29.01.2013
URGENTE
Lei nº 11/2013, de 28 de Janeiro: todos os trabalhadores com CIT têm 5 dias úteis para optar pela forma de pagamento do subsídio de féria
Documentação:
- Comunicação
- Requerimento
- Legislação
5.12.2012
Mapa de vagas para o acesso ao internato da especialidade ( IM 2012-A)
1.06.2012
ATENÇÃO: Concurso Público nº 2012/102 para a prestação de serviços médicos às instituições do Serviço Nacional de Saúde ( Programa de Procedimento)
2.01.2012
Trabalho Extraordinário Médico. Regime Remuneratório
7.09.2011
Publicado o Aviso nº 16376/2011: Concurso de ingresso no Internato Médico
02.08.2011
Publicado o DL nº 93/2011, de 27/7, que faz a repristinação do artº 9º e nºs 3 e 4 do artº 11º do DL nº 73/90, permitindo o acesso dos especialistas mais novos de Medicina Geral e Familiar ao horário de 42 horas semanais.
Este diploma foi negociado com o governo anterior e agora objecto de promulgação presidencial e consequente publicação em DR.
1.06.2011
Publicada a Portaria nº 217/2011: regulamento de concurso de habilitação ao grau de Consultor
26.05.2011
Portaria para avaliação do desempenho dos trabalhadores médicos
4.03.2011
DL nº 30/2011, de 2 de Março
Cria mais 5 centros hospitalares EPE
31.12.2010
Pulicada a Portaria nº 1320/2010, de 28/12
(Estabelece novos montantes para as taxas moderadoras)
31.12.2010
Publicado o Despacho nº 19083/2010, de 24/12
(Estabelece a situação de carência para as especialidades de Medicina Geral e Familiar e de Saúde Pública)
31.12.2010
Publicado o DL nº 136/2010, de 27/12
(Altera o DL nº 233/2005 e o DL nº 219/2007)
22.10.2010
Aviso nº 17271/2010, de 31/8 ( Acordo sobre os Serviços Mínimos durante a
Greve)
27.08.2010
Decreto-Lei n.º 89/2010. D.R. n.º 140, Série I de 2010-07-21
Ministério da Saúde
Aprova o regime excepcional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde
27.08.2010
Despacho n.º 12158/2010
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Considera haver carência de médicos em especialidades e estabelecimentos de saúde, tendo em vista a celebração dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
21.02.2010
Publicada em DR a composição da Comissão Paritária do Acordo Colectivo da Carreira Médica Especial
23.01.2010
Portaria nº 54/2010, de 21/1/2010
Fixa o valor mensal da bolsa de formação devida aos internos que preencham vagas preferenciais
27.10.2009
Comunicado do Sindicato dos Médicos do Norte/FNAM
Colocação dos jovens especialistas da Medicina Geral e Familiar: celeridade, equidade e transparência
3.11.2009
Circular da ACSS esclarece que o horário das 40 horas semanais é para todos os médicos internos
13.10.2009
Publicado em DR o Acordo Colectivo da Carreira Médica Especial
17.08.2009
Publicados os dois diplomas de enquadramento dos princípios gerais da revisão das Carreiras Médicas
· Decreto-Lei n.º 176/2009. D.R. n.º 149, Série I de 2009-08-04
Ministério da Saúde
Estabelece o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica· Decreto-Lei n.º 177/2009. D.R. n.º 149, Série I de 2009-08-04
Ministério da Saúde
Estabelece o regime da carreira especial médica, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional
18.02.2009
DL nº 45/2009 ( Internato Médico / Vagas Preferenciais)
13.09.2008
Publicada a Lei nº 59/2008, que aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas
22.08.2008
DL nº 298/2008, de 22/8 ( Regime jurídico das USF )
22.02.2008
Decreto-Lei dos Agrupamentos dos Centros de Saúde
21.09.2006
Horários da carreira medica hospitalar
07.04.2006
VENCIMENTOS 2006
Segundo Portaria nº 229/2006 de 10 de Março
(tabela actualizada)
05.01.2006
Criação dos Hospitais EPE
23.12.2003
"Entidade Reguladora da Saúde"
Documento (135KB) em formato PDF Legível com Acrobat Reader
23.11.2005
Abertura do concurso para ingresso no Internato Médico em Janeiro de 2006 - Ano comum
23.11.2005
Abertura do concurso extraordinário do internato médico 2006 - formação específica
20.10.2005
Período de inscrição para a prova de exame do internto médico de 2005
8.09.2003
Decreto-Lei nº 188/2003, de 20 de Agosto - Regulamenta os artigos 9.º e 11.º da Lei n.º 27/2002, de 8/11 (regime jurídico da gestão hospitalar)
Decreto-Lei n.o 60/2003 de 1 de Abril
Rede de Prestação dos Cuidados de Saúde Primários
Documento em formato PDF Legível com Acrobat Reader
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Decreto-Lei n.o 185/2002 de 20 de Agosto
Documento em formato PDF Legível com Acrobat Reader