A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) esteve, no dia 9 de fevereiro, na Assembleia da República, para audiência pedida à Comissão Parlamentar da Saúde, Grupo de Trabalho - Saúde Mental, representada pelos dirigentes André Gomes, João Canha, Manuela Soares e Zita Gameiro.

Em apreciação esteve a proposta para uma nova Lei de Saúde Mental, em discussão na especialidade, em relação à qual a FNAM apresentou contribuições e propostas de alteração.

A clarificação de conceitos e de alguns dos pressupostos constantes na atual lei, pela FNAM, visa aprimorar a salvaguarda dos direitos e deveres da pessoa com doença mental, bem como garantir os direitos laborais dos médicos.

A audição pode ser vista, na íntegra, no site da ARTV.