Dando continuidade ao Tour que a FNAM tem vindo a fazer pelo país, mobilizando os médicos para que se recusem a exceder o limite legal anual de  150 horas suplementares, uma delegação da FNAM/SMN deslocou-se a Vila Real, ao Centro Hospitalar de Trás-Os-Montes e Alto Douro, e uma delegação da FNAM/SMZC deslocou-se ao Centro Hospitalar de Leiria e ao Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra.

VILA REAL 

A FNAM esteve presente no Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro, para reunir presencialmente com médicos da Unidade Hospitalar de Vila real, possibilitando também aos médicos da Unidade de Chaves assistirem de forma híbrida, com o objetivo de esclarecer dúvidas acerca do direito à indisponibilidade para a prestação de trabalho suplementar para além do limite legal de 150 horas extraordinárias por ano.

Os médicos mostraram a sua indignação face ao trabalho suplementar acima de 150 horas anualmente e aos abusos laborais que têm sido impostos. A FNAM acompanha esta reivindicação, pois considera que “o limite das 150 horas serve para garantir ao médico o descanso essencial, não só para sua vida pessoal, mas também para a prestação do melhor serviço possível aos utentes.”. A constituição consagra o direito de proteção à saúde de todos os cidadãos, pelo que “estão incluídos os próprios médicos”.

Na reunião foram abordadas as retaliações para os médicos que se negam a ultrapassar as 150 horas, como é exemplo a substituição de férias marcadas. A FNAM deixou bem claro que essa situação é apenas permitida em casos de “necessidade imperiosa do funcionamento do serviço”. Não podemos aceitar que os médicos sejam duplamente prejudicados, no sentido de terem as férias canceladas e sofrerem o atropelo ao seu direito de se negarem à realização de trabalho suplementar acima das 150 horas, imposta por lei.

A FNAM alertou que a posição dos médicos relativamente à indisponibilidade para a prestação de trabalho suplementar para além das 150 horas no decorrer dos próximos 3 meses é uma forte forma de protesto em defesa da necessidade de uma carreira médica de qualidade e dignidade no trabalho, salientando a importância da adesão em massa à greve marcada para dia 17 e 18 de outubro.

LEIRIA

A etapa que levou o Tour até Leiria começou por uma visita aos serviços, durante a qual a delegação do SMZC/FNAM tomou conhecimento dos graves problemas que a Medicina Interna enfrenta, onde metade dos médicos entregaram a escusa de trabalho suplementar além do limite legal anual de 150 horas.

Seguiu-se uma reunião com os médicos do Centro Hospitalar de Leiria, onde se constatou que vários médicos de outras especialidades também já entregaram as declarações e onde se discutiu o regime de dedicação plena e as grelhas salariais propostas pelo Governo. 

Ficou evidente que a dedicação plena não vai ao encontro das expectativas dos médicos, posto que isto significa uma perda de direitos, agravando o tempo de trabalho e aumentando o limite de horas suplementares para as 250 por ano.  

Este encontro foi aproveitado pelos profissionais para colocarem as suas dúvidas, expressarem o seu descontentamento com as condições de trabalho que enfrentam atualmente e com o facto de não estarem a ser ouvidas as suas reivindicações.

No final da etapa realizou-se uma concentração de médicos e utentes em frente às instalações do Centro Hospitalar de Leiria, alertando para a necessidade de salvar a carreira médica e o SNS.

COIMBRA

A passagem da caravana da FNAM pelo CHUC- pólo HUC, começou com uma visita aos serviços, onde se constatou que 100% da Medicina Interna entregou as declarações para a realização de mais do que as 150 horas extraordinárias anuais previstas na  legislação. 

Na Cirurgia mais de metade dos especialistas e a totalidade dos internos também já entregaram as declarações, sendo que não há garantias de haver médicos suficientes para fazer escalas de urgência de Novembro.

A FNAM reforça o seu papel em representar e defender a  os médicos em caso de tentativas de intimidação e estará atenta e atuante caso se comprovem atitudes irregulares por parte dos Conselhos de Administração, atuando de forma legal e sindical na defesa do Acordo Coletivo de Trabalho, dos médicos e do Serviço Nacional de Saúde.

Após a visita realizou-se reunião com os médicos onde se esclareceram dúvidas sobre a proposta entregue aos sindicatos do regime de DP e tabela salarial.