Informações

Cartaz MedStart

A FNAM é uma das entidades parceiras do MedStart CNIFG - Congresso Nacional do Interno de Formação Geral, que decorre de 22 a 24 de setembro, no Centro de Congressos de Aveiro. O presidente da FNAM, Noel Carrilho, estará presente na sessão de abertura.

Também no dia 22, a FNAM promove o workshop «Sindicalização, Direitos e Deveres do Interno», com a participação de Vitória Martins, dirigente da FNAM e vice-presidente do Sindicato dos Médicos da Zona Centro / FNAM e do advogado Miguel Monteiro, do serviço jurídico do SMZC.

Mais informações: https://cnifg.pt/programa/

Comitiva portuguesa na Assembleia Geral da FEMS

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM), o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Ordem dos Médicos (OM) estiveram presentes na Assembleia Geral da Federação Europeia de Médicos Assalariados (FEMS), entre 16 e 17 de setembro, em Chipre, onde foram discutidos os resultados do inquérito europeu sobre os salários auferidos pelos médicos, com inclusão do trabalho extraordinário, e ajustado a cada PIB; apresentadas as atualizações da Aliança Europeia de Saúde Pública (EPHA) e comentado o projeto dos «enfermeiros da comunidade» implementado na Áustria.

O programa e estratégia da FEMS foram definidos para 2022-2026. Por fim, foram apresentados os resumos semestrais do estado da Saúde e das condições laborais dos médicos, em cada país. Conheça o resumo português, em que a FNAM, SIM e OM defendem políticas de saúde e medidas estruturais no Serviço Nacional de Saúde, que incluam a valorização salarial e melhoria das condições de trabalho dos médicos.

Cartaz da reunião

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul organiza uma reunião aberta aos médicos do distrito de Santarém, a decorrer por videoconferência, no dia 21 de setembro, quarta-feira, das 21h30 às 23h00, de forma a debater a situação nos serviços de saúde no distrito e a conhecer melhor os problemas que têm afetado as suas condições de trabalho.

A reunião é aberta a todos os médicos, sejam ou não sindicalizados.

Participarão na reunião vários dirigentes sindicais e um dos advogados do serviço jurídico do SMZS.

Para participar na reunião, aceda ao link da plataforma ZOOM: https://us06web.zoom.us/j/81300280292

Livros e estatoscópio

O Sindicato dos Médicos do Norte organiza uma série de formações, com alto valor curricular e certificadas pela DGERT, em parceria com a Quadros & Metas:

  • Tratamento e prevenção do tabagismo (presencial, 30 horas), entre 10 de outubro e 14 de novembro (horário das 19h00 às 22h30), com os formadores Sérgio Vinagre, Gustavo Duarte, Manuel Rosas e Ivone Pascoal
  • Atualização em oncologia (online, 30 horas), entre 25 de outubro e 24 de novembro (horário das 19h00 às 22h30), com os formadores Ana Afonso, Ana Rita Lopes, Dânia Marques, Filipa Carneiro, Joana Bordalo e Sá, João Dias, Sara Alves e Sara Coelho.
  • Doenças respiratórias - Manejo tratamento (online, 30 horas), entre 7 de novembro e 7 de dezembro (horário das 19h00 às 22h30), com a formadora Aurora Carvalho.

Mais informações e inscrições no site do SMN: https://www.sindicatomedicosnorte.pt/formacao/

Cartaz da Ação de Luta Nacional

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) saúda a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN) pela Ação de Luta Nacional, que terá lugar no dia 27 de maio – o dia da votação final do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) –, a partir das 11h00, na Assembleia da República, em Lisboa.

Esta ação reivindica o aumento dos salários e das pensões – considerando esta questão uma emergência nacional –, num momento de acentuado aumento do custo de vida.

O reforço dos serviços públicos – como o Serviço Nacional de Saúde –, o emprego com direitos, a garantia de horários dignos, o fim da precariedade e a defesa da contratação coletiva, são outras reivindicações presentes na ação da CGTP-IN.

Para a FNAM, o OE2022 tem de dar uma resposta clara a favor dos direitos dos trabalhadores e tomar medidas inequívocas que levem ao aumento dos salários e das pensões, neste contexto particularmente difícil para o país e para o mundo.

Coimbra, 25 de maio de 2022
A Comissão Executiva da FNAM

Cartaz da manifestação nacional da Frente Comum

A Federação Nacional dos Médicos saúda a Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública pela manifestação nacional contra o empobrecimento, que terá lugar no dia 20 de maio, pelas 14h30, entre o Marquês de Pombal e a Assembleia da República, em Lisboa.

Entre as reivindicações urgentes, a Frente Comum defende o aumento imediato de 90 euros para todos, a revogação do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho (SIADAP) e a correção da Tabela Remuneratória Única (TRU).

A valorização das carreiras e o reforço dos serviços públicos são também dois pilares que estarão em evidência no dia 20 de maio. Um país mais justo passa pela valorização dos trabalhadores da Administração Pública.

Para a FNAM, a manifestação nacional e as reivindicações apresentadas são de inteira justiça e é urgente a sua aplicação.

Coimbra, 17 de maio de 2022
A Comissão Executiva da FNAM

Fotografia de grupo

A delegação portuguesa, constituída pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM), pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e pela Ordem dos Médicos (OM), esteve presente na 4.ª Reunião Conjunta da Associação Europeia de Médicos Hospitalares (AEMH) e da Federação Europeia de Médicos Assalariados (FEMS), entre 12 e 14 de maio, na Áustria, onde foi apresentado e discutido, no âmbito de um projeto europeu da FEMS, o «Livro Branco sobre as condições de trabalho dos médicos europeus», com os resultados dos questionários sobre a satisfação dos médicos no trabalho e sobre o burnout.

Na Assembleia Geral da FEMS, foram apresentados os resultados das atualizações dos salários dos médicos a nível europeu, da situação da COVID-19 e da Aliança Europeia de Saúde Pública (EPHA), assim como os relatórios de cada país. Conheça o relatório português, em que a FNAM, SIM e OM reafirmam continuar a defender o Serviço Nacional de Saúde

ENMISP: Sessão pré-congresso sobre direitos e deveres do Médico Interno

Fruto da parceria com o Encontro Nacional de Médicos Internos de Saúde Pública, a FNAM participa na sessão pré-congresso, a decorrer por videoconferência, sobre os direitos e deveres do Médico Interno, no dia 19 de maio, quinta-feira, pelas 21h00.

A sessão conta com a participação de João Proença, médico neurologista, presidente do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) e vice-presidente da Comissão Executiva da FNAM, Constança Carvalho, médica interna de Saúde Pública e membro do Comissão de Fiscalização da FNAM e do Conselho Fiscalizador do SMZS, Jorge Mata, advogado e coordenador do Serviço Jurídico do SMZS, e Ana Roque, advogada e membro deste mesmo Serviço Jurídico.

Para aceder à reunião, aberta a todos que nela queiram participar, basta aceder ao link: https://us06web.zoom.us/j/86866452312

Cartaz do - Encontro Nacional de Médicos Internos de Saúde Pública

13.ª edição do Encontro Nacional de Médicos Internos de Saúde Pública (ENMISP) decorrerá nos dias 1, 2 e 3 de junho de 2022, no Hotel MH Atlântico, em Peniche, e contará com a participação de cerca de 250 pessoas em formato presencial. A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) é parceira nesta iniciativa e os/as associados/as dos sindicatos da FNAM, que sejam especialistas, terão acesso a um desconto na inscrição, correspondendo ao valor de da inscrição de interno/estudante, nas vagas «Baleal» do evento. As inscrições terminam no dia 20 de maio.

O ENMISP é um evento de cariz científico, organizado pelas Comissões de Médicos Internos de Saúde Pública, com periodicidade anual. Caracteriza-se por ser um evento catalisador de ideias, diálogo e reflexão sobre atualidade e inovação na área da Saúde Pública e de partilha de experiências entre os profissionais que se dedicam à Saúde Pública. Este ano, o tema do ENMISP é a «Sustentabilidade da Saúde». Encontram-se já confirmados alguns oradores de relevo no panorama científico mundial.

Tem como potencial público-alvo todos os que contribuem para a Saúde Pública em Portugal, e não só os médicos internos, incluindo médicos especialistas de Saúde Pública; médicos internos de Formação Geral ou de outras áreas de Formação Especializada; estudantes do Mestrado Integrado em Medicina; profissionais de instituições com programas de pós-graduação em Saúde Pública; outros profissionais de Saúde Pública, nomeadamente enfermeiros, nutricionistas, higienistas orais, técnicos de saúde ambiental e engenheiros sanitários e outros profissionais de Saúde ou outras áreas com interesse na Saúde Pública. 

Mais que um encontro científico, o ENMISP é uma iniciativa plural que marca o calendário anual de trabalho de todos os que constituem e constroem a Saúde Pública em Portugal.

Médico a ver as horas

Foi publicada a alteração ao Acordo Coletivo da Carreira Especial Médica que suprime o limite anual da duração de trabalho suplementar de 200 horas, impondo, finalmente, o limite anual de 150 horas para todos os médicos. Para a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), o importante agora é garantir que o limite seja cumprido, atacando a base do problema das horas extraordinárias.

Com a publicação, no dia 26 de abril, da alteração deste diploma, através do Aviso n.º 8505-I/2022, no Diário da República, fica concluído um processo que teve início em 2019, com a negociação coletiva da redução das horas extraordinárias. Em 2021, o presente diploma foi assinado pelos representantes dos sindicatos médicos e pelos membros do Governo, mas só agora foi publicado e entra, por fim, em vigor.

A FNAM lamenta o enorme atraso na implementação deste acordo, considerando a elevada carga a que os médicos têm sido sujeitos.

Em novembro de 2021, a Ministra da Saúde afirmou que ««todos sabem que não é possível cumprir os limites das horas extraordinárias no SNS». De facto e infelizmente, estes limites são rotineiramente ultrapassados, mas é uma realidade a que não nos podemos acomodar, pela preservação da saúde dos médicos e dos seus doentes, que precisam de um médico saudável que os assista.

A única maneira de travar o flagelo do trabalho extraordinário excessivo dos médicos no SNS é com o reforço dos seus recursos humanos e, para tal, é essencial que se inicie uma negociação séria do Acordo Coletivo de Trabalho, com revisão das condições de trabalho e grelhas salariais dos médicos.

Reunião

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) enviou, hoje, a seguinte carta para o Gabinete da Ministra da Saúde:

Ex.ma Senhora Doutora Marta Temido

Ministra da Saúde

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) vem solicitar uma reunião com V. Ex.ª, de forma a iniciar um processo negocial sério, objetivo e consequente, no contexto do início de funções do XXIII Governo da República Portuguesa.

As dificuldades no Serviço Nacional de Saúde (SNS) são indisfarçáveis e crescentes a todos os níveis, sendo a insuficiência de recursos humanos, nomeadamente de médicos, um problema de graves consequências.

Depois do trabalho incansável que permitiu combater a pandemia, assegurar a motivação dos médicos em permanecer no SNS é uma urgência. Para tal, a FNAM reitera o seu caderno reivindicativo com vista a uma renegociação imediata do Acordo Coletivo de Trabalho, há muito devida.

Sem abertura para o diálogo, é impossível avançar para soluções que, em última instância, pretendem beneficiar o funcionamento pleno do SNS.

Neste sentido, a FNAM manifesta a sua disponibilidade imediata para uma reunião conjunta dos sindicatos médicos com V. Ex.ª.

6 de abril de 2022

Pela Comissão Executiva da FNAM

Cartaz: Melhor saúde, mais SNS!

A FNAM vai participar na ação Frente Comum por melhor saúde e mais SNS, no Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, às 15h00, em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa.

Assinalando-se, no próximo dia 7 de abril, o Dia Mundial da Saúde, importa chamar a atenção para a necessidade de reforço do SNS e valorização dos seus trabalhadores, como elementos essenciais para garantir uma Saúde de qualidade a toda a população.

ENMGF

A FNAM estará presente no 39.º ENMGF, organizado pela APMGF - Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, no dia 1 de abril, às 10h00, no Centro de Congressos de Aveiro, na sessão sobre «o papel dos sindicatos no novo futuro da MGF».

Uma conversa sobre as principais batalhas de reivindicação e afirmação da Medicina Geral e Familiar, que conta com a presença de Carla Silva, da FNAM, e de Jorge Roque da Cunha, do SIM.

Concerto de solidariedade de apoio à Ucrânia

A FNAM apela à participação no concerto de solidariedade de apoio à Ucrânia, no dia 30 de março, às 21h00, na Casa da Música, no Porto.

Trata-se de uma iniciativa da Ordem dos Médicos e da Câmara Municipal do Porto, que conta com a participação da Orquestra Sinfónica APROARTE, e o valor total da venda dos bilhetes reverterá a favor do Comité Internacional da Cruz Vermelha - Apoio à Crise Humanitária na Ucrânia e Cruz Vermelha Ucraniana e do Programa Alimentar da Organização das Nações Unidas - Emergência Ucraniana.

Mais informações sobre o evento e sobre a compra de bilhetes.

Formação «Atualização em Hematologia»

O Sindicato dos Médicos do Norte organiza a formação online «Atualização em Hematologia», com início no dia 20 de abril e a duração de 30 horas. Inscrições encerradas.

A Ministra da Saúde teve, no dia 24 de novembro, no Parlamento, aquela que terá sido, porventura, a mais infeliz intervenção pública dos seus dias como Ministra e, certamente, uma das mais lamentáveis da história do Ministério da Saúde.

Depois de um período em que os médicos estiveram - e continuam a estar - na linha da frente no combate à COVID-19, ficando mesmo privados, durante semanas e meses, da proximidade das suas famílias para enfrentar um vírus, a certa altura, desconhecido, mas que todos temiam, dependendo de equipamentos de proteção escassos, defeituosos ou inexistentes.

Os médicos foram privados de férias e de descanso. Realizaram-se, literalmente, milhões de horas extraordinárias - há médicos com 600, 800 e 1.000 horas extraordinárias.

Antes da pandemia de COVID-19, os médicos asseguraram, durante anos, indicadores de saúde invejáveis num Serviço Nacional de Saúde que se degrada a cada dia, com condições de trabalho que roçam a indignidade.

É neste contexto que a Ministra da Saúde teve a coragem de afirmar que necessitamos de médicos mais resilientes. E, de facto, é realmente necessária muita resiliência para manter o nível de educação perante esta afronta.

Os médicos não aceitam lições sobre resiliência. Quando muito, têm sido resilientes demais, de tal modo que aparentemente há quem ache que é seu dever sujeitarem-se ao abuso, nomeadamente ao abuso do limite da realização das horas extraordinárias.

Neste capítulo, a Ministra da Saúde considera que alguns preceitos legais não são para respeitar, relativamente a algumas pessoas. É verdadeiramente inconcebível que uma Ministra da República tenha afirmado, no Parlamento, que «todos sabem que não é possível cumprir os limites das horas extraordinárias no SNS».

Infelizmente, estes limites são rotineiramente ultrapassados. É uma realidade que urge combater, que é imperativo que acabe, pela preservação da saúde dos médicos e dos seus doentes, que precisam de um médico saudável que os assista. No entanto, para uma Ministra que tem a pasta da Saúde, a saúde dos médicos não parece ser uma prioridade.

Desta forma, ao apelar à contratação de profissionais mais resilientes, a ministra desresponsabiliza-se da situação insalubre de trabalho no SNS, o que efetivamente condiz com quem nada fez para melhorar o estado atual das coisas. Talvez estas declarações venham por a narrativa de que tudo tem feito pelo SNS estar a decair. As situações de rutura são já indisfarçáveis e as que são públicas são apenas a ponta do icebergue.

Nada, absolutamente nada, foi feito, mesmo em tempo de pandemia, para criar condições de trabalho adequadas para os médicos no SNS. Alguns, cada vez mais, dizem que não querem trabalhar assim. E isso é legítimo.

Tentar imputar a culpa da situação atual a estes médicos, a quem não se pode exigir mais, é imoral e é insultuoso.

A Federação Nacional dos Médicos repudia veementemente estas declarações, que classifica como indignas para uma Ministra da Saúde. É, aliás, difícil de compreender como se pode assumir uma pasta com uma ideia tão distorcida dos trabalhadores que se tutela.

Estamos e estaremos ao lado de todos os médicos, que num gesto de responsabilidade assumam a denúncia do que vai mal no SNS. Essa é a nossa resiliência.

Webinar «À conversa com... Pedro Lopes Ferreira: Economia e saúde em tempos de pandemia»

Este evento já decorreu. Pode ver aqui o webinar.

No dia 17 de novembro, às 21h00, o Sindicato dos Médicos do Norte organiza o webinar «À conversa com... Pedro Lopes Ferreira: Economia e saúde em tempos de pandemia».

A conversa conta com a participação de Pedro Lopes Ferreira, professor catedrático de Economia da Saúde da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e será moderada por Jorge Coutinho, médico no Centro Hospitalar Universitário do Porto.

Para aceder ao webinar deve registar-se aqui: https://meeting.zoho.eu/meeting/register?sessionId=1278598354. Depois de se registar, vai receber um e-mail com o acesso à sessão.

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