horas em Serviço de Urgência e redução das listas de utentes dos médicos de família, de 1.900 para 1.500 – com a alegação de que necessita de (mais) “grupos de trabalho” para estudar o impacto.
O repetido argumento dos Ministérios da Saúde e das Finanças sobre a ausência de orçamento para o SNS não é verdadeiro, pois vejam-se os exemplos dos enormes gastos com as empresas de trabalho temporário e com as novidades tecnológicas que, infelizmente, só recompensam certos locais.
Ficam por resolver os graves e urgentes problemas do SNS, como as listas de espera para as cirurgias e consultas e os atrasos dos concursos para colocação de médicos.
Este Ministério da Saúde terá de assumir a degradação dos cuidados de saúde prestados – este é o Ministério da Saúde que clarificou e assumiu a promoção da indiferenciação médica, que recusa o acesso à carreira, à progressão e ao descongelamento das grelhas salariais.
A greve de dias 8, 9 e 10 de Maio é um momento importante para mostrarmos o nosso descontentamento para com este Ministério da Saúde.
A concentração do dia 8 de Maio é o momento em que vamos mostrar a nossa união e força!
A Greve dos Médicos convocada pelos dois Sindicatos Médicos e apoiada pela Ordem dos Médicos para 8, 9 e 10 de maio de 2018, tem como reivindicação principal a defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), bem como o direito dos portugueses de terem acesso a cuidados de saúde qualificados, apenas alcançado com a generalização da “Marca USF” (Unidade de Saúde Familiar) a todo o país.
Na área de intervenção dos Centros de Saúde e da prestação de cuidados de saúde de proximidade, verificamos várias medidas adotadas pelos Ministros da Saúde e das Finanças que denunciam, claramente, a opção de não aposta nas USF e no desenvolvimento da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários.
As listas de utentes devem ser redimensionadas para o pré-Troika (de 1.900 para 1.550 utentes), devendo apostar-se no financiamento correto da prevenção da doença e promoção da saúde, reforçando-se os Centros de Saúde de equipas multidisciplinares, onde se devem incluir os médicos dentista, nutricionistas, psicólogos clínicos, fisioterapeutas, entre outras especialidades, bem como a consultadoria especializada em diversas áreas e colocação célere dos recém-especialistas e concretização efetiva das mobilidades.
Esta greve marca um momento importante de melhoria qualificada para os utentes, para os profissionais e para o país. Não podemos continuar a aceitar o país a três velocidades! Cumprindo os princípios de igualdade e equidade, não podemos continuar com cidadãos sem equipa de saúde familiar, alguns deles inscritos em UCSP com condições precárias e apenas 60% da população inscrita em USF.
Queremos que todos os cidadãos possam ter acesso a uma USF, preferencialmente a USF de modelo B, que demonstram uma eficiência anual de 100 milhões de euros ao erário público, assegurando ainda uma melhoria significativa dos resultados em saúde em todos os indicadores.
Porque acreditamos e defendemos o alargamento deste modelo de prestação de cuidados (USF) a toda a população portuguesa e porque a saúde se faz por pessoas e para as pessoas, entendemos que existem razões concretas que justificam a convocatória pelos Sindicatos Médicos de uma Greve Nacional dos Médicos para os dias 8, 9 e 10 de maio.
Participaremos e apoiaremos todos os médicos que decidirem aderir à Greve e à Manifestação Nacional agendada para o dia 8 de maio em Lisboa.
A Greve dos Médicos, convocada pelos Sindicatos Médicos para 8, 9 e 10 de Maio de 2018, tem como reivindicação essencial a defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o direito dos portugueses a cuidados de saúde qualificados e o respeito pela dignidade da profissão médica e dos médicos como seres humanos.
O SNS, criado em 1979, teve como pilares essenciais o respeito pela dignidade de todas as pessoas, a igualdade de acesso e tratamento e a solidariedade social. Nunca, como agora, aquela que foi uma das maiores conquistas sociais da nossa democracia, esteve tão fragilizada e em risco de ser definitivamente desmantelada e consumida pela máquina trituradora das Finanças, perante a ausência de uma verdadeira política de Saúde. De facto, muitas das medidas adoptadas sucessivamente pelo ministro da Saúde indicam claramente uma opção, que não é seguramente nada saudável para a qualidade dos cuidados de saúde e que não respeita minimamente os princípios fundadores do SNS.
Quantos de nós, médicos, lidamos frequentemente com a incapacidade dos doentes cumprirem os seus tratamentos ou as suas consultas por dificuldades financeiras cada vez maiores (mais de 10% dos portugueses não faz os tratamentos prescritos pelos médicos devido a insuficiência económica – OCDE 2018). As taxas moderadoras, a dificuldade de acesso aos transportes para os doentes mais desfavorecidos, as medidas impostas por alguns hospitais no acesso e no tratamento, entre muitas outras, têm contribuído, em associação com a manutenção de outras medidas de austeridade, para o mal-estar generalizado, dos doentes e dos profissionais de saúde.
Os médicos têm o dever e a obrigação de defender a qualidade da medicina e a saúde dos doentes e do SNS. É, antes de mais, uma questão de justiça social.
Por isso, as nossas preocupações centram-se em medidas destinadas a preservar os princípios fundamentais que servem de base ao SNS e, concomitantemente, a defender a qualidade dos cuidados de saúde prestados aos doentes.
Este é um momento importante para as pessoas e para o país. Não podemos continuar a aceitar a violação permanente da dignidade dos médicos, dos doentes e do próprio SNS. Todos temos a obrigação de manter a qualidade do melhor serviço público português, o SNS.
Participar na Greve Nacional dos Médicos decretada pelos Sindicatos é, antes de tudo, defender a qualidade dos cuidados de saúde e os doentes.
É o momento de clamar que somos médicos sem medo. Sem medo de defender os doentes, sem medo de defender a dignidade e exigir respeito, sem medo de defender a medicina em que acreditamos, sem medo de denunciar as más práticas, sem medo de exigir mais tempo para a relação médico-doente, sem medo de denunciar as irregularidades ou deficiências do sistema, sem medo de exigir condições de trabalho, sem medo de exigir formação adequada, sem medo de reivindicar os nossos direitos e remunerações que honrem as nossas responsabilidades. Sem medo de dizer Não!
A Ordem dos Médicos entende que existem razões objectivas que justificam a convocatória pelos Sindicatos de uma Greve Nacional dos Médicos para os dias 8, 9 e 10 de maio, e apoiará todos os médicos que decidirem aderir à Greve.
As Secções Regionais da Ordem dos Médicos agendaram para os dias 2 e 3 de maio, reuniões gerais de médicos com o objectivo de ouvir os médicos e encontrar novos caminhos que permitam defender de forma mais eficaz uma política de Saúde centrada nos doentes e nos profissionais de saúde. As reuniões estão marcadas nas instalações da Ordem dos Médicos para dia 2 de maio pelas 21 horas em Lisboa no auditório da Ordem dos Médicos, dia 3 de maio pelas 21 horas em Coimbra na sala Miguel Torga e dia 3 de maio pelas 21:30 horas no Porto na sala Braga. As reuniões contarão com a presença dos Presidentes dos Conselhos Regionais, Carlos Cortes, António Araújo e Alexandre Lourenço, do Secretário-Geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, do Presidente da FNAM, João Proença, do Presidente do SMZC/FNAM, Noel Carrilho, do Secretário Regional do Norte do SIM, Jorge Silva, do Presidente da Comissão de Internos do SIM, Fábio Borges, da Presidente do Conselho Nacional do Médico Interno, Catarina Perry da Câmara, e do Bastonário da Ordem dos Médicos.
A responsabilidade e sucesso pela conquista da justiça das nossas reivindicações reside na união dos médicos, onde cada um de nós faz a diferença.
O Presidente da Comissão Executiva da FNAM – Federação Nacional dos Médicos, João Proença, integra a delegação de sindicatos médicos que reune hoje, 2 de Maio, com ambas as centrais sindicais, CGTP-IN – Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional e UGT – União Geral de Trabalhadores.
Os sindicatos dos médicos vão expor as razões da greve marcada para os próximos dias 8, 9 e 10 de Maio. A FNAM apresentará também os motivos que fundamentaram a convocação da Concentração de Médicos que ocorrerá no primeiro dia da greve, 8 de Maio, às 15:00 horas, em frente ao Ministério da Saúde.
Para a FNAM é singularmente relevante o apoio das centrais sindicais à luta dos médicos contra a política do Ministério da Saúde de desvalorização da carreira médica e degradação da qualidade dos serviços de Saúde prestados aos utentes.
A FNAM vai, junto das centrais sindicais, fundamentar por que acusa o Ministério da Saúde de agravar a saída de médicos mais qualificados do Serviço Nacional de Saúde para o estrangeiro ou para grupos económicos privados, limitando a capacidade de resposta do SNS e recorrendo sistematicamente a empresas de trabalho precário e indiferenciado, desqualificando a formação médica dos médicos jovens, pedra basilar na manutenção da hierarquia técnica e eficiência da qualidade de resposta à população utente.
A FNAM acusa o Ministério da Saúde, entre outras matérias que elencou no pré-aviso de greve, de não cumprir o descanso compensatório pós trabalho nocturno ou aos fins-de-semana; de obrigar os médicos a 18 horas de serviço de urgência, retirado ao seu horário de trabalho normal, com prejuízo da actividade de consultas ou de cirurgias; de discriminação negativa ao impor aos médicos mais horas de trabalho extraordinário que à restante Função Pública, com agravamento das listas de espera dos utentes e a grande desmotivação dos médicos para se manterem no Serviço Nacional de Saúde.
A delegação será recebida às 15:00 horas na sede UGT, sita na Rua Vitorino Nemésio n.º 5, em Lisboa, e às 17:00 horas, na sede da CGTP-IN, na Rua Vitor Cordon, n.º 1, em Lisboa.
Também para debater a greve de médicos, o Presidente da FNAM, João Proença, participará amanhã, às 21:00 horas, na Reunião Geral de Médicos da Zona Sul, na sede da Ordem dos Médicos, na Av. Almirante Gago Coutinho, n.º 151, em Lisboa, onde estarão também o Bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, Alexandre Lourenço, da Secção Regional Sul da Ordem dos Médicos, e Roque da Cunha, do Sindicato Independente dos Médicos.
Dia 8, às 15 horas, concentramo-nos frente ao Ministério da Saúde.
Porque defendemos o Serviço Nacional de Saúde.
Porque só com melhores condições de trabalho podemos ter serviços de qualidade, dignos e responsáveis.
É uma greve por si, por nós, por todos.
Apelamos à adesão de todos os médicos na greve de 8, 9 e 10 de Maio!
Apelamos à participação de médicos, utentes e estudantes de medicina na concentração!
Face à degradação do Serviço Nacional de Saúde e das condições de trabalho dos médicos, os Sindicatos Médicos marcaram greve para os dias 8, 9 e 10 de Maio.
Esta greve surge após dois anos de tentativas de negociação com o Ministério da Saúde, infelizmente sem resultados.
Um dos argumentos do Ministério da Saúde é que não há dinheiro para implementar as medidas propostas pelos sindicatos. No entanto, o Ministério gasta 120 milhões de euros com serviços de empresas de trabalho médico temporário, em vez de abrir concursos atempados para a contratação dos médicos especialistas necessários para o SNS.
Para termos mais médicos qualificados nos serviços, é preciso descongelar as carreiras. Só com mais médicos qualificados é possível formar médicos mais novos. Estes médicos mais novos precisam de ter acesso a vagas no internato médico, para não os deixar sem formação. Os médicos sem formação são médicos indiferenciados e sem especialidade médica, o que compromete a qualidade do SNS.
Com a falta de médicos e de serviços, os doentes esperam horas sem fim para serem atendidos, são adiadas consultas e cirurgias, as maternidades funcionam próximas da rotura, assim como a maior parte dos serviços. É só estar atento às notícias diárias conhecidas de todos.
Temos de dizer basta!
Queremos a abertura de concursos para a contratação de mais médicos.
Queremos que cada cidadão possa ter um médico de família.
Queremos a diminuição da lista de utentes por médico de família, para que cada cidadão tenha um tempo digno de consulta.
Queremos o máximo de 12 horas de trabalho nas urgências, e não as atuais 18 ou 24 horas, para termos mais tempo para as consultas e internamento e assim prestar melhores cuidados de saúde aos utentes.
A greve dos médicos é pela melhoria das nossas condições de trabalho, que permitem o mais importante: serviços de qualidade, dignos e responsáveis, em que os utentes sejam bem atendidos e tratados.
Em defesa do Serviço Nacional de Saúde, contamos com o apoio e solidariedade dos utentes.
No mês de Abril, cerca de 1.500 médicos vão terminar a sua especialização. Atendendo aos acontecimentos recentes, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) exige a abertura atempada dos procedimentos concursais. A FNAM também exige o cabal esclarecimento do que aconteceu aos 325 médicos que não se candidataram aos concursos de Março passado.
Foram 725 médicos que terminaram a especialidade em Abril e Setembro de 2017. O Ministério da Saúde abriu, com grande atraso, os concursos para estes médicos em Março, contemplando apenas 503 vagas. Destes 725 médicos recém-especialistas, houve apenas 400 candidatos. A questão que se coloca: o que aconteceu aos restantes 325 médicos que não se candidataram aos concursos?
Podemos considerar várias hipóteses: terão os médicos recém-especialistas emigrado para países onde pudessem exercer a sua profissão? Foram aliciados por privados? Ou terão sido contratados, por convite directo, por hospitais onde aguardavam provimento ou por outros hospitais com carências? Independentemente do que lhes terá acontecido, todas estas hipóteses apontam para uma causa comum: o atraso na abertura dos concursos.
A confirmar-se que uma boa parte dos médicos-recém especialistas tenham sido contratados por convite directo, sem concurso, tratar-se-á de uma estratégia que tem como objectivo velado a desregulamentação invisível das carreiras e dos procedimentos concursais.
Assim, o Ministério da Saúde e a Administração Central do Sistema de Saúde, responsável pelos recursos humanos na Saúde, vão desconstruindo o edifício que fomos construindo ao longo de mais de 40 anos, o Serviço Nacional de Saúde, bem como as carreiras médicas, o profissionalismo e os princípios de justiça que caracterizam este quadro estrutural. E mais: esta estratégia põe em causa os princípios de equidade e justiça contemplados na Constituição da República Portuguesa.
A Federação Nacional dos Médicos exige saber quantos médicos foram contratados por convite e a abertura imediata de concursos após a conclusão do internato médico, de forma a garantir a transparência dos procedimentos concursais e o respeito pelo trabalho médico e pelo Serviço Nacional de Saúde.
Lembramos que, em Abril, cerca de 1.200 médicos terminam a sua especialidade na área Hospitalar e de Saúde Pública e outros 300 a especialidade em Medicina Geral e Familiar. Face aos acontecimentos recentes, a Federação Nacional dos Médicos manifesta a sua preocupação para com o procedimento concursal a abrir em Maio, e exige a sua abertura atempada, indo de encontro da recomendação n.º 78/2018 da Assembleia da República.
