Minutas

Departamento Jurídico
Pedido de adesão ao regime de Dedicação Plena

Descarregue o pedido de adesão ao regime de Dedicação Plena.

Adesão à Dedicação Plena para médicos com prémios de assiduidade

Descarregue a minuta de adesão à Dedicação Plena para médicos com prémios de assiduidade.

Solicitação da Ponderação Curricular

Descarregue a minuta de ponderação curricular de acordo com o seu tipo de contrato.

Oposição à aplicação do reconhecimento facial como método de registo da assiduidade

Descarregue a minuta de oposição ao controlo por reconhecimento facial.

Solicitação de Avaliação de Desempenho

Descarregue a minuta de requerimento para solicitação de comunicação da avaliação de desempenho.

Solicitação da aceleração de desenvolvimento das carreiras

Descarregue as minutas de requerimento para solicitação de modificação do posicionamento remuneratório.

Acumulação de funções: atividade privada e incompatibilidade

Descarregue as minutas de declaração para acumulação de funções privadas, em função da sua situação profissional.

Dispensa de trabalho extraordinário além das 150 horas anuais

Descarregue a minuta de declaração de dispensa de trabalho extraordinário além das 150 horas anuais e consulte as perguntas e respostas frequentes.

Declinação de responsabilidade funcional

Descarregue a declaração de declinação de responsabilidade funcional.

Reserva de adesão a novo contrato

Descarregue a minuta de reserva de adesão a novo contrato

Petição em defesa do reconhecimento do estatuto de profissão de desgaste rápido aos médicos