. Informações
Manifestação

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) saúda a Manifestação Nacional do próximo dia 15 de Novembro, às 15h, no Marquês de Pombal, em Lisboa convocada pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN).

A manifestação tem como mote o avanço nos direitos, a valorização dos trabalhadores, o aumento de salários e o combate às desigualdades, reivindicações que também dizem respeito aos médicos e com as quais a FNAM se identifica.

Assim, a FNAM apela à participação na manifestação.

A Comissão Executiva da FNAM

Greve TDT

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) saúda a greve dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica (TSDT) e as suas organizações sindicais pela sua luta.

A greve, que ocorreu no dia 29 de Outubro, tem como objectivo a revisão das carreiras dos TSDT, o descongelamento das progressões, a contratação do número suficientes de técnicos e a aplicação de uma nova tabela salarial, causas que a FNAM subscreve.

A FNAM entende que a luta dos TSDT é também uma luta pela defesa do Serviço Nacional de Saúde e solidariza-se com as suas acções de luta.

A Comissão Executiva da FNAM

Greve da Função Pública

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) saúda a greve da Administração Pública e as suas organizações sindicais pela sua luta.

A greve da Administração Pública, marcada para o dia 26 de Outubro, tem como objectivo o aumento dos salários, a valorização das carreiras e a melhoria dos serviços públicos, causas que a FNAM subscreve.

O presidente da FNAM, João Proença, solidarizou-se com a greve, marcando presença no Hospital de São José, em Lisboa, às 00h do dia 26.

João Semedo

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM), na impossibilidade de se fazer representar, não pode deixar de se associar a esta justa homenagem ao João Semedo. Para além de ter estado na fundação do Sindicato dos Médicos do Norte (SMN), o João foi um homem de muitas lutas, tendo partilhado a sua vida profissional entre a Medicina e a Política.

Sabendo quão exigentes são as duas, viria a optar pela Política argumentando que esta trata "a sociedade mais do que as pessoas”. Dizia-o sabendo que entre a sociedade e o indivíduo não há contradição insanável, sendo, isso sim, pólos de uma dialéctica comum geradora de novos patamares civilizacionais. Sabia também que a Medicina não se limita a cuidar da saúde das pessoas e a prevenir a doença - viver e morrer são duas realidades com que sempre nos confrontámos e com que temos de saber lidar na qualidade de cidadãos e como médicos.

Enquanto político, a preocupação com a saúde individual e coletiva está patenteada em inúmeras iniciativas legislativas que levou a cabo na sua actividade parlamentar, bem como na defesa sem tréguas do modelo de Serviço Nacional de Saúde consagrado na Constituição da República.

Mesmo quando pouca saúde já lhe restava fez, tal como António Arnault, uma declaração de compromisso em defesa da Democracia, patenteada no livro comum: Salvar o SNS – Uma nova Lei de Bases da Saúde, para além de ter sido um incansável paladino da defesa do direito a Morrer com Dignidade.

Por todos estes motivos, a memória do João Semedo ficará sempre como património da FNAM.

 

A homenagem a João Semedo terá lugar no sábado, 13 de Outubro, às 16h30, na Sala Bernardo Sassetti do Teatro Municipal São Luiz, em Lisboa.

Fotografia de grupo da conferência

Nos dias 27, 28 e 29 de Setembro teve lugar, em Lisboa, a 3.ª Conferência Internacional de Sindicatos Médicos, organizada pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM).

Esta iniciativa contou com a presença de mais de 30 dirigentes sindicais oriundos de mais de 19 países dos cinco continentes. A conferência contou também com a presença de dirigentes do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e da Ordem dos Médicos (OM).

Foram abordados temas de relevante interesse para os médicos, como a organização do tempo de trabalho, a remuneração e as condições de trabalho a migração médica, a organização do internato médico e as formas de luta ao dispor dos médicos.

Um documento final com as conclusões da conferência será posteriormente divulgado.

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde tinha convocado os sindicatos médicos para uma reunião no dia 2 de Outubro, tendo, no entanto, cancelado o encontro com três dias de antecedência, no dia 28 de Setembro.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) já tinha estranhado a ausência de uma ordem de trabalhos – essencial para todas as partes se poderem preparar e organizar –, tendo questionado a este respeito o Ministério da Saúde, no dia 20 de Setembro. No entanto, a FNAM não recebeu nenhuma resposta, excepto a desmarcação da reunião.

Assim, a FNAM exige que o Ministério da Saúde se disponibilize, finalmente, para uma negociação séria e justa com os sindicatos médicos.

Simultaneamente, mantendo a sua atitude de defesa dos direitos dos médicos, a FNAM reitera algumas das suas reivindicações:

  • uma grelha salarial condigna;
  • o descongelamento dos escalões remuneratórios;
  • a redução do número de horas de urgência, de 18 para 12 horas;
  • a diminuição da lista de utentes, de 1.900 para 1.500 utentes;
  • a diminuição dos limites do trabalho extraordinário, à semelhança da restante função pública;
  • o reconhecimento da profissão médica como de penosidade e risco.

A Comissão Executiva da FNAM

FEMS

A FEMS - Federação Europeia de Médicos Assalariados elegeu o Dr. João de Deus médico oftalmologista português, como Presidente, os Vice-Presidentes Dr. Christiaan Kaijzer (Holanda) e Ilan Rosenberg (Itália), secretário geral Dr. Bojan Popovic (Eslovénia), SG adjunto Dr. Lukas Starker (Áustria) e tesoureiro Dr. Jean-Paul Zerbib (França) 

A FEMS é uma organização que inclui Ordens e Sindicatos Médicos tem o seu maior foco de intervenção nas condições de trabalho dos médicos.

Após eleito o Dr. João de Deus enfatizou que a nova Direção da FEMS vai dedicar especial atenção à exigência do cumprimento da Diretiva Europeia do tempo de trabalho no que concerne ao limite máximo de 48 horas de trabalho semanal, abolição da seleçao adversa, descansos compensatórios, entre outros.

Salientou ainda outros temas que serão objeto de reivindicação como o salário mínimo dos médicos 3 vezes superior ao ordenado médio ou um mínimo de 6,9 % do PIB para o investimento público em saúde.

Foi ainda proposto pelo novo presidente da FEMS e aceite pela Assembleia Geral a elaboração de um livro branco sobre as condições de trabalho dos médicos europeus com 8 capítulos, a saber:

1- Salários; 2- Tempos de trabalho; 3- Carreiras Médicas; 4-Demografia, 5- Condições psicossociais no trabalho; 6- Financiamento; 7- Educação e desenvolvimento profissional contínuo; 8- Satisfação no trabalho.

Federação Nacional dos Médicos
Ordem dos Médicos
Sindicato Independente dos Médicos

Manifestação

A entrevista do ex-secretário de estado da saúde, Dr. Manuel Delgado, divulgada no passado fim-de-semana, embora possua um conteúdo deplorável impõe à Federação Nacional dos Médicos (FNAM) o esclarecimento das seguintes questões:

1 - A referida entrevista aborda um conjunto desordenado de problemas, com múltiplas afirmações que constituem violações grosseiras da realidade dos factos do funcionamento quotidiano das unidades de saúde.
Partindo estas afirmações de um cidadão que foi administrador, ao longo dos anos, de vários hospitais e, num passado recente, desempenhou as funções de secretário de estado da saúde, acabam por adquirir uma acrescida imoralidade política porque o tornam um dos principais responsáveis pelos problemas que refere e tanto critica.

2 - À partida, o nível desta entrevista não aconselharia qualquer resposta não fossem as calúnias delirantes dirigidas aos médicos enquanto classe profissional.
Aquilo que se torna mais palpável na entrevista é uma patológica obsessão contra os médicos, não hesitando em recorrer a mentiras e a deturpações abusivas.
Afirmar que os médicos de família têm listas de 1.500 utentes quando estas listas têm 1.950 é mentir descaradamente, tanto mais que, enquanto secretário de estado e responsável directo do Ministério da Saúde pelas negociações com as organizações sindicais, sempre se recusou obstinadamente a discutir o retorno aos 1.500 utentes, mesmo de forma faseada em 3 anos, tendo esta matéria constituído um dos motivos principais para a convocação das greves médicas nos últimos 2 anos.

3 - As considerações que faz sobre horários, remunerações e até a forma sarcástica como se refere ao burnout do trabalho médico são chocantes.
A sobrecarga de trabalho dos médicos nas unidades de saúde atinge níveis esgotantes que estão amplamente documentados em estudos sucessivos.
Como é possível este ex-governante ter o descaramento em fazer estas afirmações quando, enquanto secretário de estado, nunca apresentou qualquer proposta para alterar os «pecados» que refere?

4 - A questão fundamental que os burocratas nomeados por critérios político-partidários para as administrações dos serviços de saúde não conseguem suportar é que sem médicos estes serviços não podem funcionar.
Trabalhassem eles um décimo daquilo que é todos dias o trabalho sobrecarregado dos médicos com elevados padrões de responsabilização, e o panorama do desempenho geral dos serviços seria completamente diferente.
Esta entrevista é um exemplo decadente do nível político a que chegaram os burocratas na área da Saúde.
E como tal, não nos pode merecer qualquer outro comentário!

Lisboa, 21/8/2018
A Comissão Executiva da FNAM

Análises clínicas

O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) enviou uma carta de denúncia, para a Direção Geral de Saúde, sobre uma campanha promocional de uma seguradora privada e de um laboratório privado, que «a pretexto do interesse público, mais não visa que favorecer interesses comerciais dos promotores privados».

Exm.ª Sr.ª Diretora Geral da Saúde

O Sindicato dos Médicos do Norte tem vindo a ser alertado por diversos associados, em especial de Medicina Familiar, para uma campanha promocional de uma seguradora privada de saúde (Medicare) e de um laboratório privado de análises associado (Germano de Sousa – Centro de Medicina Laboratorial) que, sob o título «Faça análise de prevenção – Grátis» estimulam os cidadãos a realizar análises (Glicose, Colesterol total, Creatinina e Hemograma, total) nos seus laboratórios. Para tal, através de um simples clique no “site” eletrónico - https://analises.lp.medicare.pt/ -, qualquer cidadão pode marcar diretamente o estudo analítico num dos trezentos postos de recolha de análises de Germano de Sousa – Centro de Medicina Laboratorial.

Tanto quanto nos é dado saber, esta campanha não se enquadra num qualquer programa de rastreio delineado pela Direção Geral de Saúde, visando apenas fins promocionais dos operadores privados envolvidos. Por outro lado, enquanto profissionais de saúde, sabemos que um qualquer exame complementar requer ser interpretado e contextualizado, exigindo uma avaliação posterior em consulta médica que, inevitavelmente, vai sobrecarregar os serviços públicos de saúde.

Por entendermos que no marketing não vale tudo, muito menos quando se trata de questões de Saúde, vimos alertar e exigir medidas aos organismos responsáveis nesta área, em especial à Direção Geral de Saúde, para pôr fim a uma campanha que, a pretexto do interesse público, mais não visa que favorecer interesses comerciais dos promotores privados.

Com os melhores cumprimentos
A Presidente da Direcção do SMN
Merlinde Madureira

Resposta

O Primeiro-Ministro encaminhou para o Ministro das Finanças e para o Ministro da Saúde a carta que as organizações sindicais médicas lhe endereçaram para que interviesse no processo negocial que se tem vindo a arrastar por responsabilidade do Governo, particularmente destes dois ministérios.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e Sindicato Independente dos Médicos (SIM) tinham endereçado ao Primeiro-Ministro, com a data de 30 de Julho, uma carta onde apelaram a que interviesse para que sejam retomadas as negociações com os sindicatos médicos. As organizações procuram superar o conflito que já deu razão a três greves médicas de âmbito nacional, todas já na vigência deste Governo.  

No dia imediatamente a seguir à data da carta que lhe foi remetida pelos sindicatos, o Primeiro-Ministro respondeu às organizações sindicais, informando-as da sua iniciativa, numa missiva que subordinou ao assunto «Retoma das negociações - carreira médica SNS».

Na carta ao Primeiro-Ministro os sindicatos denunciaram a «total indisponibilidade revelada pelo ministro encarregue da pasta da Saúde em negociar com os sindicatos médicos os problemas desta classe profissional, problemas esses, por extensão, também da essência do SNS».

A FNAM aguarda que os ministros da Saúde e das Finanças dêem uma rápida resposta aos pedidos de reunião dos sindicatos médicos.

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AVISO N.º 10302-B/2018 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 145/2018, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2018-07-30
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicitação do presente aviso no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de 856 postos de trabalho para a categoria de assistente, da carreira especial médica ou da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde, consoante o caso, dos quais, 17 são para a área de saúde pública e os restantes 839 para a área hospitalar

Diario da republica

AVISO N.º 10302-A/2018 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 145/2018, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2018-07-30
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicitação do presente aviso no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de 378 postos de trabalho para a categoria de assistente, área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica ou da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde, consoante o caso

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Numa carta dirigida hoje ao Primeiro-Ministro, de cujo teor foi dado conhecimento ao Presidente da República, as organizações sindicais médicas – Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e Sindicato Independente dos Médicos (SIM), acusam o atual Governo de continuar a destruição do Serviço Nacional de Saúde (SNS), na senda dos governos anteriores.

Uma das facetas desta deterioração é, como se afirma na carta, a "total indisponibilidade revelada pelo ministro encarregue da pasta da Saúde em negociar com os sindicatos médicos os problemas desta classe profissional, problemas esses, por extensão, também da essência do SNS”.

Recorde-se que este conflito determinou a realização das três últimas greves médicas de âmbito nacional.

Os sindicatos médicos exortam o Primeiro-Ministro a intervir para que as negociações, que se têm vindo a arrastar por responsabilidade do Governo, sejam retomadas “na forma adequada e na presença de todos os necessários interlocutores”.

Na íntegra, é o seguinte o teor da carta enviada ao Primeiro-Ministro, com conhecimento ao Presidente da República:

 

Senhor Primeiro-Ministro

Cc: Sr. Presidente da república

Excelência,

Portugal assiste, após a tomada de posse do atual Governo, à continuação da destruição do Serviço Nacional de Saúde, na senda dos governos anteriores.

Uma das expressões dessa continuada porfia, consiste na total indisponibilidade revelada pelo ministro encarregue da pasta da Saúde em negociar com os sindicatos médicos os problemas desta classe profissional, problemas esses, por extensão, também da essência do SNS.

Daqui resultou o consecutivo agudizar dos conflitos em presença, determinante das três últimas greves médicas de âmbito nacional.

Um processo de negociação sério caracteriza-se pela frontalidade das posições que a cada uma das partes cabe assumir. Ora, ao longo da presente experiência, a Mesa de contratação coletiva estabelecida entre no Ministério da Saúde com os sindicatos médicos, caracteriza-se por três particulares novidades:

  1. Não existem atas do trabalho efetuado em cada sessão;
  2. Não são formuladas contra-propostas escritas, face às propostas sindicais escritas de modificação das cláusulas dos instrumentos de regulamentação coletiva do trabalho em discussão;
  • Não se conta nunca com a presença dos titulares das pastas da área das Finanças e da
    Administração Pública (com uma única exceção, da parte do Ministro das Finanças e duas, da Secretária de Estado), nem de quem os represente com efetivos poderes de negociação, e também não se conta por regra com a presença do primeiro titular da pasta da área da saúde.

Deste desfalque de presenças, resulta a insana prática de todo e qualquer tema que possa eventualmente ter, ou temer-se que tenha, um qualquer efeito financeiro, causar sucessivos protelamentos no calendário, já por si sempre incerto, do funcionamento da Mesa negociai (há que aguardar pela pronúncia do Ministério ausente...) e, ainda, resulta que aos sindicatos médicos nunca é permitido o confronto com os dados e ou os estudos em que se fundamentam as sucessivas recusas, do lado do Governo.

Visto isto, reiteramos a absoluta necessidade de — muito urgentemente — promover sessões de trabalho da Mesa negociai possam contar com a presença conjunta dos membros do Governo a quem, nos termos da lei, cabe a outorga da alteração parcial em curso das convenções coletivas de trabalho que abrangem os trabalhadores médicos do SNS e, sobretudo, a quem cabe a última palavra em todo este tão arrastado procedimento, a saber, os Ministros das Finanças e da Saúde.

A opacidade e a manifesta falta de genuíno empenho negociai, com que os sindicatos médicos se têm confrontado, constitui, em si, uma surpresa e um motivo de sincera indignação entre a classe médica, visto que na história do movimento sindical português não será fácil encontrar nenhum outro exemplo similar, independentemente das muitas, e sérias, divergências, que nas últimas quatro décadas foi necessário combater e superar.

Sublinhe-se que a última sessão de trabalho da Mesa negociai, uma das que contaram, singelamente, com a presença da Secretária de Estado da Saúde, teve lugar em 27 de junho e foi encerrada sem a fixação de uma nova data, e sem — mais uma vez — sem resposta direta e escrita às propostas de texto sindicais.

Face ao exposto, os sindicatos médicos exortam a que Vossa Excelência, Senhor Primeiro-Ministro, queira intervir no presente grave diferendo, determinando, no mínimo, que as negociações sejam muito prontamente retomadas e que sejam, como sempre deveriam ter sido, na forma adequada e na presença de todos os necessários interlocutores.

O objetivo dos sindicatos médicos, agora e sempre, será no propósito exclusivo de fortalecer a carreira médica do SNS e, por essa via, garantir a permanente melhoria na prestação dos cuidados de saúde a todos os portugueses.

Com as melhores Saudações Sindicais,

O Presidente da FNAM
João Proença

O Secretário-Geral do SIM
Jorge Roque da Cunha

FNAM participa em reunião de movimentos sobre a proposta da Lei de Bases da Saúde do BE

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) esteve presente, no dia 18, na sede do Bloco de Esquerda, numa reunião de movimentos do sector da Saúde, onde foi debatido o estado do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a necessidade de uma nova Lei de Bases da Saúde.

A FNAM procurou marcar a sua posição em defesa de um SNS sustentável, universal e gratuito. Para tal efeito, procurou-se argumentar que a medicina privada, cuja existência e importância social a FNAM reconhece, deverá assumir um papel supletivo em relação ao SNS.

Sublinhou-se também o papel da saúde pública como pilar e fio condutor dos restantes cuidados médicos, e atribuiu-se aos cuidados de saúde primários um papel central de cuidados aos utentes.

Fundamentou-se o interesse da reforma e reestruturação dos cuidados hospitalares, bem como de um financiamento sustentável do SNS com a aposta nos recursos humanos.

Apelou-se à defesa das carreiras médicas como forma do Estado garantir a valorização profissional, social e remuneratória dos profissionais de saúde, assim como ao fim da excessiva politização da saúde.

Assim se sintetizam as principais medidas tidas como necessidades urgentes para a garantia da existência do SNS.

A FNAM solidariza-se com a greve dos trabalhadores da saúde em defesa do Serviço Nacional de Saúde convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, que tem como reivindicações, entre outras, a integração dos trabalhadores precários, a valorização das carreiras e o fim  dos cortes no pagamento das horas de qualidade e do trabalho suplementar.

A FNAM esclarece que, não tendo sido convocada pelos sindicatos médicos, esta greve não se aplica aos trabalhadores médicos.

Sem prejuízo da afirmação anterior, os médicos não deverão realizar qualquer atividade que implique o apoio administrativo respectivo, pondo assim em risco o direito constitucional à greve dos outros trabalhadores.

Sem o registo administrativo de contacto, os médicos estão impossibilitados de emitir receitas eletrónicas e pedidos de métodos complementares de diagnóstico, nem poderão fazê-lo em papel (uma vez que não se trata de falha informática). Os médicos devem permanecer no seu local de trabalho, mesmo não realizando consultas.

Qualquer tentativa de coerção dos médicos, obrigando-os a realizar consultas sem presença de assistente técnico e sem realização do registo administrativo de contacto, deve ser imediatamente denunciada ao Sindicato.

3rd International Conference of Doctors' Unions

FNAM (Federação Nacional dos Médicos; “National Federation of Doctors”) has the pleasure to announce the 3rd International Conference of Doctors’ Unions.

The event will take place from the 27 th to the 29 th of September 2018, in Lisbon - Portugal.

The 1st International Conference of Doctors Unions was held in Berlin, Germany, and the 2nd International Conference in Montevideo, Uruguay. Both well attended and high-quality meetings.

For all those unfamiliar with these past events, this Conference intends to be a nonpartisan, international forum of discussion, regarding current problems (and possible solutions) affecting the medical doctors profession worldwide. All medical unions, or acting as such, are welcome!

The richness of the conference comes from the contribution of different countries and their realities. As such, delegations are welcome to participate with reports about all themes brought to the discussion.

The official Conference language is English.

Inscriptions are open!

PROVISIONAL PROGRAM:

 Conferencia programa d mais peq

Debate Ordem dos Médicos

O Conselho Nacional da Ordem dos Médicos para o Serviço Nacional de Saúde/Carreiras Médicas (CN – SNS/CM) vai organizar o seu 2.º debate nacional na OM Porto, no dia 12 de Junho, às 21h, no Porto.

O debate tem o nome de «SNS/Carreiras Médicas – debate com os Sindicatos» e serão abordadas questões como as carreiras médicas, contratos colectivos e individuais, a diferenciação e qualificação dos jovens médicos e as dificuldades no acesso à especialidade.

O debate conta com a participação de João Proença, presidente da Comissão Executiva da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos e Helena Ramalho, dirigente nacional do SIM. Será moderado por Jorge F. Seabra, presidente da CN-SNS/CM).

Enfermeiros em luta

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) saúda os enfermeiros e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) pelas acções de luta que têm realizado desde o dia 17 de Maio e que continuarão durante o mês de Junho, em vários hospitais e unidades de saúde do país.

As acções de luta dos enfermeiros - materializada em abaixo-assinados, concentrações e greves locais - têm como principal reivindicação a contratação imediata de enfermeiros, uma necessidade urgente dada a falta de profissionais.

Esta situação de falta de profissionais de saúde - médicos e enfermeiros - leva ao encerramento de serviços, à limitação dos cuidados de saúde e à exaustão dos profissionais, que não vêem o seu trabalho ser respeitado pelo Ministério da Saúde.

A FNAM sabe que as acções de luta têm tido uma importante e significativa adesão por parte dos enfermeiros e mostra-se solidária com a sua luta em defesa do Serviço Nacional de Saúde.

Greve professores

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) saúda a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e demais organizações de professores pela sua luta.

No contexto de difíceis negociações com o Ministério da Educação - que mostrou uma posição de total inflexibilidade negocial -, a luta dos professores, em particular a greve às avaliações no fim de Junho, é de maior importância pela defesa dos direitos dos professores e da Escola Pública.

A FNAM sabe que a Educação, tal como a Saúde, é um dos sectores que mais tem sido afectado pela política do Governo.

Exigimos ao Governo que proteja os serviços públicos, valorize os seus profissionais e que promova uma efectiva e séria negociação com os sindicatos.

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