. SMZC/FNAM pede intervenção urgente da Ministra da Saúde
Maternidade Bissaya Barreto

SMZC/FNAM pede intervenção urgente da Ministra da Saúde

O Sindicato dos Médicos da Zona Centro (SMZC) alertou já no final de 2017, em ofício enviado ao Ministério da Saúde, para o envelhecimento e insuficiência do quadro médico no Serviço de Neonatologia da Maternidade Bissaya Barreto. Entretanto, ao fim de uma década sem renovação do quadro médico, foi feita uma contratação, que mais não foi que um “penso rápido” num problema de grande envergadura.

No início deste ano, tal foi posto em evidência pela saída da escala de urgência de um médico do quadro. De facto, estamos numa situação emergente, que motivou já envio de ofício à Ministra da Saúde a 8 de Março de 2019. Previamente em reunião a 22 de Fevereiro de 2019 foi também alertado o Conselho de Administração do CHUC.

Esta situação tem levado a uma sobrecarga de trabalho para os profissionais existentes, todos a realizar muito acima das 200 horas extraordinárias permitidas por lei, que se traduz num grau severo de exaustão. Assim o actual quadro do Serviço de Neonatologia não pode continuar a garantir o funcionamento da Unidade de Neonatologia, caso não se verifique contratação urgente de um neonatologista e planeamento de contratação nos próximos dois anos de 3 pediatras para formação em Neonatologia, que se realiza após 2 anos de efectiva actividade em horário completo em Unidade de Neonatologia, o equivalente a um ciclo de estudos especial.

É urgente a intervenção da Ministra da Saúde neste problema uma vez que a contratação em situação excepcional tem de passar por aprovação no Ministério da Saúde e das Finanças. Além disso é necessário resolver o problema de fundo, planeando e permitindo concurso institucional específico para contratação de pediatras para a Neonatalogia.

O Serviço de Neonatologia é fundamental numa maternidade que tem 2.500 partos por ano e na prestação de cuidados a prematuros da região centro e restante país. Esta Unidade recebe grávidas com risco de parto prematuro a partir das 24 semanas da região centro e do restante país. Além da Unidade de Cuidados Intensivos de Neonatologia os profissionais garantem realização de consulta externa, avaliação de todos os recém-nascidos da maternidade e consulta de telemedicina.

Para garantir a prestação de cuidados nesta área, considerando os 5000 partos anuais nas maternidades do CHUC, o actual quadro médico na globalidade é manifestamente insuficiente.

Dos nove médicos que asseguram a escala de urgência 24h/7 dias por semana, é prevísivel a reforma de três nos próximos dois anos e mais de metade está dispensada legalmente do serviço de urgência por idade superior a 55 anos.Não obstante, estes seis dos neonatologistas prestaram 2.414 horas extraordinárias em 2018, de forma a garantir a continuidade da assistência médica.

Temos portanto, na prática, 3 médicos neonatologistas, que estão efectivamente em condições de garantir exercício em serviço de urgência, sendo claramente insuficientes para garantir o funcionamento de uma escala 7 dias por semana. Além da saída de um dos elementos da equipa, há que contar ainda com eventual licença de maternidade dos elementos mais jovens do quadro.

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