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Cimeira dos sindicatos médicos

Comunicado da cimeira dos sindicatos médicos

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) reuniram no dia 13 de outubro de 2021 para analisar o estado atual do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os problemas laborais enfrentados pelos seus médicos.

Concentrados que estiveram no combate à pandemia e após se ter atingido a meta de vacinação de 85% da população, a exaustão e exasperação dos médicos é notória.

Apesar dos constantes apelos, mantém-se a recusa do Governo em investir de forma consequente no SNS e na negociação de condições de trabalho adequadas para os médicos.

As insuficiências dos serviços de saúde são já indisfarçáveis, com vários serviços a assumirem a rutura de forma pública. A grande maioria não consegue cumprir com os seus compromissos assistenciais, mesmo laborando no limite das capacidades. Esta situação sucede em todos os níveis de Cuidados e por todo o país. São fruto de muitos anos de desinvestimento no SNS tendo sido agravadas pela pandemia.

As deficitárias condições de trabalho têm levado à desvinculação dos médicos do SNS o que, associado às reformas por idade e à fraca retenção de jovens especialistas, está a criar gravíssimas insuficiências.

Os sindicatos médicos lamentam que os seus alertas, apelos e comunicados não tenham sido ouvidos e que o SNS não tenha sido reforçado em bom tempo, nomeadamente em termos de recursos humanos médicos.

As propostas para o Orçamento do Estado de 2022 são desproporcionais e desadequadas em relação às reais necessidades do SNS.

As propostas que supostamente respeitam à capacidade de reter médicos no SNS são completamente inconsequentes.

Os sindicatos médicos não podem ficar indiferentes perante o desmantelar do SNS.

Acreditamos que a crise do SNS pode ser ultrapassada, mas apenas com medidas de força, imediatas e sustentáveis, que incluam uma adequada gestão de recursos humanos.

No caso dos médicos, os seus sindicatos consideram fundamental dar início a um processo negocial honesto e de reais efeitos práticos, que contemple:

  • a melhoria das condições de trabalho;
  • a defesa da carreira médica, ou seja, de uma diferenciação técnico-científica de qualidade;
  • a justa e adequada remuneração dos médicos;
  • a possibilidade de opção pelo regime de trabalho em dedicação exclusiva, devidamente majorada e acessível a todos os médicos.

A defesa do SNS faz parte da missão dos sindicatos médicos e acreditamos fazer parte da solução para o reerguer.

Os médicos estão a ser empurrados para um caminho de confronto que não desejariam.

Assim, estes decidiram:

  1. Solicitar com caracter de urgência reuniões com os grupos parlamentares para apelarem ao reforço do SNS
  2. Promover reuniões de esclarecimento sindical nos hospitais e centros de saúde para mobilizar os médicos para essa defesa
  3. Reiterar a importância do diálogo com o Ministério, pelo que mantém a exigência da abertura de uma mesa negocial formal
  4. Marcar greve geral de médicos para os dias 23, 24 e 25 de novembro de 2021.

Coimbra, 13 de outubro de 2021

O Presidente da FNAM, Noel Carrilho

O Secretário-Geral do SIM, Jorge Roque da Cunha

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