Volvido um mês desde a mobilização forçada dos médicos do Departamento de Ginecologia, Obstetrícia e Medicina da Reprodução do Hospital de Santa Maria (HSM) para o Hospital São Francisco Xavier (HSFX), o resultado previsto está à vista: seis médicos especialistas já rescindiram os seus contratos com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e outros preparam-se para seguir o mesmo caminho. Quanto às obras, que o Ministro da Saúde (MS) tantas vezes repetiu terem início a 1 de agosto e que, supostamente, justificariam esta deslocação, praticamente ainda não começaram.

Como destacado anteriormente pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM), o número de blocos de partos e urgências de ginecologia e obstetrícia que este Governo tem encerrado continua a aumentar, com várias equipas destruídas e dezenas de profissionais de saída do SNS.

Não têm faltado alertas por parte da FNAM para o perigo deste ataque à saúde materna e infantil no Serviço Nacional de Saúde (SNS), nomeadamente a destruição de equipas que demoraram anos a formar. Infelizmente, é exatamente essa a situação que se verifica na maternidade do maior hospital do país, o HSM, e que pode acontecer um pouco por todo o SNS.

Adicionalmente, os médicos internos de várias especialidades do HSM viram a sua formação comprometida de um dia para o outro. Os médicos internos de Ginecologia e Obstetrícia, apesar de terem apresentado as declarações de indisponibilidade para realizar trabalho suplementar para além das 150 horas obrigatórias por ano, continuam a ser forçados a realizar jornadas de urgência de 24h. Já os médicos internos de Anatomia Patológica deixaram de receber os produtos biológicos vindos dos serviços deslocados para o HSFX e necessários à sua formação especializada.

Uma fonte do serviço comentou à SÁBADO: "Corremos o risco de ter um bloco de partos novo e de não ter ninguém para lá trabalhar. Só paredes". A FNAM não aceita este ataque, continuará a apoiar os médicos deste serviço e exige que estes sejam ouvidos e respeitados, com vista à garantia de cuidados de qualidade. A saúde das grávidas e dos seus bebés não pode continuar a ser posta em causa.

Já houve médicos que, em consequência da situação de rutura que está instalada, entregaram a declaração de escusa de responsabilidade devido à falta de condições de trabalho, que está disponível no site da FNAM.

No HSM, e em qualquer outra unidade de saúde, denunciamos e não aceitamos:

1º – que as escalas de urgência continuem a sair com 2 ou 3 dias de antecedência, quando por lei deveriam sair com um mês de antecedência. Os elementos das equipas médicas têm direito a poder planear a sua vida pessoal e profissional;

2º – que continuem a ser escalados elementos, internos e especialistas, para 24 horas de urgência ou para número de horas semanais de urgência superior ao previsto na Lei depois de terem comunicado a sua escusa de realização de mais de 150 horas de trabalho suplementar (e já as tendo largamente ultrapassado);

3 – que as equipas não tenham um plano de contingência definido, capaz de prevenir que a situação de limite no SNS coloque em risco os utentes e os médicos;

Como temos dito, repetidamente, estas situações além da incompetência da atual gestão do Conselho de Administração e chefias intermédias, são consequência direta da irresponsabilidade e do MS em conseguir um acordo capaz de salvar as carreiras médicas, num processo negocial que dura há 16 meses, sem nenhuma medida concreta que seja capaz de fixar médicos no SNS com salários justos e condições de trabalho que médicos e utentes merecem.

Para a próxima reunião, marcada inicialmente para dia 11 e antecipada para o dia 7 a pedido do MS, não temos razões para estar otimistas posto que, uma vez mais, a menos de 24 horas da reunião, não chegou à FNAM a Ordem de Trabalhos nem documentos, como resposta aos oito documentos entregues pela FNAM, que visam a revisão salarial e melhoria das condições de trabalho para todos os médicos.