O processo negocial entre o Ministério da Saúde e os médicos, não se pode render à lógica do eterno retorno, onde repetidamente as boas intenções nunca se concretizam nas propostas escritas, e onde estas chegam a demonstrar o contrário do que foi dito no plano dos desígnios. Entendemos que chegou a hora chegarmos a conclusões capazes de fazer avançar um programa de emergência para salvar a carreira médica e o futuro do Serviço Nacional de Saúde.

Neste processo de negociação, a FNAM sugeriu um mediador independente, capaz de sintetizar e acelerar um plano de emergência, que desbloqueie e ultrapasse o impasse a que se chegou ao fim de 15 meses de negociações com o Ministério da Saúde.

Conforme escrevemos na Carta Aberta e que enviámos em primeira mão ao Presidente da República, em conjunto com o pedido de Audiência, “os médicos querem um acordo célere e por isso sugerimos ao Governo que nomeie um mediador independente, capaz de dar às negociações o pragmatismo que o SNS precisa (...). Esta carta aberta, e o pedido de Audiência que a acompanha, não pretende sugerir que seja o Senhor Presidente o mediador – sabemos que não é essa a sua função, nem a Saúde o seu campo de conhecimento –, mas pedimos que reforce, ao lado dos médicos, ao nosso lado, essa sugestão ao senhor Primeiro-Ministro”.

Como também escrevemos na Carta Aberta ao Presidente da República, o custo das medidas necessárias está longe de ser inacessível para a realidade financeira do Estado. Um aumento salarial digno, transversal, para todos os médicos e que compense a perda do poder de compra da última década e a inflação, que coloque o horário semanal nas 35 horas, que reponha as 12 horas semanais do horário normal em serviço de urgência, que recupere o regime de dedicação exclusiva, opcional e devidamente majorado e que incluía o internato médico no 1º grau da carreira médica, custam bem menos ao Estado do que o preço que a ser cobrado caso não estejamos à altura de recuperar o Serviço Nacional de Saúde.

A Carta Aberta e o pedido de Audiência ao Presidente da República pretendem assim ser um momento de desbloqueio, onde o Governo seja alertado para as fissuras constitucionais da sua proposta, sobretudo quando condiciona o ato médico a critérios economicistas, agravado por ainda haver um prémio ou um castigo consoante os médicos aceitem cumprir ou não esses critérios. O Serviço Nacional de Saúde não pode esperar mais.

A carta Aberta ao Presidente da República pode ser lida na íntegra, aqui.