“Reforma da Saúde Pública – Que caminhos?"

Publicado em 25-05-2017

O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN), numa iniciativa conjunta com o Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos (CRNOM), vai promover uma sessão/debate no próximo dia 30 de Maio, às 21h30, cujo tema é “Reforma da Saúde Pública – Que caminhos?".

A sessão, que terá lugar no Salão Nobre do Centro de Cultura e Congressos da Secção Regional do Norte da OM (R. Delfim Maia, Porto), será presidida pelo Prof. Doutor António Araújo, Presidente do CRNOM e pelo Dr. Arnaldo Araújo, da Direcção do Sindicato dos Médicos do Nortee especialista em Saúde Pública.

Para lançar o debate, contaremos com a presença dos convidados Prof. Doutor Sobrinho Simões, Prof. Doutor Constantino Sakellarides, Dr. Alcindo Maciel e Dr. Ricardo Mexia.

A mesa terá como moderador o Dr. Rui Capucho, vogal do CRNOM e especialista em Saúde Pública.

 

Reunião dos sindicatos médicos com ministro da Saúde

Publicado em 17-05-2017

Realizou-se ontem a primeira reunião, na sequência de convocatória enviada pelo Ministro da Saúde, após a greve de 10 e 11 de Maio.
Aspectos mais relevantes da reunião:

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Liquidação da autonomia técnico-científica da profissão médica

Publicado em 18-04-2017

Comunicado do Sindicato dos Médicos da Zona Sul

O Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital de Santa Maria e a liquidação da autonomia técnico-científica da profissão médica
 

A situação que foi criada no serviço de Otorrinolaringologia (ORL) do Hospital de Santa Maria é um dos exemplos mais escandalosos em como os mecanismos clientelares e do comissariado político se sobrepõem ao respeito pela diferenciação técnico-científica da profissão médica e pela progressão na Carreira Médica.

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Carta ao Ministro da Saúde

Publicado em 10-04-2017

Carta ao Ministro da Saúde
Procedimentos de negociação e de contratação coletiva respeitantes aos trabalhadores médicos

Toda a prioridade deve ser conferida, neste momento, a um conjunto de matérias que se arrastam há longo tempo sem solução e que vão passando de reunião para reunião sem nunca serem concretizadas.

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Idade de dispensa do serviço de urgência

Publicado em 19-02-2017

Idade de dispensa de trabalho dos médicos nos serviços de urgência

esta é uma matéria que não é passível de entendimento e que, em caso de imposição, despertará na classe médica a mais resoluta e gravosa resposta

Nova legislação da gestão hospitalar

Publicado em 11-02-2017

A FNAM alertou Presidente da República para promulgação de decreto-lei relativo à gestão hospitalar que não foi objecto de prévia negociação sindical

Ler carta ao Presidente da República

A FNAM solicitou esclarecimento aos secretários-gerais das centrais sindicais sobre a nova legislação da gestão hospitalar no que se refere à negociação sindical.

Carta ao Secretário-Geral da CGTP-IN
Carta ao Secretário-Geral da UGT

Decreto-Lei da gestão hospitalar publicado em DR

Foi publicado ontem, 10 de Fevereiro, em Diário da República, o decreto-lei que institui o novo regime jurídico de gestão hospitalar.  Mas este diploma legislativo não foi precedido da consulta, audiência e pronúncia das associações sindicais, em violação do direito de negociação coletiva legalmente consagrado. Como tal, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), em defesa coletiva dos direitos legalmente protegidos dos trabalhadores médicos filiados nos três sindicatos que a integram (Sindicato dos Médicos do Norte, Sindicato dos Médicos da Zona Centro e Sindicato dos Médicos da Zona Sul), irá desencadear os correspondentes procedimentos com vista ao seu pedido de declaração de ilegalidade.

No decreto-lei são estabelecidas, entre outras, novas regras de organização do trabalho médico e é até recriado o regime de dedicação exclusiva que não existe na Contratação Colectiva da Carreira Médica.

  


Reunião da FNAM e SIM com ministro e secretários de Estado da Saúde

Publicado em 08-02-2017

A FNAM e SIM reuniram com o ministro e os dois secretários de Estado da Saúde na passada segunda-feira, 6 de Fevereiro.

Aspectos essenciais da reunião:

1- Após mais uma demorada discussão sobre a reposição do pagamento das horas extraordinárias, o ministro assumiu o compromisso formal de que a partir de 1/3 o referido pagamento será de 75% ( em vez dos actuais 50%) e a partir de 1/7 será a 100%. O 1/3 e o 1/7 é deste ano!!!

2- Será emitido um despacho de um dos secretários de estado a todas as administrações dos serviços de saúde a colocar a questão de ser integralmente respeitada a legislação sobre os descansos compensatórios.

3- Será iniciada a discussão sobre a revisão da Carreira Médica e das grelhas salariais já no próximo dia 22/2.

4- O SIADAP 3 irá ser objecto de uma discussão negocial com vista à sua profunda alteração, dado ser hoje evidente para todos que apesar de ser obrigatório para toda a Administração Pública não é susceptível de aplicação aos médicos.

5- As duas organizações sindicais médicas foram surpreendidas no decurso da reunião com a informação dada pelo ministro de que estava para promulgação no PR de um novo decreto relativo à gestão hospitalar, onde são estabelecidos os CRIs ( Centros de Responsabilidade Integrados) hospitalares e limitação dos mandatos dos cargos de gestão. E mais não disse!

Os representantes sindicais fizeram logo notar que este tipo de legislação impõe prévia negociação sindical e que ela tinha sido desrespeitada.

E sobre isto, naturalmente que adoptaremos as medidas que entendermos adequadas face a uma situação que não é tolerável.

Perseguição no Hospital de Beja

Publicado em 03-02-2017
Continua a impunidade da acção persecutória dos nomeados políticos nas unidades de saúde
Ontem, a administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, por intermédio da sua directora clínica, chamou um médico, director de um dos serviços de medicina do Hospital de Beja e director do departamento das especialidades médicas, e comunicou-lhe que estava demitido, sem apresentar qualquer fundamentação.

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Proposta de Lei da Saúde Pública

Publicado em 30-01-2017

Carta da FNAM aos Grupos Parlamentares sobre a proposta de Lei da Saúde Pública

agendada para o dia 2 de Fevereiro p.f. a discussão em Plenário da proposta governamental da chamada Lei da Saúde Pública

As duas organização sindicais médicas exigem ao Ministro da Saúde a urgente calendarização de matérias prioritárias

Publicado em 23-01-2017

Há 2 meses, na última reunião realizada com a presença dos dois Secretários de Estado da Saúde, as duas organizações sindicais médicas colocaram a necessidade de durante o ano de 2017 serem negociadas seis matérias que consideram prioritárias:

  •  Revisão das grelhas salariais.
  •  Eleição dos cargos técnicos.
  •  Revisão da Carreira Médica.
  •  Reajustamento das listas de utentes dos médicos de família.
  •  Alteração da avaliação do desempenho (SIADAP 3).
  •  Processos de contratação colectiva dos médicos no âmbito dos Ministérios da Justiça e da
  • Defesa.

Ler carta ao Ministro da Saúde

Eleita a nova Comissão Executiva da FNAM

Publicado em 15-01-2017
Na primeira reunião, realizada a 14/1/2017, do Conselho Nacional da FNAM eleito no seu XI Congresso, foi eleita a nova Comissão Executiva com a seguinte composição:
 


Presidente

  • Mário Jorge Neves


Vice-Presidentes

  • Maria Merlinde Madureira
  • Maria Vitória Martins


Vogais

  • Guida da Ponte
  • João Marques Proença
  • Noel Loureiro Carrilho
  • Rosa Dinis Ribeiro


Suplentes

  • António Faria Vaz
  • Paulo Filipe Aguiar Andrade
  • Pedro Miguel Pinto

Os Incentivos para médicos em zonas/especialidades carenciadas

Publicado em 06-12-2016

Proposta enviada ao Secretário de Estado da Saúde

A FNAM considera prioritária a adopção de uma política que, à semelhança de outros países, tenha por objectivo a criação de medidas que favoreçam a fixação de médicos e de outros profissionais de saúde em zonas e especialidades carenciadas

11º Congresso da FNAM

Publicado em 25-10-2016


11º Congresso da FNAM | SNS - Reformar Para Reforçar

  - Porto, 12 e 13 de Novembro de 2016

A FNAM e as próximas eleições da Ordem dos Médicos

Publicado em 04-10-2016
Tendo em conta que dentro de alguns meses se vão realizar as eleições para a Ordem dos Médicos, o Conselho Nacional da FNAM reunido a 24/9/2016, entendeu divulgar a seguinte posição:
 
1 – A FNAM enquanto organização sindical entende não se envolver em processos decorrentes das normas estatutárias de outras organizações.
 
2 – Qualquer dirigente da FNAM que entenda, enquanto médico, apoiar uma candidatura às eleições da Ordem dos Médicos fá-lo-á sempre a título exclusivamente pessoal.
 
3 – Embora não existam normas legais ou restrições estatutárias de qualquer das organizações médicas que proíbam um dirigente sindical de se candidatar a qualquer orgão dirigente da Ordem dos Médicos, considerou-se que no plano ético não será aconselhável que qualquer dirigente da FNAM integre candidaturas a orgãos executivos.
 
Coimbra, 24/9/2016
                                                                                                                                                                       O Conselho Nacional da FNAM

“Ato em Saúde”

Publicado em 12-09-2016

Carta ao Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

É de facto um documento muito pobre que não responde aos objectivos que se propõe no seu preambulo e do ponto de vista prático inútil.

Saúde Pública / Lei da Saúde Pública

Publicado em 06-09-2016

Carta ao  Ministro da Saúde - Proposta de Decreto-Lei sobre a Saúde Pública / Lei da Saúde Pública

A enorme importância desta matéria impõe que o Governo desencadeie um processo formal de auscultação e negociação e que não coloque em primeiro lugar a mera propaganda político-partidária.

Transparências nas nomeações políticas – Exemplo na ARS do Centro

Publicado em 01-09-2016

Um dos grandes problemas do passado que ainda perdura com este Governo é a relação entre os eleitos e os quadros de topo da administração pública. Esta questão é essencial para conferir estabilidade às políticas públicas, independentemente da rotatividade e alternância do poder político.

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