O Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, uma parceria público-privada (PPP), bloqueia a agenda dos médicos, obrigando à marcação exclusivamente de primeiras consultas e impedindo a marcação de consultas subsequentes, durante 30 dias por ano, caso se preveja que o número total de primeiras consultas seja inferior ao contratualizado anualmente com o Ministério da Saúde.

Trata-se de uma manobra na qual a Administração da PPP, por motivos económicos, impõe a realização de primeiras consultas aos médicos, desrespeitando os critérios clínicos, ao contrário do que aconselhariam os bons cuidados em saúde.

A PPP de Loures está contratualmente obrigada a que pelo menos um terço do total de consultas realizadas sejam primeiras consultas, sob pena de, se não o cumprir, ficar sujeita a multas. É de referir que as primeiras consultas são melhor remuneradas pelo Estado para a Sociedade Gestora do Hospital de Loures, pertencente ao Grupo Luz Saúde, do que as consultas subsequentes.

Independentemente do número de consultas realizadas, a regra do “bloqueio” das agendas médicas aplica-se a todas as especialidades, mesmo aquelas que previsivelmente cumpram o contratualizado, para que possam colmatar “a falta” de outros serviços.

Assim, fica também em causa a qualidade dos cuidados de saúde e a segurança dos utentes, uma vez que o intervalo entre consultas pode tornar-se excessivamente longo.
O Sindicato dos Médicos da Zona Sul denuncia esta prática da Administração da PPP de Loures e apela à realização de uma auditoria pelas entidades competentes.