Arquivamento do inquérito relativo ao assédio moral e laboral que se pratica no hospital de Santa Luzia em Viana do Castelo é inaceitável e vai seguir para os tribunais.

O inquérito interno não revelou, como deveria, a denúncia de 44 profissionais de saúde da Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) do hospital de Viana do Castelo, optando o seu Conselho de Administração (CA), covarde e corporativamente, pelo seu arquivamento.

O despacho decisório do CA concordou “com a proposta de arquivamento do instrutor do processo, (…) também pelas recomendações propostas, devendo a auditoria interna diligenciar no seu cumprimento com a cooperação da direção clínica e direção de enfermagem (...)".

Ora, a FNAM sabe que dos 44 profissionais que fizeram a denúncia apenas uma dezena foi ouvida, o que levanta a suspeita de que esta comissão não se tratou verdadeiramente de uma Comissão de Inquérito, mas de uma comissão de absolvição, desenhada para abafar e arquivar o assunto, independentemente das evidências em questão.

Também é curioso que a Comissão de Inquérito decida pelo arquivamento, mas não deixe de apontar que "a implementação das recomendações terá início brevemente", o que evidencia o reconhecimento da existência da situação de assédio.

Os 44 profissionais de saúde, que já tinham feito um abaixo-assinado sobre o assunto, descrevem um "ambiente verdadeiramente insuportável" que se vive no serviço da UCI do hospital de Santa Luzia, "um ambiente de constante crispação, atemorização e, sobretudo, de abespinhamento dos enfermeiros de serviço, com reflexos na sua vida pessoal e profissional, o que, em última análise, compromete a qualidade dos serviços prestados aos utentes".

Não obstante o arquivamento interno, a FNAM irá prosseguir juridicamente até às últimas instâncias, acreditando que os tribunais não estão contaminados de instinto corporativo e que não vão deixar de ouvir os médicos vítimas de assédio moral e laboral.

A verdade terá que prevalecer, e não é o arquivamento de um CA conivente, a cumplicidade do Ministério da Saúde e a lógica corporativa de um auditor interno, que vão ser capazes de travar a justiça no hospital de Santa Luzia.

Além dos tribunais, a quem recorreremos, recordamos que decorrem ainda processos de inquérito quer na Ordem dos Médicos, quer na Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

A FNAM faz sua a reivindicação do Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) que, em boa hora, exigiu à ULSAM a "suspensão imediata" do diretor de medicina crítica e intensiva que está no centro das denúncias e por mais que o presidente do CA da ULSAM, Franklim Ramos, diga que as acusações não foram provadas internamente, acompanhamos os nossos colegas até às últimas consequências.

Saiba o que fazer no guia de apoio sobre assédio no local de trabalho, aqui.