. O acesso aos médicos de família: que perspetivas a curto prazo?

O acesso aos médicos de família: que perspetivas a curto prazo?

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O número de médicos de família que se podem reformar neste ano é superior ao de recém-especialistas que acabam de concorrer para os centros de saúde.

Dados divulgados esta semana pelo Ministério da Saúde indicam que 351 candidatos responderam às 378 vagas nesta área, o que segundo o Governo permitirá atribuir médico de família a 500 mil utentes ainda fora das listas.

Mas é um cenário que pode piorar novamente a muito curto prazo, porque as projeções de aposentações de médicos de família para este ano apontam para 410 saídas.

Neste momento, cerca de 840 mil portugueses não têm médico de família formalmente atribuído.

Se o concurso que está previsto realizar no final deste ano se concretizar, para colocação dos médicos internos que acabarão a sua formação nesta especialidade em outubro próximo, poderemos atingir um saldo global de 2018 que acabe equilibrado (esta comparação tem por base apenas os especialistas que acabam a formação este ano).

No próximo ano, 2019, perspetiva-se um novo surto de saídas dos profissionais mais velhos: está previsto um pico de 509 reformas de médicos de família com 66 ou mais anos, 10% do total.

Até 2026, ano em que já se devem aposentar somente cerca de 50 especialistas, poderemos chegar ao número global superior a mil médicos que durante estes anos deixarão o Serviço Nacional de Saúde.

Naturalmente, que a acessibilidade aos médicos de família não se pode resumir à mera inscrição nas listas de utentes, colocando-se a imperiosa necessidade em dimensionar essas listas em termos que possibilitem o acesso aos cuidados de saúde em tempo útil, a qualidade assistencial e o desenvolvimento de programas preventivos.

Importa não repetir o comportamento do Governo anterior que numa ação de fácil propaganda política adotou uma medida contabilística de aumentar o número de inscritos nas listas de utentes, sabendo-se de antemão que essa dimensão das listas não permitiria assegurar em tempo útil o acesso e a qualidade da medicina geral e familiar.

A solução para garantir este direito constitucional tem de centrar-se numa adequada formação médica de novos especialistas nesta área, em mapas de vagas que a tornem uma prioridade, na realização atempada dos concursos de colocação dos médicos e numa política de saúde globalmente coerente para o SNS, de planeamento, de recursos humanos, de organização e de motivação dos profissionais, ao serviço dos portugueses e do País.

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