FAQs

Departamento Jurídico

FAQ’s sobre a Dedicação Plena | 4.ª versão - 25 de julho de 2025

As FAQ’s da Dedicação Plena foram revistas e atualizadas, nomeadamente a secção relativa aos médicos de Saúde Pública, passando igualmente a contemplar as recentes alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 65/2025, de 10 de abril, que alargou a possibilidade de adesão individual aos médicos dos estabelecimentos e serviços abrangidos pelo regime da carreira especial médica.

Perguntas frequentes sobre a greve

Perguntas frequentes sobre a greve

Em qualquer greve, a principal preocupação dos médicos é aferir da possibilidade de aderir à greve ou estar sujeito a serviços mínimos e, por tal, encontrar-se impedido de exercer o seu direito constitucionalmente consagrado.

FAQ: Férias e tolerâncias de ponto no atual estado de emergência - 2.ª versão

No sentido de melhor esclarecer os seus associados, a FNAM elaborou um conjunto de respostas para as questões que mais frequentemente surgem no âmbito do tema "Férias e tolerâncias de ponto no atual estado de emergência".

FAQ: Guia para trabalhadores médicos e as medidas excecionais relativas ao novo coronavírus - COVID-19

A Federação Nacional dos Médicos disponibiliza um guia de perguntas frequentes, para trabalhadores médicos, sobre as medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo coronavírus - COVID-19.

Petição em defesa do reconhecimento do estatuto de profissão de desgaste rápido aos médicos