O ano de 2023 foi de grande intensidade para a comunidade médica, e nós, na FNAM, somos bem testemunhas disso. A luta sindical começou logo no início do ano quando, perante o bloqueio do processo negocial, tivemos de convocar a primeira greve em março e desenvolvemos ações até ao fim do ano, na defesa da nossa profissão e do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A greve dos médicos de março foi a primeira de várias greves que se multiplicaram no verão, com destaque para a que decorreu durante as Jornadas Mundiais da Juventude, em agosto, às que se seguiram em outubro e em novembro. Estas greves demonstraram a união dos médicos na luta por salários justos e condições de trabalho dignas no SNS, e o necessário equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar.
Além das greves com adesões acima dos 80% e manifestações muito participadas que as acompanharam, regionais e nacionais, nos hospitais e em frente ao Ministério da Saúde, lançámos, no final de maio, as declarações de indisponibilidade em realizar mais do que o limite legal das 150 horas suplementares anuais, de que dependem em larga escala os serviços de urgência de norte a sul do país. Esta ação ganhou vida para lá das fronteiras da FNAM, numa lógica de construção unitária e sem sectarismos. Nós, médicos, demonstramos que estamos unidos na valorização da nossa profissão e carreira, e na defesa do SNS.
No último quadrimestre do ano a FNAM percorreu o país, numa caravana que iniciou com a flashmob no simpósio da Organização Mundial da Saúde, no Porto, e passou por cerca de trinta unidades de saúde do SNS, onde demos conta das condições de trabalho cada vez mais degradadas dos médicos. Fizémos vários webinars para esclarecimento sobre a dedicação plena, um novo regime de trabalho, que foi legislado unilateralmente sem o acordo dos médicos, que fere a Constituição da República Portuguesa e as diretivas do direito do trabalho europeu.
Por fim, organizámos as Jornadas Ibéricas, uma cimeira sindical onde contámos com os nossos congéneres espanhóis da Confederación Estatal de Sindicatos Médicos (CESM) e fomos até Bruxelas reunir com eurodeputados e a equipa da Comissária Europeia para a Saúde. Em Bruxelas, fizemos um retrato das condições laborais dos médicos, entregámos as soluções da FNAM para as melhorar e apresentámos um manifesto internacional na defesa de serviços públicos de saúde.
A população em Portugal passou a perceber que os médicos trabalham, em média, mais 4 meses do que a generalidade dos profissionais da saúde e restante administração pública, e que os médicos não aceitam perda de direitos laborais que coloquem em risco a sua segurança, mas acima de tudo, a dos próprios utentes. O país percebeu ainda que os médicos em Portugal foram a classe profissional que mais poder de compra perdeu na última década, que somos dos médicos mais mal pagos a nível europeu, e que a nossa luta não é corporativa, mas sim para parar a sangria de médicos do SNS para a emigração, sector privado e/ou prestação de serviços.
Este governo, agora em gestão, após a crise política instalada no fim deste ano, não foi capaz de tecer uma negociação séria com os médicos ao longo de 19 duros meses. O Ministério da Saúde, liderado por Manuel Pizarro, não teve vontade política, nem competência, para firmar um bom acordo com os médicos, capaz de os atrair e fixar no SNS, mas foi capaz de fazer com que mais médicos saíssem do SNS e lançar o caos nos vários serviços de urgência, com encerramentos e contingências em todo o país, por falta de médicos.
Fechamos este pequeno balanço de 2023 com uma palavra especial aos novos associados da FNAM, que se juntaram ao longo do ano e ao ritmo do processo de luta. Em 2024 todos os médicos podem contar com a FNAM no apoio ao dever de cumprir com a Lei, para não excederem o limite legal anual do trabalho suplementar e para declinarem qualquer responsabilidade sempre que estejam perante condições inadequadas ao exercício da prática clínica, assim como combateremos os atropelos laborais e assédio nos vários locais de trabalho, com apoio dos nossos serviços jurídicos.
A FNAM olha ainda com especial atenção para os médicos internos, que são um terço da força de trabalho no SNS, e vai continuar a lutar pela reintegração do internato médico na carreira médica. Reiteramos: sem médicos não é possível manter um SNS, que a FNAM luta para que seja universal, acessível e de qualidade e para toda a população.
Uma palavra final de reconhecimento para os Órgãos de Comunicação Social, em especial os jornalistas que estiveram responsáveis pelo acompanhamento do complexo tema da Saúde, cujo trabalho foi fundamental para a boa compreensão pública de tudo o que envolveu a luta dos médicos em defesa do SNS.