Instituto Português de Oncologia do Porto coloca doentes em risco
O SMN efetuou denúncia à Autoridade para as Condições do Trabalho, ao Provedor de Justiça e iniciou processo judicial junto dos Tribunais contra o CA do IPO do Porto, com o objectivo de garantir a segurança dos trabalhadores médicos, e consequente redução do risco na prestação dos cuidados de saúde aos doentes oncológicos.
Carta da FNAM ao Secretário de Estado da Saúde sobre incentivos para médicos colocados em zonas carenciadas
Importará começar por recordar que a aceitação, por parte de médicos, para se radicarem em zonas remotas terá necessariamente de comportar condições de facto atractivas.
Apelo à participação dos médicos
Em defesa do SNS
Em defesa das Carreiras Médicas e da Saúde dos Portugueses
O ano de 2015 fica marcado por ser aquele em que nenhuma desculpa serve a um Governo para justificar a frieza dos números nas instituições do SNS:
* Aumento do número de óbitos, muitos dos quais por falta de assistência em tempo útil;
* Desmotivação dos trabalhadores das instituições, com os médicos a terem que se desdobrar para assistir o máximo de utentes mantendo um nível aceitável de qualidade, e mesmo assim a não conseguirem chegar a todos os que deles precisam;
*Falta de meios técnicos, científicos e farmacêuticos para as necessidades;
*Inexistência de formação adequada para os colegas mais novos;
* Uma destruição maciça de uma instituição que sempre foi de referência no mundo e que agora se arrisca a tornar apenas uma memória no colectivo luso.
Para evitar este epílogo, apelamos à tua participação na greve geral de 13 de Março.
Por um SNS digno!
A Comissão Executiva da FNAM
FNAM adere à Greve da Administração Pública de 13 de Março de 2015
Este documento foi actualizado em 19 de Fevereiro de 2015 (ler Pré-Aviso de Greve)
Descanso "compensatório" aplicável ao pessoal médico a partir de 1 de janeiro de 2015
cumpre esclarecer que a partir de 1 de janeiro de 2015 , em matéria de descanso compensatório, se retoma o procedimento anteriormente vigente, nos seguintes termos:
Concursos para Assistente Graduado Sénior (Ex. Chefe de Serviço)
Reposta a legalidade passado dois anos!
Apesar de constatarmos que este ministério, liderado por Paulo Macedo, necessitou de dois anos para clarificar o óbvio, toda a atenção será recomendável perante as cadeias burocráticas das administrações quase sempre “distraídas” no cumprimento integral da legislação do trabalho.
Negociação Coletiva. Internato Médico. Novo Regime Jurídico
Com exceção da correção, meramente terminológica, da designação de “grau de especialista” em vez de “grau de qualificação de médico especialista”1, a versão final do texto do decreto-lei aprovado pelo Governo não acolheu nenhuma das notas críticas formuladas pelos Sindicatos Médicos
PARA O GOVERNO NEGOCIAR É IMPOR
o Ministério da Saúde acabou por dar por encerradas as "negociações" e informar que irá enviar para publicação o seu projecto de diploma, sem que acolhesse quaisquer das propostas apresentadas pelos Sindicatos.
Proposta de Circular sobre Descanso Compensatório, entregue à FNAM na reunião de 21/1/2015
Despacho n.º 342-C/2015
Celebração de contratos de trabalho para os Serviços de Urgência
INFORMAÇÃO SOBRE DESCANSO COMPENSATÓRIO
irá esta ACSS a elaborar circular informativa no sentido de alertar todos os
serviços para o retomar da plena vigência do regime do descanso compensatório
O Conselho Nacional da FNAM e a Direcção do Sindicato dos Médicos da Zona Sul vêm dolorosamente divulgar a notícia do falecimento da sua dirigente Pilar Vicente.
Ainda estudante de medicina e já envolvida, em plena ditadura, no movimento estudantil contra um regime que não perimitia as mais elementares liberdades, a Pilar Vicente foi presa pela polícia política, a PIDE.
Ao longo da sua vida manteve uma permanente e activa intervenção cívica e política em defesa dos ideais democráticos, nunca enveredando pelos caminhos mais fáceis e enfrentando sempre com coerencia e empenhamento os obstáculos que em cada momento surgiam.
Foi uma lutadora sempre inconformada, combatendo com coragem as injustiças e as prepotencias dos poderes estabelecidos, e na sua acção sindical foi uma consequente defensora das Carreiras Médicas e do Serviço Nacional de Saúde, desenvolvendo uma intensa actividade reivindicativa e negocial, mesmo já bastante doente.
A Pilar Vicente constitui um dos exemplos de cidadãos que se podem considerar imprescindíveis.
O seu exemplo estará presente em todos nós.
Coimbra, 28/11/2014
A Comissão Executiva da FNAM
Sessão Comemorativa do Dia dos Direitos Humanos no dia 10 de Dezembro, às 18h, no Museu do Oriente (Lisboa)
Convite (texto)
Convite (imagem)
A contratualização nas USF e nos CSP para 2015
As organizações signatárias deste manifesto, consideram da maior importância assumir publicamente a defesa dos princípios fundamentais da contratualização em saúde
Ciclo Temático: Riscos Psicossociais e Direitos Laborais, 26, 27 e 28 de Novº, no ISEG, Lisboa ( ver anexos)
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Parecer Internato Médico. Remuneração. Progressão
Aplicação da Lei do Orçamento do Estado para 2014 - Remuneração a auferir pelos internos do Internato Médico durante o processo de formação especializada
Minuta de Requerimento.
Progressão Remuneratória para o Escalão 2, Índice 95, da Categoria de Interno do Internato Médico
Informação sobre a reunião da Comissão Tripartida de 25 de Setembro de 2014
FAQ refente ao regime do descanso “compensatório” por trabalho normal prestado ao domingo, feriado e dia de descanso, nos termos legalmente definidos
Proposta de Nova FAQ Referente ao Regime do Descanso Compensatório por Trabalho Normal Prestado ao Domingo, Feriado e Dia de Descanso
Nota sobre Descanso "compensatório" aplicável ao pessoal médico, a partir de 1 de janeiro de 2015 da Administração Central do Sistema de Saúde
Proposta de Regulamento Interno
Ponto da situação:
O Ministério da Saúde ignora os problemas que se acumulam no SNS!!!
... a disponibilidade do Ministério da Saúde para responder aos problemas que se acumulam e às questões colocadas continua a ser quase nula…
Um símbolo da incompetência e impunidade ministerial
os grandes hospitais não conseguem suportar o número de doentes internados, os recursos humanos são insuficientes e os doentes chegam a passar um dia em transportes (ambulâncias) para chegar ao seu hospital de referência!