Parecer sobre suspensão de acumulação de funções

Neste período conturbado, várias instituições e estabelecimentos de saúde, aparentemente no âmbito dos planos de contingência para a COVID-19, decidiram suspender temporariamente a autorização para acumulação de funções, públicas ou privadas, concedidas a todos os profissionais médicos.

Consulte o parecer dos serviços jurídicos da FNAM sobre a «suspensão de autorização para acumulação de funções, públicas e privadas», determinada por estabelecimento de saúde no âmbito de plano de contingência COVID-19.