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Ministério da Saúde

FNAM disponível para reunir imediatamente com a Ministra da Saúde

Foi anunciada a composição do novo Governo. Entre os ministros reconduzidos, encontramos Marta Temido, Ministra da Saúde.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) respeita todas as escolhas que resultam do processo democrático, mas não pode deixar de tirar as devidas conclusões desta recondução.

A última legislatura foi marcada por um evento pandémico de dimensões catastróficas e, ao mesmo tempo, por um distanciamento que esta Ministra da Saúde autoimpôs em relação aos médicos. Uma Ministra que não reuniu uma única vez com os representantes dos médicos, mesmo no contexto do combate à pandemia de COVID-19, em que lhes exigiu todo o tipo de sacrifícios.

Esta Ministra ignorou a necessidade urgente da melhoria das condições de trabalho para os médicos, consciente do que isso significa para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Pacificamente, assistiu a um verdadeiro êxodo dos médicos do SNS, aceitando que mais de um milhão de portugueses estejam privados de médico de família. «Assiste» e «aceita», porque seriam números evitáveis, assim houvesse vontade política de tornar o SNS mais atrativo para os médicos.

Esta Ministra apresentou uma proposta para um novo Estatuto do SNS que é um verdadeiro boicote aos princípios da Lei de Bases da Saúde e uma machadada a um SNS público e universal, desvirtuando completamente a possibilidade de dedicação exclusiva dos médicos, transformando-a unicamente numa forma encapotada de lhes atribuir ainda maior carga horária.

Nem no contexto de uma pandemia vislumbrou-se a mínima vontade política de implementar um estatuto de risco e penosidade para a carreira médica. Aliás, num momento de particular infelicidade, que o tempo não apagará nem os médicos esquecerão, ficámos a perceber que o problema dos médicos é falta de «resiliência».

A FNAM lembra o conflito aberto a que esta situação levou, refletida na marcação de uma greve amplamente exigida pelos médicos e suspensa apenas pela dissolução da Assembleia da República. Esta recondução, por parte do Primeiro-Ministro, aparenta a vontade de prosseguir por este caminho, o que seria uma verdadeira infelicidade.

A FNAM preferiria, como sempre, a via da negociação e encontra-se disponível para reunir de imediato com a Ministra da Saúde, esperando que, desta vez, seja possível iniciar um processo de negociação sério, objetivo e consequente.

24 de março de 2022
A Comissão Executiva da FNAM

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